Questão de Direito Tributário — BACEN 2013

Question

João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha
qualquer ingerência ou interesse nos atos praticados e, em função disso, deixou de pagar os tributos devidos.
Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

Alternativa D: João será considerado contribuinte, e não responsável

Answer

Alternativa A: o fato gerador não tem relação direta com João, por isso ele não pode ser considerado sujeito passivo.

Answer

Alternativa B: o terceiro será considerado responsável tributário, dada a sua condição de constar como proprietário da empresa
individual.

Answer

Alternativa C: João não será o responsável pelo pagamento dos tributos caso tenha estabelecido em contrato com o terceiro que este
ficaria obrigado a pagar todos os tributos.

Answer

Alternativa E: João não poderá ser considerado sujeito passivo da obrigação tributária, por não estar formalmente incluído na
empresa.

Questão de Direito Tributário — BACEN — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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