O rol de cláusulas necessárias em todo contrato, previsto na Lei n o 8.666/93, NÃO inclui cláusula que preveja
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O rol de cláusulas necessárias em todo contrato, previsto na Lei n o 8.666/93, NÃO inclui cláusula que preveja
Considere: I. A hipoteca de um terreno. II. Os direitos autorais. III. Uma floresta. São bens imóveis os indicados APENAS em
Tício vendeu uma coleção de livros jurídicos a Cícero, sendo que, três meses depois, o comprador descobriu que um dos livros apresentava defeito oculto e estava em branco. Nesse caso, Cícero
No que concerne à responsabilidade civil é INCORRETO afirmar que a indenização
A motivação dos atos administrativos é apontada pela doutrina como elemento fundamental para o controle de sua legalidade. A Constituição Federal, por sua vez, previu expressamente a motivação
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro (Decreto-Lei no 4.657, de 04/09/1942 e modificações posteriores):
João é devedor das quantias de R$ 2.000,00 e R$ 5.000,00 para um estabelecimento bancário, relativas a débitos da mesma natureza, ambos líquidos e vencidos. O direito que a lei lhe assegura de indicar a qual deles oferece pagamento denomina-se
De acordo com o Código Civil brasileiro, no contrato de locação de coisas
É elemento compatível com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, traçado pela Lei n o 8.112/90,
No contrato de prestação de serviços regido pelo Código Civil brasileiro, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Dar-se-á o aviso com antecedência de 8 (oito) dias, se o salário se houver fixado por tempo de
A compensação
Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor, o prazo em que deverá ser instaurado o dissídio coletivo, a fim de possibilitar ao novo instrumento vigência no dia imediato ao termo, é de
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, esta suspensão só aproveitará os demais se a obrigação for
Sobre a sucessão de empresas,
Uma associação civil, regularmente constituída e em funcionamento há mais de um ano, caso tenha um direito líquido e certo seu violado, de modo ilegal e abusivo, por ato de autoridade pública, tem como remédio constitucional apropriado para sua defesa
Ao contratar um azulejista para proceder a reforma em imóvel de sua propriedade, o proprietário está celebrando contrato de
Compete privativamente à União legislar sobre direito
Empregada encarregada da limpeza de banco ou casa bancária está sujeita à jornada diária de
Uma empregada submeteu demanda de natureza trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia, resultando termo de conciliação que não foi cumprido pela empresa. Nesse caso, a empregada deverá
Quanto à organização e funcionamento das Varas do Trabalho,
Por esse ângulo, pode-se dizer que o Brasil é um país igualitário. (2 o parágrafo) É correto afirmar que a conclusão acima tem um caráter
O segundo parágrafo do texto está ligado ao primeiro
Os números iniciais do Censo 2000 revelam melhorias. A queda das taxas de mortalidade infantil foi maior do que o esperado. Boa parte da população brasileira continua vivendo na pobreza. As frases acima formam um único período, com correção e lógica, em:
A pobreza extrema e inelutável reduz a competitividade do país. Transpondo a frase acima para a voz passiva, a forma verbal passa a ser
Considere as afirmativas abaixo, a respeito do texto. O Censo 2000 I. indica o avanço do Brasil, idêntico ao de algumas sociedades desenvolvidas, especialmente quanto à garantia de emprego, apesar de um valor modesto para o salário mínimo. II. apresenta índices positivos de melhoria na qualidade de vida do povo brasileiro, ao lado de disparidades acentuadas, em todo o território nacional. III. assinala um aumento geral do poder aquisitivo do povo brasileiro, reduzindo a um mínimo as diferenças regionais. Está correto o que se afirma SOMENTE em:
A concordância nas frases abaixo, adaptadas do texto, está correta em
A frase do texto que está corretamente substituída por outra, sem alteração do sentido original, é:
O processo de liberalização do trabalho levou muitos séculos. Na atualidade é impossível afirmar que tenham desaparecido situações de escravidão ou exploração no trabalho. Isso ocorre mesmo em países de economia avançada. As três frases formam um único período, com correção e lógica, em:
A frase corretamente pontuada é:
A afirmativa que responde corretamente à questão colocada no final do texto é: