Quanto ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. Para que a União tenha competência para instituir impostos residuais por lei ordinária federal, é suficiente que estes obedeçam ao requisito de não cumulatividade.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. Para que a União tenha competência para instituir impostos residuais por lei ordinária federal, é suficiente que estes obedeçam ao requisito de não cumulatividade.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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