Questões de Legislação Federal — TRT - 21ª Região (RN) 2017 — Diversas

Questão 1TRT - 21ª Região (RN)·Diversas·2017Legislação Federal

Josefina tem 30 anos de idade e é pessoa com mobilidade reduzida. Ao chegar em determinado shopping center dirigiu-se ao setor responsável a fim de solicitar uma cadeira de rodas para sua locomoção no local. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o shopping center

Adeve fornecer cadeira de rodas, motorizada ou não, para Josefina.Bnão está obrigado a fornecer cadeira de rodas, pois só existe tal obrigatoriedade para as pessoas com deficiência.Cdeve fornecer cadeira de rodas obrigatoriamente motorizada para Josefina.Destá obrigado a fornecer cadeira de rodas exclusivamente manual para Josefina, ressaltando-se que o fornecimento de cadeira de rodas motorizada é exigência específica de determinados conglomerados comerciais, empresariais e aeroportos, desde que ultrapassem trezentos mil metros quadrados de extensão.Enão está obrigado a fornecer cadeira de rodas, pois tal obrigatoriedade só existe para determinados estabelecimentos comerciais, nos quais não se inclui o shopping center.

Questão 2TRT - 21ª Região (RN)·Diversas·2017Legislação Federal

João é acompanhante de Marta, pessoa com deficiência. Conforme preceitua a Lei nº 10.098/2000, o acompanhante

Aacompanha a pessoa com deficiência e é, também, denominado de atendente pessoal.Bdeve, obrigatoriamente, desempenhar as funções de atendente pessoal.Cnão pode desempenhar as funções de atendente pessoal.Dpode ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.Edeve possuir necessariamente mais de 35 e menos de 50 anos de idade.

Questão 3TRT - 21ª Região (RN)·Diversas·2017Legislação Federal

Considere: I. O comportamento de Maria limitou a participação social de determinada pessoa com deficiência. II. O comportamento de João limitou o exercício do direito de acesso à informação de determinada pessoa com deficiência. III. O comportamento de Joaquim impediu o exercício do direito de liberdade de expressão de determinada pessoa com deficiência. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, especificamente no que concerne à definição de “barreiras" constante do citado diploma legal,

Anenhuma das situações é exemplo de barreira.Bapenas a situação I traz exemplo de barreira.Capenas as situações I e II trazem exemplos de barreira.Dtodas as situações são exemplos de barreiras.Eapenas a situação III traz exemplo de barreira.