Questão de Direito Tributário — ALESE 2018

Question

De acordo com a Constituição Federal, tanto os Estados como os Municípios brasileiros têm competência para instituir

Accepted Answer

Alternativa C: taxas, em razão do exercício do poder de polícia, contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, e contribuição
cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime de previdência próprio, de caráter contributivo
e solidário.

Answer

Alternativa A: empréstimos compulsórios, condicionado a aval da União, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e
contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

Answer

Alternativa B: o Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana, contribuição para o custeio do serviço de iluminação
pública e taxas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte
ou postos a sua disposição.

Answer

Alternativa D: tributos interestaduais e intermunicipais com a finalidade de limitar o tráfego de pessoas ou bens, sempre que a
segurança pública estiver ameaçada, podendo, na vigência de estado de emergência decorrente desta ameaça, serem
instituídos e cobrados empréstimos compulsórios e contribuições de intervenção no domínio econômico.

Answer

Alternativa E: o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, contribuição de melhoria, taxas em razão do exercício do poder
de polícia e empréstimos compulsórios, condicionado a aval da União.

Questão de Direito Tributário — ALESE — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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