Questões de Regimento Interno — TRT - 14ª Região (RO e AC) 2011

Em relação à Internet, é INCORRETO afirmar:

Quanto aos recursos, considere: I. Caberá decisão monocrática com rejeição liminar da remessa necessária, dentre outras hipóteses, quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. II. No recurso ordinário em rito sumaríssimo, havendo provimento parcial do recurso, além da parte dispositiva, poderão constar da certidão de julgamento apenas as respectivas razões e o registro de que, no mais, negou-se acolhida pelos fundamentos da própria sentença. III. Improvido o Agravo de Instrumento ou os embargos, o revisor deliberará, no prazo de 3 dias, sobre o julgamento do recurso, observando-se, em qualquer caso, o procedimento relativo ao recurso ordinário. IV. O agravo regimental, após protocolado no Tribunal, mas antes de juntado aos autos principais, poderá ser concluso ao Magistrado prolator do despacho agravado, que embora não possa reconsiderar o seu ato, deve submetê-lo ao julgamento da Câmara, a quem caiba a competência. V. Quando uma das partes postular efeito modificativo do acórdão, mediante os embargos de declaração, e sendo plausível a hipótese de o Relator imprimi- lo, não será aberta vista dos autos à parte contrária, devendo os autos serem imediatamente remetidos ao Revisor, que os remeterá a julgamento na primeira sessão do Tribunal. Está correto o que se afirma APENAS em

Em relação à suspensão da execução de liminar, de tutela antecipada e de liminar em ação civil pública concedidas pelos Juízes Federais do Trabalho nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, é correto que

Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, é INCORRETO afirmar:

A respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, considere as seguintes assertivas: I. A LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. II. A LDO orientará a elaboração do plano plurianual, disporá sobre as alterações na legislação previdenciária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. III. A LDO busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual de Investimentos. Está correto o que se afirma APENAS em

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a possibilidade de uma variação de horário no registro de ponto que não será descontado nem computado como jornada extraordinária. Esta variação de horário possui o limite máximo diário de

Karina e Mariana residem no pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline reside em uma república estudantil que possui como funcionária Helena, responsável pela limpeza da república, além de cozinhar para os estudantes moradores. Abigail e Helena estão grávidas. Neste caso,

Considere as seguintes assertivas: I. As organizações de trabalhadores e de entidades patronais estão sujeitas à suspensão por via administrativa. II. Os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, têm o direito, sem autorização prévia, de constituírem organizações da sua escolha. III. As organizações de trabalhadores e de entidades patronais têm o direito de elaborar os seus estatutos e regulamentos administrativos, mas devem submetê-los a registro em órgão público para a análise da legalidade e adequação aos interesses nacionais. De acordo com a Convenção no 87 da Organização Internacional do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

Messias e Agildo trabalham na empresa H. Messias pretende a equiparação salarial com Agildo e para isso consultou sua advogada, a Dra. Mônica, que lhe respondeu que, para a equiparação salarial,

Fábio, empregado da empresa Alpha, pretende converter um terço do período de férias a que tem direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. Neste caso, o abono de férias

O FGTS é regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador,

Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias: I. Empregado deixa o emprego e é readmitido dentro de quarenta dias subsequentes à sua saída. II. Empregado que deixar de trabalhar, com percepção do salário, por trinta e cinco dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa. III. Empregado que tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por três meses descontínuos. IV. Empregado que deixar de trabalhar, com percepção do salário, por sessenta dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não terão direito a férias as situações indicadas APENAS em

A petição inicial NÃO poderá

A respeito da ação rescisória, é correto afirmar que

A respeito da audiência de instrução e julgamento, con- sidere: I. A audiência poderá ser adiada, somente um vez, por convenção das partes. II. Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas. III. Em virtude da amplitude do direito de defesa, o juiz não poderá, ouvidas as partes, fixar os pontos controvertidos sobre os quais incidirá a prova. Está correto o que se afirma APENAS em

Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que

Magda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa QI com valor da causa de R$ 80.000,00. No curso da reclamação trabalhista as partes se compuseram amigavelmente e a empresa QI comprometeu-se a pagar a importância de R$ 50.000,00 a Magda. De acordo com o Consolidação das Leis do Trabalho, se de outra forma não dispuserem as partes, a empresa QI pagará a título de custas, o valor de

A procuração apud acta é o mandato

Considere as seguintes situações: I. O processo Azul foi extinto com resolução de mérito, tendo em vista que o juiz acolheu a alega- ção de decadência da reclamada. II. O processo Branco foi extinto sem resolução de mérito, tendo em vista que o juiz acolheu alegação de litispendência. III. No processo Preto, o juiz indeferiu a petição inicial por inépcia. IV. No processo Vermelho, o juiz determinou a reali- zação de perícia contábil para apuração de even- tual pagamento ao reclamante não constante em folha. Caberá recurso ordinário APENAS no(s) processo(s)

