Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.
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Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.
São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade é, nos termos da lei, marca