Questões de Direito Civil — TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP) 2013 — Diversas

Questão 1TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

Considere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedor da obrigação, tendo, com isso, desaparecido a pluralidade de situações jurídicas referentes à dívida. Essa situação configura a modalidade de pagamento denominada

Questão 2TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

AA emancipação voluntária do filho menor de idade afasta a responsabilidade dos pais pelos atos por ele praticados.BAto jurídico praticado diretamente por pessoa relativamente incapaz pode produzir efeitos imediatos.CÉ indispensável a presença do sócio de sociedade empresária para o desempenho das atividades empresariais.DAs sociedades de responsabilidade limitada submetem-se às regras da responsabilidade objetiva quanto aos danos causados a terceiros.EEnquanto a personalidade da pessoa natural começa com a concepção, a da pessoa jurídica depende de registro.

Questão 3TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados

Questão 4TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

Acerca dos contratos, assinale a opção correta.

ASerá nulo o contrato de prestação de serviços com prazo de dez anos de duração, por ofender norma de ordem pública.BDada a impessoalidade do contrato de prestação de serviços, o prestador pode, mesmo sem autorização da outra parte, fazer com que terceiro execute o serviço.CSe no contrato de adesão houver cláusulas ambíguas, o aderente terá direito à decretação de sua nulidade.DEm se tratando de contrato de empreitada, não há responsabilidade solidária do empreitante pela indenização de acidente sofrido por trabalhador contratado e dirigido pelo empreiteiro.EAinda que para o contrato definitivo seja exigida a celebração por escritura pública, o preliminar pode ser lavrado em instrumento particular.

Questão 5TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

AA emancipação voluntária do filho menor de idade afasta a responsabilidade dos pais pelos atos por ele praticados.BAto jurídico praticado diretamente por pessoa relativamente incapaz pode produzir efeitos imediatos.CÉ indispensável a presença do sócio de sociedade empresária para o desempenho das atividades empresariais.DAs sociedades de responsabilidade limitada submetem-se às regras da responsabilidade objetiva quanto aos danos causados a terceiros.EEnquanto a personalidade da pessoa natural começa com a concepção, a da pessoa jurídica depende de registro.

Questão 6TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados

Questão 7TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

Considere que o motorista particular de Pedro, ao ultrapassar sinal vermelho, tenha atropelado Carla, que, em consequência do atropelamento, sofreu ferimentos dos quais decorreram danos materiais. Nessa situação hipotética, Pedro

Apoderá não responder pelos danos, se provar que o motorista agiu infringindo a lei.Bresponderá por culpa presumida, já que o motorista é considerado um instrumento seu.Cresponderá por culpa in eligendo.Dresponderá pelo risco ínsito à atividade desempenhada pelo motorista.Eresponderá pelos danos, se comprovada a culpa do motorista.

Questão 8TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

A respeito de penhor e hipoteca, assinale a opção correta.

ANo caso de penhor, não há desdobramento da posse, uma vez que ao credor cabe a posse direta e indireta do bem, a qual o devedor somente recupera com o pagamento da dívida.BO Código Civil não prevê duração máxima para a hipoteca convencional, sendo esse prazo estabelecido pelo prazo de vencimento da dívida garantida.CO Código Civil veda expressamente a inclusão, por vontade das partes, de cláusula comissória na hipoteca.DNão paga a dívida garantida pelo penhor, o credor ficará com o bem penhorado se seu valor for suficiente ao integral pagamento do débito.EO penhor é um contrato de garantia contratual, cujo aperfeiçoamento se dá com a tradição do bem ao credor.

Questão 9TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

Considere que o motorista particular de Pedro, ao ultrapassar sinal vermelho, tenha atropelado Carla, que, em consequência do atropelamento, sofreu ferimentos dos quais decorreram danos materiais. Nessa situação hipotética, Pedro

Apoderá não responder pelos danos, se provar que o motorista agiu infringindo a lei.Bresponderá por culpa presumida, já que o motorista é considerado um instrumento seu.Cresponderá por culpa in eligendo.Dresponderá pelo risco ínsito à atividade desempenhada pelo motorista.Eresponderá pelos danos, se comprovada a culpa do motorista.

Questão 10TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

A respeito de penhor e hipoteca, assinale a opção correta.

ANo caso de penhor, não há desdobramento da posse, uma vez que ao credor cabe a posse direta e indireta do bem, a qual o devedor somente recupera com o pagamento da dívida.BO Código Civil não prevê duração máxima para a hipoteca convencional, sendo esse prazo estabelecido pelo prazo de vencimento da dívida garantida.CO Código Civil veda expressamente a inclusão, por vontade das partes, de cláusula comissória na hipoteca.DNão paga a dívida garantida pelo penhor, o credor ficará com o bem penhorado se seu valor for suficiente ao integral pagamento do débito.EO penhor é um contrato de garantia contratual, cujo aperfeiçoamento se dá com a tradição do bem ao credor.

Questão 11TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

Acerca dos contratos, assinale a opção correta.

ASerá nulo o contrato de prestação de serviços com prazo de dez anos de duração, por ofender norma de ordem pública.BDada a impessoalidade do contrato de prestação de serviços, o prestador pode, mesmo sem autorização da outra parte, fazer com que terceiro execute o serviço.CSe no contrato de adesão houver cláusulas ambíguas, o aderente terá direito à decretação de sua nulidade.DEm se tratando de contrato de empreitada, não há responsabilidade solidária do empreitante pela indenização de acidente sofrido por trabalhador contratado e dirigido pelo empreiteiro.EAinda que para o contrato definitivo seja exigida a celebração por escritura pública, o preliminar pode ser lavrado em instrumento particular.

Questão 12TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP)·Diversas·2013Direito Civil

Considere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedor da obrigação, tendo, com isso, desaparecido a pluralidade de situações jurídicas referentes à dívida. Essa situação configura a modalidade de pagamento denominada