Questões de Direito Empresarial (Comercial) — UNICAMP 2014 — Diversas

Questão 1UNICAMP·Diversas·2014Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.

AAs descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são considerados invenção para fins de patenteabilidade.BA invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando compreendidos no estado da técnica.CA invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.DSerá considerada como estado da técnica a divulgação de invenção ou modelo de utilidade quando ocorrida durante os 12 meses que precederem a data de depósito ou a da prioridade do pedido de patente, se promovida por terceiros, com base em informações obtidas diretamente do inventor ou em decorrência de atos por este realizados.EÉ considerado modelo de utilidade o todo ou parte de seres vivos naturais, bem como materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.