Questões de Direito do Trabalho

Preservam-se a correção gramatical e a coerência textual, ao se retirar do texto a expressão que são (L.6).

Na linha 9, a inserção da preposição de imediatamente antes de uma criatividade e de uma intimidade preservaria a coerência e a correção gramatical do texto, explicitando haver mais de um complemento para manifestação (L.8).

Nas linhas 11 e 12, o pronome cujos atribui a pessoas a posse de uma característica que também pode ser expressa da seguinte maneira: com papéis que combinem entre si.

De acordo com a organização das idéias do texto, com o termo além das fronteiras (L.13), identificam-se países da América do Sul que são nossos vizinhos (L.11).

Na linha 3, os pronomes essa e dela são flexionados no feminino porque remetem ao mesmo referente do pronome em completá-la (L.2) .

A flexão da primeira pessoa do plural em carregamos (L.7) enfatiza que o sujeito subentendido desse verbo é nós, utilizado nas orações anteriores, mas seria também coerente e gramaticalmente correto empregar a flexão na terceira pessoa: carregam.

Ao expressar a relação de comparação como mais rápido que outras (L.2-3), e, não, como mais rápido do que outras, o autor do texto faz opção por um maior grau de formalidade, respeitando regra gramatical da norma culta que prescreve ser

errado o emprego da preposição nesse contexto.

Na linha 9, a preposição de, em do que, introduz o segundo termo de uma comparação iniciada com mais capaz de.

O processo em nome de Laerte refere-se a demissão e ele foi ao tribunal na quinta-feira.

É verdadeira a proposição Se Sílvia não tem processo de contratação, então o processo de licença foi procurado na quarta-feira.

Paulo foi contratado como empregado da empresa Fábrica de Doces Celestes para exercer as funções de ajudante geral, recebendo um salário mínimo mensal. Após um ano de trabalho, Paulo foi chamado pelo gerente que o informou que, em razão das dificuldades econômicas da empresa, seu salário seria reduzido para meio salário mínimo mensal. A atitude da empresa

Sobre regras de proteção ao salário, considere: I. É vedado às empresas limitar, por qualquer forma, a liberdade dos empregados de dispor do seu salário. II. O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho e qualquer que seja a forma e o meio de fixação do mesmo, não deve ser estipulado por período superior a um mês. III. O pagamento de salário em moeda estrangeira somente é válido quando o empregador assegura ao trabalhador as variações cambiais da moeda. IV. Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, desde que esta tenha sido indicada pelo empregado no momento da celebração do contrato de trabalho e o estabelecimento bancário seja próximo ao local de trabalho. V. O pagamento dos salários será efetuado em dia útil e no local de trabalho, dentro do horário do serviço ou imediatamente após o encerramento deste, salvo quando efetuado por depósito em conta bancária. Está correto o que se afirma APENAS em

Amanda foi contratada como empregada por uma empresa multinacional para trabalhar como Diretora Financeira. O trabalho poderia ser desenvolvido de forma remota, não sendo necessário seu comparecimento diário à empresa. A proposta financeira oferecida garantia: o pagamento de salário mensal, o aluguel de uma residência em condomínio fechado próximo à sede da empresa, a concessão de um veículo de luxo sem custos de manutenção, seguro e combustível, o pagamento de escola particular para seus filhos, a assistência médica e a previdência privada. Diante do caso concreto, o

Maria é enfermeira e labora no centro cirúrgico do Hospital Vida Melhor, em escala de revezamento 12 × 36, das 19h00 às 07h00. Em razão do uso obrigatório de vestimenta privativa, Maria deve realizar a troca de roupa nas dependências do hospital e, apenas então, registrar o início da jornada de trabalho, no relógio de ponto localizado dentro do centro cirúrgico. A enfermeira leva cerca de 22 minutos diários para a troca de uniforme, no início e no final da jornada de trabalho. Diante dos fatos apresentados, o tempo gasto pela empregada

Quanto ao contrato de trabalho,

É possível o reconhecimento da equiparação salarial, de acordo com a CLT, quando

Lauro trabalhou como metalúrgico no período compreendido entre 18/08/2015 a 01/02/2022, quando foi dispensado injustamente. A data da baixa em sua CTPS foi em 21/03/2022, uma vez que o aviso prévio foi indenizado e calculado proporcionalmente ao seu tempo de serviço. Entretanto, Lauro entende que suas verbas rescisórias não foram corretamente pagas, existindo diferenças a seu favor, pretendendo, assim, ingressar com reclamação trabalhista contra seu ex-empregador. Nesse caso, segundo a legislação vigente e a jurisprudência sumulada do TST, a data final para o ingresso com a ação será em e poderá pleitear seus haveres trabalhistas imediatamente anteriores a Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I e II:

Sobre segurança e medicina do trabalho, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e atividades perigosas, considere: I. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra acidentes e danos à saúde dos empregados. II. Após a constatação do trabalho em condições insalubres, o direito do empregado ao adicional de insalubridade não cessará, nem mesmo com a eliminação do risco à sua saúde, por se tratar de direito adquirido que integra o contrato de

trabalho. III. Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, para as profissões de motorista profissional, engenheiro civil e médico, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. IV. São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial; o trabalho em altura superior a 2 metros; e as atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas. V. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Está correto o que se afirma APENAS em

Quanto ao trabalho temporário,

Joana foi contratada pela empresa ABC Ltda., em 03/05/2019, com salário inicial de R$ 2.000,00. Em dezembro de 2021, Joana passou a receber o salário de R$ 3.000,00, que vigorou até ser dispensada sem justa causa, em 24/06/2022. Durante o contrato de trabalho, Joana nunca gozou férias. Diante dos fatos apresentados, Joana tem direito ao recebimento de férias integrais

Considere: I. Troca do dia de feriado. II. Remuneração por produtividade.

III. Repouso semanal remunerado. IV. Enquadramento do grau de insalubridade. V. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos direitos previstos no que se afirma APENAS em

Quanto à rescisão do contrato de trabalho, com base na jurisprudência sumulada do TST,

Quanto ao dano moral,

Marlei é analista contábil na Metalúrgica Ferrosa S/A e também dá aulas de gestão de projetos na faculdade de administração de empresas. Sendo filiado ao Sindicato dos Professores, candidatou-se para as eleições do referido Sindicato e foi eleito dirigente, com mandato de cinco anos. Em razão de reestruturação dos departamentos, Marlei é dispensado sem justa causa pela Metalúrgica Ferrosa S/A. A dispensa de Marlei, de acordo com jurisprudência sumulada do TST, é

Após deliberação em assembleia, um Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Passageiros deflagra greve. Na greve em serviço essencial, conforme previsão legal que trata da matéria,

Como órgão de segurança nas empresas, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

Considerando o regramento constitucional da organização sindical brasileira, a unicidade sindical significa que

Alegando dificuldades financeiras em razão da crise econômica, a empresa na qual Teobaldo trabalha não lhe paga salários há 4 meses. Inexistindo qualquer tipo de negociação coletiva tratando da questão, Teobaldo deverá

Deonísio é eletricista e foi contratado por uma empresa de energia elétrica para trabalhar na manutenção das redes de transmissão de energia, cumprindo escala de doze horas de trabalho, seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso. Considerando essas condições de trabalho,

Antonieta é contratada da empresa Auxilius Serviços Temporários, sendo que atualmente está prestando serviços na empresa Potência Máquinas e Equipamentos Ltda. que, em razão de uma demanda complementar de serviços, contratou a Auxilius para suprir a necessidade de mão de obra. É requisito para a validade dessa contratação que