Questões de Direito Constitucional

É INCORRETO afirmar que o Tribunal de Contas da União tem competência para

O adolescente pode trabalhar

Em matéria de Administração Pública, em conformidade com a Constituição,

As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical

O veto no processo legislativo brasileiro, além de motivado, caracteriza-se por ser

Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral

Observados os requisitos de notório saber jurídico, de reputação ilibada e indicação em lista sêxtupla pelos órgãos de representação da respectiva classe, verifica-se que um quinto constitucional dos lugares do Tribunal Regional do Trabalho será composto de

A respeito das partes e procuradores é INCORRETO afirmar que

A tese de que os índios nada ganham ao entrar em contato com o branco

NÃO constitui crime contra a organização do trabalho

José encontrava-se preso, cumprindo pena por crime de roubo. Em determinado dia, trocou de roupa com um visitante e fugiu pela porta de entrada do presídio. Nesse caso, José

Competência interpessoal é a habilidade de

Quem utiliza uma tesoura para fazer girar e abrir, sem danificar, a fechadura da porta de um veículo que ato contínuo subtrai para si, comete crime de furto

O recrutamento interno para uma organização que deseja tornar-se mais competitiva tem, dentre outras, a vantagem de

Quem exige como garantia de dívida, abusando das situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, comete crime de extorsão

Com relação às condições para emergência de conflitos dentro de uma organização, considere: I. Quando os papéis dentro de uma organização são ambíguos, a probabilidade de que as pessoas sintam que estão trabalhando para objetivos incongruentes é grande. II. Toda forma de hierarquia e departamentalização funcional leva a diferenciações internas às organizações que geram tensões e resultam quase sempre em conflitos. III. As atividades e os objetivos dos grupos dentro de uma organização são interdependentes, surgindo oportunidades para que um grupo possa apoiar ou prejudicar o trabalho dos demais. IV. Como os recursos compartilhados por uma organização são sempre limitados e escassos, quando um grupo deseja

ampliar seus recursos outro grupo terá de perder ou abrir mão de uma parte dos seus. V. Quando existem objetivos concorrentes, por força da especialização, desenvolve-se a percepção de interesses e objetivos diferentes, inevitavelmente incompatíveis. Está correto o que se afirma APENAS em

As razões finais do processo do trabalho, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho,

O método de avaliação de desempenho mais adequado para assegurar o ajustamento de funcionário às demandas que ele recebe do ambiente interno e externo à organização é a advinda da

O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo do trabalho, segundo prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, decorre da

São práticas de gestão de pessoas que podem influenciar positivamente o profissional terceirizado:

Na ação que vise, como provimento final, a reintegração do trabalhador estável, a reintegração concedida por liminar tem natureza de

Na Era da Informação, a Administração de Recursos Humanos vê as pessoas

A decisão na exceção de incompetência, por seu caráter interlocutório, não se submete a recurso imediato, no processo do trabalho, EXCETO se

Com relação à gestão por competências, considere:

I. O modelo de gestão por competências visa a alcançar os objetivos da organização por meio do alinhamento da missão, visão e valores; as estratégias do negócio com as estratégias do capital humano. II. Uma das maiores dificuldades para a implantação da gestão por competências nas organizações está na resistência do órgão de RH. III. Para que esse modelo gerencial traga os resultados esperados, é necessário que as organizações definam as necessidades a médio e a longo prazo, garantindo assim o alinhamento com o plano estratégico. IV. Uma das principais vantagens do modelo de gestão por competências é o alinhamento dos investimentos em treinamento às metas estratégicas da organização. V. A principal ferramenta da gestão por competências é o recrutamento externo. Está correto o que se afirma APENAS em

São ações de competência originária dos Tribunais

Com relação à avaliação de desempenho na área de recursos humanos, considere: I. O seu objetivo é medir, avaliar e monitorar exclusivamente os resultados concretos e finais que se pretende alcançar dentro de certo período de tempo. II. É um excelente meio pelo qual se localizam problemas de supervisão e gerência, de integração das pessoas à organização, de adequação da pessoa ao cargo e de carências de treinamento. III. A avaliação do desempenho num cargo é contingencial, varia de pessoa para pessoa, depende do contexto e de inúmeros fatores condicionantes. IV. A mensuração é o fator central num sistema de avaliação e seu objetivo é indicar como um desempenho determinado pode ser comparado com padrões objetivos. V. A avaliação de desempenho deve cobrir somente o comportamento da pessoa no cargo ocupado, evitando a inclusão de outros fatores, como o alcance de metas e objetivos, que devem ser separados do processo dessa avaliação. Está correto o que se afirma APENAS em

Nos recursos contra decisões tomadas sob o rito sumariíssimo, o Ministério Público do Trabalho, desde que não seja parte no litígio,

Considere: I. O Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região compõe-se de quarenta e nove Desembargadores. II. A Escola Judicial e a Ouvidoria são vinculadas ao Órgão Especial.

III. Os Desembargadores somente poderão ser eleitos para um cargo de direção ou mandato. Está correto o que se afirma APENAS em

Segundo as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho, será de responsabilidade

A autuação de processo cuja classe não encontre correspondência deverá ser efetivada na classe que possui a seguinte abreviação: