O espólio, a massa falida e a herança jacente serão representados em juízo, ativa e passivamente, respectivamente por seu
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O espólio, a massa falida e a herança jacente serão representados em juízo, ativa e passivamente, respectivamente por seu
Serão representados em juízo, ativa e passivamente,
Ambos os verbos indicados entre parênteses adotarão obrigatoriamente uma forma do plural para preencherem, de modo correto, as lacunas da frase:
Nas localidades onde não é emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social, a prestação de serviços por empregado que não a possua é admitida, desde que
O Vereador que procura a autoridade judiciária para solicita o retardamento da ordem de desocupação de imóve ocupado por dezenas de invasores e familiares
Considere as assertivas: I. A vacância de cargo público decorrerá também de posse em outro cargo inacumulável e de readaptação. II. Entre outras situações, a demissão de ofício dar-seá quando não satisfeitas as condições do estágio probatório. III. Entre outros casos, a exoneração de ofício dar-se-á quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. IV. A promoção de cargo em comissão ocorre sempre a pedido do próprio servidor e não a juízo da autoridade competente. São corretas APENAS
Considerando-se as controvérsias acerca da redução da maioridade penal, manifesta-se no texto, explícita ou implicitamente, uma relação antitética entre I. a opinião do editorialista e a opinião da maioria dos brasileiros. II. a posição da Ordem dos Advogados do Brasil e a posição do Estado. III. o modo de avaliação do cidadão comum e o modo que cabe ao Estado.
Completa corretamente o enunciado APENAS o que está em
O elemento que distingue a relação de emprego das relações afins é a
Tício é Juiz de Direito. Foi procurado por José, cidadão de sua Comarca, o qual lhe narrou ter emprestado R$ 20.000,00 a João, que, no entanto, deixou de efetuar o pagamento na data do vencimento da dívida. Pediu-lhe providências para receber seu crédito. Tício
Celebrado contrato de trabalho por escrito e devidamente anotado na Carteira de Trabalho do empregado, verificouse omissão quanto à estipulação das tarefas a serem executadas pelo empregado. Nessa hipótese, considerase que o empregado obrigou-se a executar
As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas na frase:
O contrato de trabalho por prazo determinado passará a vigorar como contrato por prazo indeterminado na hipótese de
Numa reclamação trabalhista em que as partes celebram acordo, as custas
É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar, sem ouvir o réu, quando verificar que este, sendo citado, poderá torná-la ineficaz, caso em que
Não será encarcerando adolescentes e crianças, mas oferecendo-lhes condições para escapar da criminalidade, que esse triste panorama poderá mudar. Mantém-se, com correção e clareza, o sentido da frase acima, em:
Considere: I. A transferência do empregado, ainda que não acarrete mudança de domicílio, só é válida com o consentimento expresso do mesmo. II. O adicional de transferência previsto em lei é de 30%. III. O empregado que exerce cargo de confiança não tem direito ao adicional de transferência. IV. As despesas resultantes da transferência do empregado correrão por conta do empregador. Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito da revelia, é INCORRETO afirmar que a falta de contestação não implica em reputar-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, se
Empregado admitido em 10/02/2003 e que faltou 8 (oito) dias ao serviço, injustificadamente, terá direito a férias de
Ana é funcionária de uma repartição pública. Como o computador que utilizava estava com defeito, levou seu micro particular para seu local de trabalho a fim de usá-lo até que o defeito fosse reparado. À noite, João, funcionário público responsável pela segurança, se apropriou do micro de propriedade de Ana que estava na repartição e vendeu-o a terceiro. João
O redator desse editorial julga que a maioridade penal
Considere: I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário. II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há responsabilidade solidária. III. Somente a pessoa jurídica pode ser considerada empregador para os efeitos da CLT. IV. Associação beneficente sem fins lucrativos não pode admitir empregados. Está correto o que se afirma APENAS em
É adequada a articulação entre os tempos verbais na frase:
A concessão de férias coletivas aos empregados admitidos há menos de doze meses
Está clara, coerente e correta a redação do seguinte período:
São serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, além das Secretarias das Varas do Trabalho e dos Tribunais,
Quanto à observância da necessidade do sinal de crase, está inteiramente correto o seguinte período:
Um relatório em formulário contínuo normalmente é emitido numa impressora de impacto do tipo
Considere as seguintes afirmações relativas a analistas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho: I. Orestes foi eleito Deputado Estadual; por essa razão, investido do mandato, ficará afastado de seu cargo. II. Silvio foi investido no mandato de Prefeito de pequeno município; por essa razão, é facultado a ele optar por sua remuneração, mas só se afastará do cargo efetivo se não houver compatibilidade de horários. III. Evaldo e Jair estão afastados exercendo mandato eletivo; por essa razão, esse tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento. IV. Alves foi investido no mandato de Vereador; por essa razão, em nenhuma hipótese será afastado do seu cargo. São corretas APENAS
Para visualizar a parte final de uma figura que não cabe inteira na janela do Windows, movimenta-se a barra de rolagem
Com relação à extensão da impenhorabilidade do bem de família, é correto afirmar que essa impenhorabilidade compreende o imóvel residencial próprio do casal sobre o qual se assentam a construção, as plantações,