Dependem de prova os fatos:
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Dependem de prova os fatos:
Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:
Em portadores de anemia por deficiência de vitamina B12 pode ocorrer
Atentando-se para o 2o parágrafo, é correto afirmar que o segmento
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pode afirmar-se: I - o provimento que a concede ou nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação; II - sua função precípua é assegurar o resultado prático do processo; III - destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor; IV - o ato que a concede ou nega é decisão interlocutória desafiando recurso de agravo; V - tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado.
Considere: I. Lei ordinária. II. Medida provisória. III. sentenças normativas. IV. Convenção Coletiva de Trabalho. V. Acordo Coletivo de Trabalho. São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em
Verifica-se correta transposição de uma para outra voz verbal no seguinte caso:
Em arquivologia, o valor primário de um documento está relacionado às razões de sua própria produção, considerando seu uso para fins administrativos, legais e fiscais. A afirmativa acima está
Considere: I. Gorjetas fornecidas espontaneamente pelo cliente ao empregado. II. Ajudas de custo. III. Diária de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado. IV. Gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador. Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos os itens indicados APENAS em
Está correto o emprego de ambos os elementos sublinhados em:
É correto deduzir das afirmações do texto que
As hipóteses de caracterização objetiva de litigância de má-fé :
Dentre os métodos de avaliação qualitativa de acervos, destaca?se o que faz uso da verificação de listas, catálogos e bibliografias. É correto afirmar que uma das vantagens desse método é a
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - A ação de consignação em pagamento é cabível na Justiça do Trabalho, por exemplo, se o empregado se negar a receber as verbas que lhe são devidas. Quando se tratarem de verbas rescisórias, a ação deverá ser proposta no prazo para a respectiva quitação. II - A ação de prestação de contas é cabível na Justiça do Trabalho, manejável tanto pelo empregado como pelo empregador, observadas as hipóteses previstas no Código de Processo Civil, isto é, quando alguém tiver o direito de exigi- las ou a obrigação de prestá-las. III - Segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, não se aplica ao mandado de segurança a oportunidade para emenda à petição inicial carente de documento indispensável à propositura da ação, nem mesmo para sua autenticação. IV - Segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, cabe mandado de segurança para atacar tutela antecipada, exceto se deferida no próprio corpo da sentença, hipótese em que a medida cabível é o recurso ordinário, admitida, outrossim, ação cautelar para obtenção do efeito suspensivo. V - A ação anulatória de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, compete, originariamente, aos Tribunais, à moda da competência para processar e julgar os dissídios coletivos.
Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço. Nesse caso, NÃO é(são) considerado(s) empregado(s) domésticos
Uma base de dados contém dez documentos sobre fiscalização do trabalho. Em uma pesquisa realizada por um usuário interessado nesse assunto, são recuperados oito daqueles documentos e também vários outros que não tratam do tema. É correto afirmar que esta pesquisa apresenta
Como regra geral, o recurso de apelação é recebido no duplo efeito: suspensivo e devolutivo. Na hipótese de o juiz, cometendo erro de técnica, julgar a ação cautelar e a ação principal na mesma sentença, a apelação que impugná-la relativamente a ambas as ações deve ser recebida:
Mário é analista de sistemas e labora com habitualidade para duas empresas. Em ambas as empresas possui dia e horário de trabalho pré-estipulado, recebe salário, bem como recebe ordens de superiores hierárquicos, porém labora apenas duas horas por dia na empresa Y. Considerando que Mário não possui dependência econômica com a empresa Y, uma vez que seu salário representa 10% de seus rendimentos, mas possui dependência econômica com a empresa X em que seu salário representa 90% de seus rendimentos, é certo que Mário
Ao afirmar que o universo do caipira (...) quase acabou, o autor emprega o termo quase em função
Ao se descrever a área do título e da indicação de responsabilidade de um item, deve?se observar uma série de regras do AACR2, entre as quais: I. Anteponha um sinal de igualdade a cada título equivalente. II. Registre os elementos dos dados na ordem em que as regras são apresentadas no Código. III. Transcreva indicações de responsabilidade que figurem com destaque no item na forma em que nele
aparecem. Se uma indicação de responsabilidade for extraída de uma fonte que não seja a fonte principal de informação, registre?a em nota. IV. Quando uma única indicação de responsabilidade mencionar mais de três pessoas ou entidades exercendo a mesma função, ou com o mesmo grau de responsabilidade, omita todos os nomes exceto o primeiro de cada grupo dessas pessoas ou entidades. Indique a omissão por meio de reticências e acrescente, entre colchetes, et al. (ou seu equivalente em alfabeto não latino). V. Transcreva uma indicação de responsabilidade somente nos casos em que uma pessoa ou entidade for mencionada nesta indicação. Verifica?se que as regras
Analise os itens a seguir, sobre a citação: I - a citação pelo correio é o meio padrão no processo civil, admitindo-se essa modalidade para qualquer tipo de feito; II - a citação por oficial de justiça somente deve ser utilizada quando frustrada a citação pelo correio; III - a citação por edital é a forma típica de citação ficta; IV - a realização escorreita da citação produz efeitos no plano processual e no âmbito das relações materiais; V - o juiz da causa não pode determinar a citação pelo correio de réu domiciliado em outra comarca, sendo exigida neste caso a expedição de carta precatória.
No primeiro parágrafo, estabelece-se uma contraposição entre as expressões
Com relação ao Aviso Prévio é certo que
Considere as afirmativas abaixo sobre classificação. I. Classificações bibliográficas como a CDD e a CDU são calcadas na classificação das ciências de Francis Bacon, que dividia o conhecimento em três grupos: retórica, ética e pensamento. II. As classificações bibliográficas são centradas em dar aos livros um lugar determinado nas estantes, buscando uma ordenação e arranjo úteis para o arquivamento e o acesso a documentos, ou seja, o caráter de funcionalidade é o definidor desse tipo de classificação. III. Apenas uma característica de divisão deve ser usada de cada vez para produzir classes mutuamente exclusivas. Se elas se sobrepõem, então, é impossível se ter certeza a que classe um determinado objeto pertence. Esse erro é conhecido como classificação relativa. IV. Tendo por ponto de partida as categorias de Aristóteles, o diferencial da classificação proposta por Ranganathan é a utilização de uma estrutura
dinâmica e multidimensional, com a introdução do termo faceta, que ficou sendo o substituto de característica. V. Faceta é definida como a totalidade das subdivisões resultantes da aplicação de uma única característica. A utilização do termo não implica apenas uma mudança terminológica, mas uma mudança na concepção do processo classificatório. Está correto o que se afirma APENAS em
A ocorrência de ambiguidade e falta de clareza faz necessária uma revisão da seguinte frase:
O conceito de funcionário público, para fins penais:
O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço
Verificando a incapacidade processual, o juiz:
Atente para as seguintes afirmações: I. No primeiro parágrafo, afirma-se que vem sendo processada a cópia eletrônica de livros para preservar a massa de informações dos volumes que lotam nossas bibliotecas. II. No segundo parágrafo, considera-se não apenas a efemeridade dos últimos suportes de mídia, mas também aspectos éticos envolvidos na transmissão de informações on-line. III. No terceiro parágrafo, o autor sugere que informações impressas em livro estão mais seguras do que as que se vêem processando em suportes mais avançados. Está correto o que se afirma em
Douglas laborava na empresa X desde Janeiro de 2002 sendo que em Janeiro de 2008 foi dispensado com justa causa. Em Janeiro de 2009, Douglas ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. Neste caso, em regra, não estarão prescritos direitos trabalhistas do ano de