A respeito das provas, considere as seguintes assertivas: I. A testemunha que for parente consanguíneo ou afim de uma das partes até o terceiro grau civil é considerada suspeita. II. A perícia no processo do trabalho pode ser realizada tanto na fase de conhecimento quanto na de execução. III. O recibo de pagamento que contém assinatura do empregado, mas menciona valor de salário que o empregado efetivamente não recebeu, contém falsidade ideológica e não serve como prova. IV. O interdito por demência é impedido de depor, tratando-se de uma das hipótese de impedimento de testemunha prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

Windows Flip e Windows Flip 3D são funcionalidades para gerenciar janelas. Em relação aos sistemas operacionais Windows XP e Windows Vista é correto afirmar:

Em relação a organização e gerenciamento de arquivos e pastas no ambiente Windows XP, é correto afirmar:

Está clara e correta a redação deste livre comentário so- bre o texto:

Quanto aos dissídios coletivos de natureza econômica, é correto que

Atente para as seguintes afirmações: I. Destituídos de qualquer qualidade pessoal, os ho- mens-placa, em sua função mais recente, funcionam como meros sinalizadores físicos da localização dos negócios. II. No terceiro parágrafo, as referências à Estátua da Liberdade, Marilyns e Kennedys mostram como a propaganda se vale

de imagens estereotipadas para incutir prestígio em certos produtos. III. A despersonalização a que se submetem os homens e mulheres-placa só não é maior do que a que sofre um guardador de carros. Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

Em relação às Turmas do TRT da 14 a Região, considere: I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma. II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal. III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos. IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento. V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal. Está correto o que se afirma APENAS em

Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14 a Região, a posse do Magistrado deverá ocorrer dentro de

Com relação à proteção ao trabalho do menor, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê o contrato de aprendizagem. Este contrato é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Este contrato pode ser celebrado com pessoa maior de 14 anos e menor de

Com relação à CIPA, considere: I. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados. II. Em regra, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição. III. O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

Ana, Bárbara, Carmem e Débora são empregadas da empresa Trevo. Ana tem 17 anos de idade; Bárbara tem 51 anos de idade; Carmem tem 61 anos de idade e Débora tem 71 anos de idade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as férias serão concedidas de uma só vez para

Considere as seguintes verbas: I. Férias vencidas acrescidas de 1/3. II. Saldo de salário. III. 13º salário proporcional. IV. Férias proporcionais. Na rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista a dispensa de empregado contratado há mais de um ano, com justa causa, serão devidas as verbas indicadas APENAS em

Após treze meses de contrato de trabalho, Bruna recebeu aviso prévio de sua empregadora comunicando que o seu contrato seria extinto sem justa causa. Ao receber o aviso, Bruna ficou com dúvidas a respeito de seu horário de trabalho durante este período. Assim, dirigiu-se ao departamento de recursos humanos de sua empregadora, que respondeu que ela

A respeito dos recursos, considere:

I. A parte que aceitar tacitamente a sentença ou a decisão não poderá recorrer. II. O recurso adesivo não está sujeito a preparo. III. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Está correto o que se afirma APENAS em

Quando for disputada a propriedade ou a posse de bens móveis, semoventes ou imóveis, havendo fundado receio de rixas ou danificações, o juiz, a requerimento da parte, poderá decretar

A respeito da ação rescisória, é correto afirmar:

Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, recaindo o litígio sobre posse,

No que concerne às despesas e honorários,

Da decisão que aprecia os embargos à execução caberá

Valéria arrematou um imóvel comercial pelo valor de R$ 105.000,00 em leilão judicial realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14 a Região. Neste caso, ela deverá garantir o lance com o sinal correspondente a

Considere as seguintes assertivas a respeito da liquidação da sentença: I. Requerida a liquidação por arbitramento, o juiz nomeará o perito e fixará o prazo para a entrega do laudo. Apresentado o laudo, sobre o qual poderão as partes manifestar-se no prazo de cinco dias, o juiz proferirá decisão ou designará, se necessário, audiência. II. Na liquidação por cálculos, elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes prazo comum de dez dias para impugnação fundamen- tada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. III. Far-se-á a liquidação por artigos, quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo. IV. Na liquidação por cálculos, elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Está correto o que se afirma APENAS em

Marta, costureira profissional, está sendo executada judicialmente. Ela possui os seguintes bens: I. Seguro de vida. II. R$ 17.000,00 depositados em caderneta de poupança. III. Pequena propriedade rural com cinquenta hectares utilizados para lazer da família. IV. Uma máquina de costura. V. Um fogão de quatro bocas localizado em sua residência. Dentre os bens pertencentes a Maria são absolutamente impenhoráveis os indicados APENAS em

Se o mandado de segurança na Justiça do Trabalho for em razão de ato de autoridade judiciária e a autoridade coatora for desembargador do Tribunal Regional do trabalho da 14 a Região a competência para julgar será

A empresa MAIS ajuizou inquérito judicial para apuração de falta grave cometida pela empregada Suzana. Neste caso, a oitiva das testemunhas da empresa será de, no máximo,

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis, das seis às vinte horas. Porém, poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente, a

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do plural para preencher adequadamente a lacuna da frase:

Para o crítico José Onofre, muitos dos que repetem a fra- se não se faz uma omelete sem quebrar ovos querem, com ela,

