Questões de Conhecimentos Gerais

Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Relação de trabalho é gênero que engloba todas as formas de contratação de prestação do trabalho existentes no mundo jurídico, incluída a relação de emprego, que é espécie daquela. II - Constituem características ou componentes da relação de emprego: prestação de trabalho por pessoa física a um tomador qualquer; prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; prestação efetuada com não-eventualidade, e onerosidade. Assim, verifica-se a relação de emprego quando houver trabalho não-eventual, prestado intuitu personae, por uma pessoa física, com onerosidade, em situação de subordinação meramente econômica. III - A independência no ajuste e execução constitui o traço característico do trabalho autônomo, distinguindo-se da relação de emprego. IV - O trabalho eventual é o prestado ocasionalmente, esporadicamente. O conceito meramente temporal é bastante para caracterizá-lo. V - O trabalho temporário ou a tempo parcial não admite a prestação de horas extras.

Considere diversas agências (classe Agencia) de atendimento a reclamações trabalhistas espalhadas em vários pontos do Estado. Uma delas, a central (classe AgenciaCentral), tem atributos diferenciados, porém herda os demais atributos e operações de Agencia. O relacionamento entre essas classes é definido na UML como

Em face dos conhecimentos atuais da fisiopatologia da esteato- hepatite não-alcoólica, os estudos para o seu tratamento têm se baseado nas seguintes propostas, EXCETO:

Victor foi nomeado técnico judiciário junto ao Tribunal Regional do Trabalho. Entretanto na data de publicação do ato de provimento Victor encontrava-se afastado servindo no juri, na qualidade de jurado. Nesse caso, o prazo legal para sua posse

Considere:

A umidade observada na parede da edificação, vinda de baixo e subindo até uma altura de aproximadamente 50 cm, provoca manchas escuras e descascamento. A natureza da infiltração decorre de

Há um tipo de teste que vislumbra a "destruição do programa" por meio de sua submissão a quantidades, frequências ou volumes anormais que é o teste

Em um paciente com suspeita de espondiloartrite, o primeiro passo na avaliação radiológica deve ser direcionado às articulações

Considere as seguintes assertivas: I. É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário. II. O décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. III. Para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada é de seis horas, salvo negociação coletiva. IV. O aposentado tem o direito de votar nas organizações sindicais, salvo o de ser votado. V. É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Está correto o que se afirma APENAS em

Em uma obra de edifício residencial, deve-se instalar o tipo correto de vidro de acordo com cada local e uso: (I) esquadrias da caixa hidrante da rede de combate a incêndios; (II) para-peito dos terraços de cada apartamento; (III) fechamento periférico do salão de festas do andar térreo; (IV) cobertura da piscina aquecida. Para cada um desses locais, o vidro adequado para ser instalado é

Os suportes modernos parecem criados mais para a difusão do que para a conservação das informações.

Preserva-se o sentido essencial da frase acima nesta outra correta redação:

Em pacientes HIV positivos, portadores de toxoplasmose cerebral, recebendo pirimetamina e sulfadiazina, é necessário

Em relação ao Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar:

Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Consideradas as características do contrato de emprego, pode-se dizer que ele é um pacto de direito privado, sinalagmático, consensual, intuitu personae quanto ao empregado, de trato sucessivo e de atividade, oneroso e dotado de alteridade. II - Na morfologia do contrato de emprego, destacam-se os seguintes elementos essenciais: capacidade das partes, licitude do objeto, forma regular ou não proibida e higidez de manifestação da vontade. De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, o contrato de trabalho cujo objeto sejam os serviços de jogo do bicho é ilícito,

e, conseqüentemente, nulo. III - A condição e o termo constituem elementos naturais do contrato de emprego. IV - Segundo a teoria trabalhista das nulidades, a decretação da nulidade do contrato de emprego não retroage (efeitos ex nunc). Assim, por exemplo, no caso de contrato celebrado por menor de até dezesseis anos de idade, não aprendiz, a nulidade será reconhecida para afastar o menor do trabalho, mas a ele são ressalvados todos os direitos trabalhistas. Nos casos, porém, em que, ao lado da tutela do trabalho é também tutelado o interesse público, a exemplo da previsão de nulidade do contrato celebrado com a Administração Pública sem cumprimento da exigência do concurso público, aquela teoria tem aplicação restrita, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, que confere ao trabalhador somente o direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o salário-mínimo-hora (efeitos ex tunc), e os respectivos depósitos do FGTS - estes por norma legal. V - A nulidade do contrato de emprego pode ser total ou parcial. A total decorre de defeito grave em elemento essencial do contrato, e contamina todo o pacto. A parcial resulta de defeito em elemento não essencial pertinente a uma ou mais de suas cláusulas, a exemplo do critério ajustado para pagamento do salário, e somente o item contaminado é que sofre os efeitos da nulidade.

