De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde. II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS. III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde. IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
De acordo com o Decreto 7.508/2011 o documento que estabelece os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS, denomina-se
A respeito do Controle Social no SUS (Sistema Único de Saúde), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde foi aprovada considerando, dentre outros, os objetivos de consolidar, fortalecer, ampliar e acelerar o processo de Controle Social do SUS. II. Os Conselhos de Saúde, consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualificação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da ação do Estado. III. Compete aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS. IV. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre o Controle Social no SUS quando consagra a participação da comunidade como uma das diretrizes do SUS.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Região de Saúde
De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde. II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS. III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde. IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.
De acordo com a Lei 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades, EXCETO
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde. II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS. III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde. IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.
De acordo com o Decreto 7.508/2011 o documento que estabelece os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS, denomina-se
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional. II. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo parcial. III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). IV. Os servidores ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Decreto 7.508/2011 o documento que estabelece os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS, denomina-se
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO
No que se refere ao processo licitatório, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, são incapazes relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, EXCETO (C) os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
No que tange aos regimes contábeis para reconhecimento da receita no âmbito da Contabilidade Pública, podemos afirmar que
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
O intervalo interjornada é aquele correspondente ao repouso entre uma jornada de trabalho e outra. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ele deve ser no mínimo de
Analise o lançamento a seguir e assinale a alternativa correta. D- Dotação inicial. D- Despesas correntes. D- Despesas de capital. C- Crédito disponível. C- Despesas correntes. C- Despesas de capital. O lançamento refere-se
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: I. repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados. II. reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. III. proteção em face da automação, na forma da lei.
IV. seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
As demonstrações contábeis das entidades definidas no campo de aplicação da Contabilidade do Setor Público (incluindo as exigidas pela Lei 4.320/64) são, EXCETO
Em relação ao cumprimento de sentença previsto no Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo. II. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta. III. Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. IV. Não sendo requerida a execução no prazo de seis meses, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A liquidação da despesa é o instrumento de utilização de créditos orçamentários. II. O empenho é a verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito orçamentário. III. A execução financeira compreende um conjunto de atividades que tem como objetivo ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros. IV. Empenho é o primeiro estágio da despesa. Portanto é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. V. Empenho é o segundo estágio da despesa. Para tanto, é fixo e pode ser realizado independente do limite de crédito orçamentário.
Em relação à exceção de incompetência, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O excipiente arguirá a incompetência em petição fundamentada e devidamente instruída, indicando o juízo para o qual declina. II. Conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro de em 15 (quinze) dias e decidindo em igual prazo. III. Havendo necessidade de prova testemunhal, o juiz designará audiência de instrução, decidindo dentro de 10 (dez) dias. IV. Julgada procedente a exceção, os autos serão remetidos ao juiz competente.