Questões de Regimento Interno

Análise cuidadosa comprova a correção do seguinte comentário:

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se no singular para preencher adequadamente a lacuna da frase:

Formula-se com correção e coerência o sentido da preocupação de Gramsci na seguinte frase:

Considerado o fragmento que corresponde à citação do historiador é correto afirmar:

Considere as afirmações a seguir. I. As formas pronominais sua e você referem-se, exclusivamente, ao leitor; assim, o período não pode ser reescrito deste modo: Se há centenários em uma família, é também grande a chance de se ter vida longa". II. No período Há muitas outras variantes, talvez ainda desconhecidas, tem-se uma contradição e uma impropriedade vocabular: afirma-se a existência do que é desconhecido e se usa variante em vez de variável (palavra mais apropriada ao contexto).

III. A opção por citar as palavras de David Bennet e apresentá-lo como um dos envolvidos na pesquisa tem o efeito de conferir mais credibilidade ao que se afirma. De acordo com o texto, está correto APENAS o que se encontra em

As decisões mais graves são sempre difíceis: os que devem tomar tais decisões medem essas decisões pelos mais variados critérios, avaliam essas decisões conforme algum interesse em vista. Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

Quanto à oposição centro versus periferia, Alfredo Bosi

A correta apreciação do primeiro parágrafo permite afirmar que o autor

A forma destacada que apresenta o processo verbal em potência, aproximando-se, assim, do substantivo, é:

O Pleno do TST editou emenda regimental para acrescentar dispositivo ao Regimento Interno. Esse ato pode ser considerado formalmente INCORRETO, uma vez que a

Requer quórum de dois terços dos votos dos Ministros do Órgão Especial a

A determinação de inclusão em pauta de julgamento de agravo regimental ao Órgão Especial contra decisão do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho compete

Durante o período de férias, o Presidente do TST poderá convocar, se urgente, sessão extraordinária, com antecedência de

Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão em um processo. Esse ato pode ser considerado

Para o exercício de 2011, a dotação orçamentária aprovada destinada à aquisição de materiais de escritório por uma entidade pública era de R$ 25.000,00. No exercício de 2011, houve as seguintes operações: Considerando as informações acima, o valor inscrito em restos a pagar processado foi de

Com relação aos créditos adicionais, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, é correto afirmar que

A empresa farmacêutica W possui regulamento interno determinando os procedimentos que devem e não devem ser praticados pelos seus empregados no ambiente de trabalho. Neste regulamento interno consta a proibição de utilizar roupas escuras no ambiente de trabalho, em razão da higiene necessária para o ramo de atividade. Assim, os seus empregados devem utilizar uniformes brancos. Vânia, empregada da referida empresa, descumpriu o referido regulamento comparecendo ao serviço com calça preta e blusa marrom sob o referido uniforme, porém aparente. Devidamente advertida, Vânia voltou a comparecer ao serviço com calça preta, também aparente. Devidamente suspensa, Vânia compareceu ao serviço com uma blusa vermelha sob o uniforme, porém, visível. Neste caso, Vânia poderá ser dispensada por justa causa, em razão da prática de conduta configuradora de

Viviane, empregada da empresa Decore Ltda., trabalha diariamente quatro horas contínuas, não realizando horas extras. Sua empregadora não fornece intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Considerando que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Viviane não possui disposições a respeito de intervalo intrajornada, a empresa

O contrato individual de trabalho de Daniel estabeleceu adicional noturno de 35% sobre a hora diurna. Após 2 anos de labor, a empresa urbana empregadora e Daniel acordaram expressamente a redução do referido adicional noturno para 30%. Neste caso, essa redução é

Xênia, empregada da empresa Z, já faltou 2 dias injustificadamente durante o seu período aquisitivo de férias. Nos 3 últimos meses deste período aquisitivo, Xênia resolveu perguntar para sua amiga, Thais, advogada, quantos dias ela ainda poderia faltar injustificadamente, sem que suas faltas repercutissem no período de gozo de férias. Thais, respondeu para Xênia, que de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, como ela já havia faltado, 2 dias, sem justo motivo, ela somente poderia faltar mais

Carmem Lúcia, moradora da cidade satélite Gama, foi contratada pela Sede da empresa especializada em cerimônia matrimonial Casar Ltda., em Brasília, para exercer a função de costureira. Após a sua contratação, Carmem Lúcia exerceu primeiramente suas atividades na filial da empresa na cidade de Vitória - Espírito Santo. Após 1 ano, foi transferida para a cidade satélite Palmas e, há 5 anos, foi novamente transferida para outra filial da empresa na cidade satélite Taguatinga, local em que exerce suas funções. Porém, Carmem Lúcia vem sofrendo assédio moral praticado pelo seu superior hierárquico no ambiente de trabalho. Tal assédio está tornando insustentável a manutenção do contrato de trabalho. Assim, Carmem Lúcia pretende ajuizar Reclamação Trabalhista visando à rescisão indireta do seu contrato de trabalho. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Carmem Lúcia deverá ajuizar tal ação

No tocante a decadência e a prescrição, considere: I. Na decadência há a perda do direito pelo decurso do prazo e não a perda da exigibilidade do direito. II. A prescrição, assim como a decadência, são temas de direito material e não de direito processual, contudo, o reconhecimento da prescrição gera efeitos processuais. III. Em regra, o prazo de prescrição para o empregado urbano ou rural propor ação na Justiça do Trabalho é de 5 anos a contar da cessação do contrato de trabalho. IV. Não corre prescrição ou decadência para incapazes. Está correto o que se afirma APENAS em

O processo G foi extinto sem resolução do mérito porque o juiz indeferiu a petição inicial. O processo H foi extinto com resolução do mérito tendo sido reconhecida a prescrição. E, o processo J foi extinto sem resolução do mérito por ausência de um dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Nestes casos, caberá Recursos Ordinário das decisões proferidas nos processos

Considere os seguintes Tribunais: I. Tribunal Superior do Trabalho. II. Supremo Tribunal Federal. III. Superior Tribunal de Justiça. IV. Tribunal Regional do Trabalho. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, caberá Embargos no Tribunal Superior do Trabalho das decisões das Turmas que divergirem entre si, ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão recorrida estiver em consonância com súmula ou orientação jurisprudencial dos Tribunais indicados APENAS em

Está inteiramente adequada a pontuação da frase:

Considere: ...... angústia de imaginar que o homem pode estar só no universo soma-se a curiosidade humana, que se prende ...... tudo o que é desconhecido, para que não desapareça de todo o interesse por pistas que dariam embasamento ...... teses de que haveria vida em outros planetas. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada:

Sobre a pontuação empregada em um segmento do texto, é correto afirmar:

Huguinho, Zezinho e Luizinho, três irmãos gêmeos, estavam brincando na casa de seu tio quando um deles quebrou seu vaso de estimação. Ao saber do ocorrido, o tio perguntou a cada um deles quem havia quebrado o vaso. Leia as respostas de cada um. Sabendo que somente um dos três falou a verdade, conclui-se que o sobrinho que quebrou o vaso e o que disse a verdade são, respectivamente,

Prevê o Regimento Interno que “caberá ação rescisória dos acórdãos prolatados pelo Tribunal, no prazo e nas hipóteses previstas na legislação processual aplicável, observadas, para o julgamento, as regras alusivas à competência dos Órgãos judicantes da Corte”. A ação rescisória

A antiguidade dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho ? TST, para efeitos legais e regimentais, é regulada por determinados critérios previamente previstos no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de forma sucessiva. Neste caso, quando houver empate nestes critérios estipulados sucessivamente, o critério de desempate será