De acordo com a Lei nº 8.742/93, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é correto afirmar sobre os Programas de Assistência Social:
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De acordo com a Lei nº 8.742/93, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é correto afirmar sobre os Programas de Assistência Social:
Quanto à elaboração do projeto de Lei do Orçamento previsto na Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, é incorreto afirmar:
Sobre a Usucapião Especial de Imóvel Urbano, disciplinada pela Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), é correto afirmar:
Quanto ao Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) previsto na NBC T 16.11, é incorreto afirmar:
O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Além de ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum, existem outros deveres fundamentais do servidor público, como:
O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Além de ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum, existem outros deveres fundamentais do servidor público, como:
O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Além de ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum, existem outros deveres fundamentais do servidor público, como:
O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Além de ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum, existem outros deveres fundamentais do servidor público, como: