Dadas as células de uma planilha eletrônica: A1 = 8, B1 = 32 e C1 = 4 O valor resultante na célula D1, que contém a fórmula A1+B1/C1^2, será
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Dadas as células de uma planilha eletrônica: A1 = 8, B1 = 32 e C1 = 4 O valor resultante na célula D1, que contém a fórmula A1+B1/C1^2, será
Dentre outros, são considerados atributos e requisitos dos atos administrativos, respectivamente, a
Dadas as células de uma planilha eletrônica: A1 = 8, B1 = 32 e C1 = 4 O valor resultante na célula D1, que contém a fórmula A1+B1/C1^2, será
Tendo em vista os direitos do servidor público, quanto ao vencimento e à remuneração, é certo que
A cidade de Tabajara, tendo sofrido várias enchentes e desmoronamentos decorrentes de tempestades, ficou em estado de calamidade pública. Rafael, na qualidade de Prefeito desse Município, constatou que a despesa para esse evento não fora computada na Lei de Orçamento. Nesse caso, o Chefe do Executivo poderá utilizar-se de créditos adicionais
Dadas as células de uma planilha eletrônica: A1 = 8, B1 = 32 e C1 = 4 O valor resultante na célula D1, que contém a fórmula A1+B1/C1^2, será
No que diz respeito à motivação dos atos administrativos, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos no processo administrativo, é INCORRETO afirmar que essa motivação será obrigatória, entre outros casos, quando
Leonardo, analista judiciário da especialidade de execução de mandados, ausentou-se intencionalmente do serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, enquanto que Henrique, técnico judiciário da área administrativa, faltou ao serviço, sem causa justificada, por 60 (sessenta dias), interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses. Esses casos dão causa à demissão dos dois servidores, ambos do Tribunal Regional do Trabalho, porque caracterizam, respectivamente,
Considere: I. A utilização em proveito próprio de mão-de-obra, veículos e equipamentos pertencentes à Administração Pública caracteriza o delito de peculato. II. O ressarcimento do dano não exclui a tipicidade do crime de peculato doloso, pois, nesse crime, não importa só a lesão patrimonial, mas também a desmoralização da Administração Pública. III. No peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença extingue a punibilidade do agente. IV. A utilização pelo funcionário, em proveito próprio, de dinheiro que possuía em razão do cargo, com intenção de efetuar a reposição e tendo condições de fazê-lo, não caracteriza o crime de peculato. Está correto o que se afirma APENAS em
Luiz Carlos, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, pretende afastamento para estudo no exterior. Nesse caso, deverá ser atendido, dentre outros requisitos, o de que
Considere: I. São estáveis após três anos de exercício todos os servidores nomeados para cargo ou função pública.
II. O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III. O servidor público estável pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. IV. Não tem efeito suspensivo a sentença judicial que decreta a perda do cargo de servidor estável, sendo aplicável imediatamente, desde que assegurada ampla defesa. Quanta à estabilidade do servidor público, APENAS são corretos
Cláudio, sendo servidor público ocupante de cargo de natureza especial, foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança. Nesse caso, deverá ser
Em matéria de espécies de atos administrativos, no tocante ao seu conteúdo, considere as seguintes situações: I. Licença para estabelecimento bancário construir uma agência e logo em seguida colocá-la em funcionamento. II. Município desapropria imóveis com a finalidade de abertura e alargamento de via pública. III. Presidente da República atribui diplomas e medalhas, assim como títulos honoríficos a certas celebridades. Nesses casos estão presentes, de regra, as tipologias procedimentais, denominadas, respectivamente, de provimentos
No que tange às espécies de ato administrativo, é certo que
No que se refere à invalidação do ato administrativo, é INCORRETO afirmar que
A atividade administrativa não deve fazer acepção de pessoas, deve tratar a todos os administrados igualmente, visto que não ajuda nem prejudica terceiros. Essa atividade é imputada não ao servidor que age, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual ele age. O texto refere-se ao princípio da
Em matéria de discricionariedade, é INCORRETO afirmar que
O ato administrativo, tão logo perfeito, desencadeia a obrigatoriedade de respeito por todos. A isso a doutrina denomina de
Quanto ao Vice-Presidente da República, considere o seguinte: I. Não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo. II. Auxiliará o Presidente da República, sempre que por ele for convocado para missões especiais, além de exercer outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar. III. Assumirá a candidatura a Presidente da República quando seu companheiro de chapa falecer durante a disputa em segundo turno de votação. IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á nova eleição e os eleitos cumprirão quatro anos de mandato. São corretos APENAS os itens
É INCORRETO afirmar que entre os bens da União incluem-se
Paulo, servidor público estável, é ocupante de um cargo cuja desnecessidade acaba de ser declarada em reforma administrativa. Nesse caso, ele
O Ministério Público só presta contas de seus atos à Constituição, às leis e à sua consciência. Os órgãos de administração superior podem editar recomendações sobre a atuação funcional, mas sempre sem caráter normativo. Dentre os princípios institucionais que dão base ao Ministério Público, o texto refere-se ao princípio da
Uma ação declaratória de constitucionalidade de lei federal mereceu julgamento definitivo de procedência pelo Supremo Tribunal Federal. Essa decisão produz eficácia
Em matéria de discricionariedade e vinculação, considere as assertivas: I. O ato discricionário pode existir diante de conceitos teoréticos ou unissignificativos. II. O ato vinculado não pode ser praticado quando esteja o administrador diante de conceitos unissignificativos, de conceitos teoréticos. III. A discricionariedade está alojada nos conceitos pragmáticos, conceitos empíricos e, portanto, que não prescindem de valoração. IV. Os conceitos teoréticos, conceitos unissignificativos proporcionariam vinculação completa, enquanto os pragmáticos poderiam levar à discricionariedade.
Conclui-se serem corretas APENAS
Na noite de ontem, Alcione passava por uma rua e ouviu gritos de socorro de uma mulher que estava sendo esfaqueada por um homem; buscou saber o que ocorria e o homem lhe informou que a mulher era sua esposa e que em briga de marido e mulher, não se mete a colher, proibindo-a de ingressar na casa. Nesse caso, Alcione
Quanto à aquisição da nacionalidade brasileira por estrangeiros, é correto afirmar que aos estrangeiros originários de
Considere as afirmações relativas aos direitos sociais previstos pela Constituição Federal: I. O décimo terceiro salário também é deferido aos servidores públicos, mas os trabalhadores domésticos não têm direito a ele. II. O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho também é deferido aos trabalhadores domésticos, mas os servidores públicos não têm direito a ele. III. O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é deferido aos trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e aos servidores públicos. IV. A licença-paternidade, nos termos fixados em lei, é deferida aos trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e aos servidores públicos. São corretos APENAS os itens
De uma decisão do Tribunal de Contas da União resultou imputação de débito. Essa decisão
A Constituição Federal prevê expressamente o direito ao salário-família para o trabalhador
Na justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, por culpa do empregador, o empregado