Questões de Conhecimentos Gerais

Sandro foi aprovado em concurso público e, como requi- sito para a posse, foi exigida a apresentação de certidão de antecedentes criminais. Ocorre que referida certidão apontou, equivocadamente, uma condenação por crime doloso, impedindo que Sandro tomasse posse no cargo causando-lhe prejuízo financeiro e moral.Constatado o erro,a Administração.

Em um torneio de futebol, as equipes ganham 3 pontos por vitória, 1 ponto por empate e nenhum ponto em caso de derrota. Na 1 a fase desse torneio, as equipes são divididas em grupos de quatro, realizando um total de seis jogos (dois contra cada um dos outros três times do grupo). Classificam-se para a 2 a fase as duas equipes com o maior número de pontos. Em caso de empate no número de pontos entre duas equipes, prevalece aquela com o maior número de vitórias. Sabendo que, na última rodada desse grupo, serão realizados os jogos Arranca Toco X Espanta Sapo e Bola Murcha X Canela Fina, avalie as afirmações a seguir. I. A equipe Arranca Toco já está classificada para a 2 a fase, independentemente dos resultados da última rodada. II. Para que a equipe Canela Fina se classifique para a 2 a fase, é necessário que ela vença sua partida, mas pode não ser suficiente. III. Para que a equipe Espanta Sapo se classifique para a 2 a fase, é necessário que ela vença sua partida, mas pode não ser suficiente. Está correto o que se afirma em

De acordo com a Lei n o 8.429/92,que dispõe sobre as condutas passíveis de caracterização como ato de impro- bidade administrativa,

Uma faculdade possui cinco salas equipadas para a projeção de filmes (I, II, III, IV e V). As salas I e II têm capacidade para 200 pessoas e as salas III, IV e V, para 100 pessoas. Durante um festival de cinema, as cinco salas serão usadas para a projeção do mesmo filme. Os alunos serão distribuídos entre elas conforme a ordem de chegada, seguindo o padrão descrito abaixo: A partir da 8 a pessoa, o padrão se repete (I, III, II, IV, I, V, II...). Nessas condições, a 496 a pessoa a chegar assistirá ao filme na sala

No contrato de prestação de serviço,

Podem os cônjuges ou a entidade familiar destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde que não ultrapasse um terço do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição.

A cláusula penal sujeita-se às regras.

Quando o mandato contiver a cláusula de irrevogabilidade.

A Lei n o 2 dispôs sobre toda a matéria de que tratava a Lei n o 1; a Lei no 4 trouxe disposição incompatível com a Lei n o 3, a Lei n o 6 expressamente revogou algumas disposições da Lei n o 5 e a Lei Geral no 8 trouxe,sobre a mesma matéria,disposições a par da Lei Especial n o 7. Pode-se,então, afirmar que:

Celebram contrato de sociedade:

O empregador é responsável pela reparação civil, em decorrência de atos praticados por seus empregados,

Na empreitada,

Angélico,desejando criar uma entidade sem finalidades econômicas e com objetivo religioso imutável,mediante dotação de bens livres e declarando a maneira de administrá-la.

Nos termos da Constituição da República, o Procurador- Geral da República.

Sindicato dos trabalhadores da indústria automobilística de determinado Município impetrou mandado de segurança coletivo em defesa de interesses de seus membros.O mandado de segurança em questão foi julgado procedente.Um empregado de indústria local,filiado ao referido sindicato,pretende executar individualmente a sentença.Nessa hipótese,o interessado.

Em fevereiro de 2013, foi apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Câmara dos Deputados,objetivando modificar a forma e os requisitos de investidura dos Ministros do SupremoTribunal Federal.Do relatório de conferência de assinaturas respectivo,extrai-se que referida PEC foi subscrita por 166 dos 513 Deputados Federais.Nessa hipótese,a PEC em questão.

A Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, a

Nesse caso, diante da disciplina constitucional da matéria, a MP em questão é:

Analise o seguinte excerto de ementa de julgado do Supremo Tribunal Federal: Possui repercussão geral a controvérsia relativa à possibilidade, ou não,de cargo vago de Conselheiro do Tribunal de Contas cujo ocupante anterior fora nomeado mediante indicação da Assembleia Legislativa ser preenchido por membro do Ministério Público de Contas, em observância à representatividade do órgão no aludido Tribunal. Diante da disciplina constitucional da matéria, infere-se do quanto transcrito que se trata de decisão.

Está correto o que se afirma APENAS em:

No caso relatado, a ação direta de inconstitucionalidade.

Em virtude do disposto na Constituição da República,compete à Justiça do Trabalho processar e julgar.

Segundo a legislação penal,aquele que,na folha de pagamento, insere ou faz inserir pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório, comete o crime de:

No tocante à aplicação da lei penal, correto afirmar que :

O fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa,gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental constitui causa de aumento da pena no crime de:

No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que:

Em relação à sociedade limitada é correto afirmar:

Em relação ao cheque é correto afirmar:

Em relação à sociedade anônima é correto afirmar que :

Os contratos de franquia,para produzirem efeitos em relação a terceiros,devem ser registrados no: