Questões de Direito do Trabalho

Suspende-se o processo

A empresa Alfa, executada em ação trabalhista, foi citada para pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de penhora. Nesta situação, em relação à nomeação de bens à penhora, deve-se observar

Rafus ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora a empresa Alfa & Beta Comunicações, pleiteando o pagamento de verbas rescisórias. Houve a determinação de ser emendada a petição inicial no prazo de 10 dias. Tal determinação não foi cumprida, razão pela qual ocorreu a extinção do processo sem resolução ou julgamento do mérito. Nesta situação, sobre as custas

O número máximo de testemunhas admitido em lei para cada uma das partes nos dissídios individuais trabalhistas nos procedimentos ordinário, sumaríssimo e inquérito para apuração de falta grave, respectivamente, é de

A empresa Margarida Confeitaria Ltda., em reclamação trabalhista em que é ré, apresentou na audiência em sua defesa uma exceção. Em relação às exceções no processo do trabalho é correto afirmar:

Quanto aos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

Conforme regra contida na Consolidação das Leis do Trabalho, contam-se os prazos processuais com a

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:

Quanto às regras aplicáveis a jurisdição e competência, é INCORRETO afirmar:

Das decisões proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho são admissíveis os seguintes recursos:

Em se tratando de embargos à execução e impugnação à sentença no processo do trabalho, é correto afirmar:

Os Jogos Pan-americanos ocorrem de 4 em 4 anos, as eleições gerais na Índia ocorrem de 5 em 5 anos e o Congresso Internacional de Transportes a Cabo ocorre de 6 em 6 anos. Se esses eventos aconteceram em 1999, a próxima vez que os três voltarão a ocorrer num mesmo ano será em

Quando o usuário digita na tela um número positivo n, um programa de computador executa a seguinte sequência de operações: I. Soma 0,71 ao número n. II. Extrai a raiz quadrada do resultado obtido em (I). III. Multiplica o resultado obtido em (II) por 7,2. IV. Escreve na tela o resultado obtido em (III). Após digitar na tela um número positivo, um usuário observou que esse programa escreveu na tela o número 15,12. O número digitado por esse usuário foi

Na câmara dos deputados de um país, 37% dos deputados compõem a base de sustentação do governo, sendo o restante da oposição. Se 2 em cada 9 deputados da oposição passarem para o bloco governista, os deputados oposicionistas ficarão reduzidos a 294. Dessa forma, a base de sustentação do governo é atualmente composta por

A pontuação está plenamente adequada na seguinte frase:

O verbo indicado entre parênteses deve flexionar-se no plural para preencher corretamente a lacuna da seguinte frase:

Atente para as seguintes frases: I. Seria ótimo que a Igreja Católica venha a escolher, no próximo ano, um tema tão importante como o que já elegera para a campanha da fraternidade deste ano. II. Se todas as religiões adotassem exatamente o mesmo sentido para o termo dignidade, este alcançaria o valor universal que cada uma delas postula. III. Quando viermos a nos entender quanto ao que fosse dignidade, esse termo poderia ser utilizado sem gerar tantas controvérsias. Ocorre adequada correlação entre os tempos e os modos verbais no que está em

É verdade que colocar um preço em procedimentos médicos nem sempre leva ao melhor dos desfechos. O sentido essencial e a correção da frase acima mantêm- se na seguinte construção:

Atente para as seguintes afirmações: I. O título do texto é inteiramente irônico, pois ao longo dele o autor valoriza, exatamente, o que costuma ser definido como "a dignidade do ser humano". II. A despeito da pluralidade de crenças religiosas, o autor acredita que a base de todas elas está no que se pode definir como respeito à autonomia do paciente. III. O conceito de dignidade é questionado pelo autor, que não o acolhe como uma concepção bem determinada e de valor universal. Em relação ao texto, está correto APENAS o que se afirma em

No contexto do 4º parágrafo, o segmento conceito que a substitui sem perdas deve ser entendido mais explicitamente como:

Considere: I. Gorjetas. II. Comissões. III. Adicional de Insalubridade. IV. Ajuda de custo. NÃO possuem natureza indenizatória as verbas indicadas APENAS em

O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto.

Héstia é empregada da Lanchonete ABA e trabalha como balconista, possuindo horário de trabalho no período noturno, das 22 às 5 horas. A Lanchonete ABA é frequentada por consumidores que normalmente voltam de outras programações noturnas, tendo em vista que a lanchonete possui horário de funcionamento até às 5 horas. Porém, a Lanchonete só encerra suas atividades após o atendimento do último cliente. Assim, Héstia frequentemente estende seu horário de trabalho até às 6 horas. Neste caso,

O Regulamento da empresa BOA revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento. Em matéria de Direito do Trabalho, esta Súmula trata, especificamente, do Princípio da

Ao mesmo tempo em que reconhece a importância de a Igreja Católica ter escolhido a saúde como tema da campanha da fraternidade, o autor NÃO aprova que o foco das ações deva ser, como propõe dom Odilo Scherer,

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:

Os empregados da empresa ACA, após transporem a portaria da empresa, deslocam-se, ainda, alguns metros para chegarem ao local de trabalho, em razão do enorme terreno em que a referida empresa está localizada. Este tempo de deslocamento do empregado entre a portaria da empresa e o local de trabalho

De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, para o trabalhador sujeito à carga semanal de 40 horas, o divisor para cálculo das horas extras é

A frase em que se afirma uma posição inteiramente contrária às convicções do autor do texto é: