Questão de Direito Tributário — AL-RO 2018

Question

Uma plataforma de petróleo localizada no Estado ABC destina o petróleo nela produzido ao Estado DEF, em que se
localiza uma refinaria.
Acerca do ICMS incidente sobre essa operação, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa A: O Estado ABC não poderá tributar essa operação.

Answer

Alternativa B: Tanto o Estado ABC como o Estado DEF poderão tributar essa operação.

Answer

Alternativa C: Nem o Estado ABC nem o Estado DEF poderão tributar essa operação.

Answer

Alternativa D: Somente o Estado ABC poderá tributar essa operação, mas o valor cobrado deverá ser partilhado com o Estado DEF.

Answer

Alternativa E: Somente o Estado DEF poderá tributar essa operação, mas o valor cobrado deverá ser partilhado com o Estado ABC.

Questão de Direito Tributário — AL-RO — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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