Questão de Direito TributárioCFC — 2011Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1CFC·Diversas·2011Direito Tributário

Com relação à instituição dos tributos, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I.A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. II.É relevante qualificar o tributo pela denominação e demais características formais adotadas pela lei. III.É relevante qualificar o tributo pela destinação legal do produto da sua arrecadação. IV.O tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito. Estão certos apenas os itens:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
CFC
Órgão
Diversas
Ano
2011
Disciplina
Direito Tributário
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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