Questões de Direito do Trabalho

Extingue-se o processo sem resolução do mérito

Considerando-se o contexto, traduz-se corretamente o sentido de uma expressão do texto em:

Em relação à execução trabalhista, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

Conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:

Em relação aos atos, termos e prazos processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que

Conforme legislação específica em relação às audiências trabalhistas, o comparecimento das partes e as consequências de suas ausências, é INCORRETO afirmar:

Uma turma de alunos de um curso de Direito reuniu-se em um restaurante para um jantar de confraternização e coube a Francisco receber de cada um a quantia a ser paga pela participação. Desconfiado que Augusto, Berenice e Carlota não tinham pago as suas respectivas partes, Francisco conversou com os três e obteve os seguintes depoimentos: Augusto: "Não é verdade que Berenice pagou ou Carlota não pagou." Berenice: "Se Carlota pagou, então Augusto também pagou." Carlota: "Eu paguei, mas sei que pelo menos um dos dois outros não pagou." Considerando que os três falaram a verdade, é correto afirmar que

Com base nas regras do processo do trabalho aplicáveis as partes e procuradores, a substituição e representação processuais, é correto afirmar:

Note que o mesmo padrão foi usado na disposição das pedras de dominó na primeira e na segunda linha do esquema abaixo.

Se a terceira linha deve seguir o mesmo padrão das anteriores, a pedra que tem os pontos de interrogação é

Conforme determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao processo judiciário do trabalho é INCORRETO afirmar:

O verbo indicado entre parênteses deve flexionar-se no plural para preencher corretamente a lacuna da seguinte frase:

Considere que a tábua abaixo define uma operação ?, sobre o conjunto E = {1, 2, 3, 4, 5}. Nessas condições, se x é um elemento de E, tal que , então o valor de x é

Atente para as seguintes afirmações: I. O título do texto é inteiramente irônico, pois ao longo dele o autor valoriza, exatamente, o que cos-tuma ser definido como "a dignidade do ser humano". II. A despeito da pluralidade de crenças religiosas, o autor acredita que a base de todas elas está no que se pode definir como respeito à autonomia do paciente. III. O conceito de dignidade é questionado pelo autor, que não o acolhe como uma concepção bem determinada e de valor universal. Em relação ao texto, está correto APENAS o que se afirma em

O Mini Sudoko é um interessante jogo de raciocínio lógico. Ele consiste de 36 quadrados de uma grade 6 X 6, subdividida em seis grades menores de 3 X 2. O objetivo do jogo é preencher os espaços em branco com os números de 1 a 6, de modo que os números colocados não sejam repetidos nas linhas e nem nas colunas da grade maior, e nem nas grades menores, como mostra o exemplo abaixo. Observe que no esquema do jogo seguinte duas das casas em branco foram sombreadas. Você deve preencher o esquema de acordo com as regras do jogo, para descobrir quais números deverão ser colocados corretamente nessas duas casas. Assim, a soma dos números que deverão ocupar as casas sombreadas é igual a

Ao mesmo tempo em que reconhece a importância de a Igreja Católica ter escolhido a saúde como tema da campanha da fraternidade, o autor NÃO aprova que o foco das ações deva ser, como propõe dom Odilo Scherer,

Nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato

Analisando-se as normas legais relativas ao instituto da prescrição no Direito do Trabalho, é correto afirmar:

Afrodite trabalhou para a empresa Seguradora Integral S/A por três anos exercendo as funções de analista de seguros sênior. Por força do contrato, era fornecida gratuitamente refeição para todos os empregados no refeitório da empresa. Além disso, ela recebia salário base, acrescido de comissões, assistência médica mediante seguro de saúde. A empresa forneceu um automóvel para Afrodite utilizar apenas em seus deslocamentos para o trabalho e retorno, bem como pagou o aluguel de seu apartamento. A empresa não estava inscrita no PAT Programa de Alimentação ao Trabalhador. Conforme normas sobre remuneração contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, além do salário base, possuem natureza salarial, as verbas referentes a

Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que

Em se tratando de Comissões de Conciliação Prévia CCP, conforme determina a legislação trabalhista, é correto afirmar:

Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de

Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, para o trabalhador urbano considera-se noturno o trabalho executado entre as

Quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada, é INCORRETO afirmar que

Marius foi contratado por prazo indeterminado pela empresa Alfa Contabilidade Empresarial. Após onze meses de trabalho, recebeu um comunicado escrito da sua dispensa sem justa causa, com a determinação para trabalhar durante o período de aviso prévio. Na presente situação, conforme legislação aplicável ao aviso prévio, é correto afirmar:

Em relação à jornada de trabalho e períodos de descanso previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:

A testemunha intimada a comparecer à audiência, se

O Oficial de Justiça, ao cumprir o mandado de citação, verificando que o réu é demente,

A ação monitória compete

Sobre o cumprimento de sentença é correto afirmar:

I. É definitiva a execução de sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada por recurso recebido somente no efeito devolutivo. II. O devedor condenado em quantia certa será citado pessoalmente para pagá-la no prazo de quinze dias, acrescida de multa de 10%. III. A impugnação não poderá versar sobre penhora incorreta ou avaliação errônea. IV. Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. V. O excesso de execução poderá ser alegado em impugnação, tendo o executado de declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de rejeição liminar dessa impugnação. Está correto o que se afirma APENAS em

O arresto tem lugar