Um galpão industrial, formado por estrutura que consta de uma sequência de vigas de 11 metros de comprimento, apoiadas em pilares de 4 metros de altura, apresenta diferencial de temperatura com o ambiente externo. Dentro do galpão mantém-se uma temperatura constante de 45°C e fora a temperatura ambiente é de 10°C. Em relação ao momento fletor dessas vigas de 11 metros, é correto afirmar que a

Está adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:

Nos termos da Constituição Federal é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidadão que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade, entre outros, respectivamente, o

As lesões da psoríase raramente acometem

Considere: I. Para combinações de ações normais de cargas permanentes desfavoráveis, o coeficiente de ponderação de ações no estado limite último é de 1,4. II. Para combinações de ações normais de cargas variáveis gerais, o coeficiente de ponderação de ações no estado limite último, no caso de cargas permanentes, é de 1,4. III. No caso de aplicação de combinações de ações variáveis temporárias excepcionais, o coeficiente de ponderação de ações no estado limite último é zero. Está correto o que se afirma em

Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O empregador pode rebaixar o empregado, isto é, transferi-lo com caráter punitivo, de um cargo efetivo, permanente e superior da empresa, para outro efetivo inferior. II - Entende-se por suspensão do contrato de emprego a sustação da sua execução, ou das principais obrigações do pacto, preservada, porém, sua vigência. Não há prestação de serviços nem pagamento de salário. Não se computa tempo de serviço. São exemplos dessa figura: participação em greve, sem salários; licença não remunerada; doença justificada após os quinze primeiros dias e comparecimento de jurado à sessão do júri. III - A interrupção do contrato de emprego induz à suspensão temporária e lícita da obrigação obreira de prestar serviços e de ficar à disposição do empregador, computando-se, porém, o tempo de serviço, e com direito ao recebimento de salários. Constituem exemplos dessa figura: férias, doação de sangue (um dia por ano), comparecimento como testemunha ou parte em processo trabalhista, aviso prévio em dinheiro e aposentadoria provisória. IV - Em matéria de suspensão e interrupção do contrato de emprego existem situações controvertidas, tais a suspensão disciplinar de caráter punitivo - inconfundível com a suspensão do empregado estável para apuração de falta grave, visto que o seu exercício decorre de relativa discricionariedade do empregador - e a suspensão para qualificação profissional do empregado oferecida pelo empregador. V - Os casos de suspensão e interrupção do contrato de emprego inviabilizam sua extinção quando se tratar de contrato por prazo indeterminado, postergando-a até pelo menos o final da causa suspensiva ou interruptiva, ressalvado o caso de suspensão para qualificação profissional. Os contratos a termo, porém, não sofrem o efeito da prorrogação da data prevista para extinção, diante da suspensão ou interrupção do pacto.

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar que

As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas na construção da seguinte frase:

Um paciente de 20 anos, com diabetes descompensado, apresenta glicemia = 294 mg/dL, sódio = 142 mEq/L, potássio = 3,9 mEq/L, uréia = 80 mg/dL, creatinina = 1,2 mg/dL e gasometria arterial com pH = 7,12 e bicarbonato = 7 mEq/L. O tratamento inicial deve ser feito com insulina, solução

Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os adicionais de remuneração por insalubridade e periculosidade visam a desestimular o risco ambiental no trabalho, e, no sistema de proteção à saúde e segurança do trabalhador, devem ter preferência as providências que eliminem ou neutralizem a própria causa do risco. II - Em termos de saúde e segurança no trabalho, são deveres do empregador, entre outros: cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina e instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; são deveres dos empregados, entre outros: observar as normas de segurança e medicina do trabalho e colaborar com o empregador para aplicação dessas normas, constituindo ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. III - São consideradas atividades ou operações periculosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, para que seja devido o adicional de periculosidade é necessário que a atividade perigosa conste da relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, não bastando a constatação por laudo pericial. IV - São consideradas atividades ou operações insalubres, na forma da regulamentação expedida pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, os empregados que operem bomba de gasolina têm direito ao adicional de insalubridade. V - Segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, enquanto recebido o adicional de insalubridade pelo empregado, ele integra a remuneração para todos os efeitos legais.

Assinale a assertiva INCORRETA.

Há justificativa para esta seguinte alteração de pontuação, proposta para o segmento final do primeiro parágrafo:

Nos pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica a relação VEF1/Capacidade Vital Forçada e o Volume Residual estão, respectivamente,

Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os sindicatos gozam de garantias mínimas à sua estruturação, desenvolvimento e atuação, para que possam expressar a vontade coletiva dos trabalhadores, entre as quais se acham normatizadas no Brasil a garantia provisória de emprego e a inamovibilidade do dirigente sindical.

II - As convenções coletivas de trabalho e os acordos coletivos de trabalho, ao lado dos contratos coletivos de trabalho previstos na legislação brasileira, constituem instrumentos ou diplomas coletivos negociais. III - A convenção coletiva de trabalho, necessariamente, tem em seus pólos subjetivos entidades sindicais, representativas de empregados e empregadores. O acordo coletivo de trabalho, por sua vez, tem em um de seus pólos subjetivos empregadores não necessariamente representados por sindicato, podendo as empresas, individualmente ou agrupadas, subscrever, sozinhas, os acordos entabulados com os sindicatos representativos de seus empregados. A abrangência das regras jurídicas fixadas em ambos os instrumentos, porém, é a mesma. IV - Entende-se por cláusulas obrigacionais dos instrumentos coletivos negociais as que criam direitos e obrigações para as próprias partes convenentes, a exemplo do compromisso de entrega ao sindicato obreiro da lista contendo os nomes dos empregados. V - Entende-se por cláusulas normativas dos instrumentos coletivos negociais as que geram direitos e obrigações que irão integrar os contratos individuais de trabalho das respectivas bases representadas, tais a estipulação de adicionais noturno e de horas extras superiores ao previsto em lei.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

O autor nega que seja um conservador reacionário - negativa que pode ser justificada atentando-se para o segmento

Um homem de 40 anos, morador de zona rural, com história de alcoolismo, apresenta diarréia prolongada com a presença de sangue nas fezes, dor abdominal e emagrecimento. Apresenta fístula perianal e processo inflamatório restrito ao íleo terminal. O diagnóstico mais provável é de