O Regimento Interno do TRT da 17 a Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessão
5 questões da prova Diversas 2022, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
O Regimento Interno do TRT da 17 a Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessão
Considere os seguintes itens: I. matéria constitucional. II. matéria administrativa. III. matéria regimental. IV. representações para interpretação de lei ou ato normativo federal ou estadual. Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17 a Região, o Presidente do Tribunal Pleno proferirá voto nos casos constantes em
O Regimento Interno do TRT da 17 a Região estabelece que a correição parcial poderá ser instaurada de ofício pelo Corregedor
O Regimento Interno do TRT da 17 a Região prevê que, para efeitos legais, regimentais e administrativos, a antiguidade dos Desembargadores conta-se a partir do efetivo exercício, prevalecendo em igualdade de condições, como primeiro critério,
O Regimento Interno do TRT da 17 a Região especifica que terão preferência para inclusão em pauta, pela ordem,