As palavras catequização (doutrinação religiosa) e purificação (tornar puro, depuração, limpeza), do segundo parágrafo, têm, respectivamente, desdobramentos nas se- guintes expressões do terceiro parágrafo:

Está adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:

Serão concedidas aos Desembargadores do Tribunal e aos Juízes de primeira instância, sem prejuízo do subsídio ou de qualquer direito ou vantagem legal, a seguinte licença:

O Ouvidor Geral do Tribunal

Em relação ao TRT da 14 a Região, é correto que

Os Tribunais promoverão Reuniões de Análise da Estratégia - RAE, para acompanhamento dos resultados das metas fixadas,

Paulo, maior e capaz, é vítima de tumor maligno no cérebro. Os médicos recomendaram cirurgia para extirpar o tumor, apesar do risco de vida a ela inerente. Paulo negou-se a ser operado. Nesse caso, Paulo

Tício, em decorrência de doença mental, é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Seus pais e responsáveis não possuem bens e vivem, assim como os filhos menores de Tício, dos rendimentos de dois prédios que a este pertencem. Tício, num acesso de loucura, ateou fogo em duas casas, destruindo-as e causando dano considerável aos respectivos proprietários. Nesse caso, o incapaz

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a dezesseis dias de férias, para a duração do trabalho semanal superior a

É obrigatória a concessão de um intervalo de 15 minutos para descanso ou alimentação quando o trabalho contínuo ultrapassar

Tales, empregado da empresa Bom Garfo, falsificou atestado médico para justificar suas faltas e consequentemente não ter desconto em sua remuneração. Neste caso, Tales cometeu falta grave passível de demissão por justa causa, uma vez que praticou ato de

A respeito das provas, considere: I. O depoimento pessoal de quaisquer das partes pode ser determinado pelo juiz de ofício, independentemente de requerimento da parte contrária. II. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro. III. O juiz não poderá determinar, de ofício, a realização de nova perícia, mesmo se a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida. Está correto o que se afirma APENAS em

A respeito da contestação, é correto afirmar:

Numa ação ordinária de cobrança, não foram incluídas no pedido as prestações vincendas. Nesse caso, a

Fernanda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Amiga" que foi julgada parcialmente procedente. Neste caso, em regra, as custas processuais caberão à

Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e termos processuais: I. Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar- se-ão nos dias úteis das seis às vinte horas. II. O vencimento dos prazos será certificado nos processos pelos escrivães ou diretores de secretaria. III. Os documentos juntos aos autos poderão ser desentranhados a qualquer momento, desde que antes do trânsito em julgado da sentença. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o Direito Processual Comum é fonte do Direito Processual do Trabalho. Neste caso, está sendo aplicado especificamente o princípio

Emolumento é

Helena, advogada recém formada, está com dúvidas a respeito da contagem dos prazos processuais e, sendo assim, solicitou ajuda ao seu irmão, Venâncio, advogado sênior de uma empresa multinacional. Venâncio respondeu para Helena que os prazos processuais, em regra,

São programas com funções idênticas, tanto no Microsoft Office quanto no BrOffice.org 3.1:

No Windows XP, o Windows Explorer permite o gerenciamento da árvore de diretórios e tem como uma de suas funções organizar

O sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região disponibiliza, entre outros, o link para o twitter TRT. Twitter é:

Algumas organizações não governamentais têm o objetivo de defender a preservação de territórios indígenas. Algumas organizações não governamentais captam recursos para a compra de equipamentos necessários para incursões pela selva. As organizações não governamentais não participam das expedições de monitoramento de tribos isoladas. As frases acima se articulam com correção e lógica APENAS em:

É difícil ficar indiferente ...... causa defendida por algumas organizações não governamentais que ajudam ...... captar recursos para preservar ...... cultura de tribos da floresta amazônica. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada:

Porém, uma observação mais atenta das fotos deixou evidente a presença de utensílios modernos, como facões e panelas, entre as ferramentas usadas pelos índios. (1 o parágrafo) A frase acima introduz

A exploração da madeira (...) é apontada por organizações não governamentais internacionais como uma das maiores ameaças ao bem-estar dos povos indígenas da região. Transpondo-se a frase acima para a voz ativa, a frase resultante será:

A fonte de mais disposição pode estar perto / cientistas de várias partes do globo estão empenhados na tarefa de formular uma espécie de cardápio ideal que forneça a energia de que o organismo necessita / esses pesquisadores estão em busca dos melhores combustíveis para mantê-lo em atividade e garantir menor desgaste e melhor desempenho. (Adaptado de "O cardápio certo para ganhar energia". Rachel Costa. ISTO É, 9 de fevereiro de 2011, p. 77) As frases acima se articulam em um único parágrafo, corretamente pontuado, em:

... uma observação mais atenta das fotos deixou evidente... O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o grifado na frase acima está em:

por anteciparem em mim O segmento acima introduz no contexto noção de

É competente o foro do

Os embargos de terceiro podem ser opostos

O Mozilla Thunderbird 2.0 conta com todos os recursos abaixo, EXCETO