Questões de Direito do Trabalho

José foi contratado em 10/2/1993 pela empresa Barbados Ltda. para exercer as funções de garçom, recebendo o salário de R$ 430,00 por mês. Manoel, no dia 23/3/1995, foi contratado pela mesma empresa para exercer as mesmas funções que José, recebendo como salário R$ 320,00. Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, acerca de equiparação salarial. As regras da equiparação salarial não prevalecem se o empregador tem pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções devem obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento.

A Consolidação das Leis do Trabalho veda a distinção de salário para empregados que exerçam as mesmas funções. Por isso, Manoel tem direito à mesma remuneração de José.

Por força da isonomia salarial garantida pela CLT, Antônio, Carlos e Manoel, por desempenharem as mesmas funções, deveriam ter a mesma remuneração.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes. A vantagem pecuniária recebida por Marcelino pela venda de papéis e valores mobiliários de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico de seu empregador integra a sua remuneração.

Uma determinada empresa apresenta os saldos acima relativos a algumas contas ao final de um período de operações. Com base nesses dados, julgue os itens que se seguem. Contribuem para a melhoria da taxa de retorno sobre o investimento, entre outros fatores, tanto a redução das despesas operacionais desde que sem prejuízo das vendas como a alienação de ativos considerados menos essenciais.

Uma determinada empresa apresenta os saldos acima relativos a algumas contas ao final de um período de operações. Com base nesses dados, julgue os itens que se seguem. A taxa de retorno sobre o investimento será calculada da seguinte maneira:

José foi contratado em 10/2/1993 pela empresa Barbados Ltda. para exercer as funções de garçom, recebendo o salário de R$ 430,00 por mês. Manoel, no dia 23/3/1995, foi contratado pela mesma empresa para exercer as mesmas funções que José, recebendo como salário R$ 320,00. Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, acerca de equiparação salarial. As regras da equiparação salarial não prevalecem se o empregador tem pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções devem obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes. O atual "milagre chinês", que chama a atenção geral, alia modernização econômica com a abertura indiscriminada aos capitais privados, inclusive estrangeiros e uma razoável distensão política, fazendo de seu socialismo uma realida de sui generis

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes. Economias como a japonesa ainda que conhecendo alguns percalços nos últimos anos e, sobretudo, como a emergente chinesa que apresenta taxas de crescimento anual em torno dos 10% apontam para a Ásia como um dos grandes pólos dinâmicos da economia mundial, com tendência à expansão.

A Consolidação das Leis do Trabalho veda a distinção de salário para empregados que exerçam as mesmas funções. Por isso, Manoel tem direito à mesma remuneração de José.

Considere o registro correspondente à emissão da nota de

empenho, caracterizado pelo seguinte lançamento. D: crédito disponível C: crédito empenhado a liquidar Esse registro provoca alterações no sistema contábil financeiro

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes. A recente visita do presidente chinês ao Brasil retribui a que lhe foi feita pelo presidente brasileiro em 2003. Nos dois casos, vê-se o interesse recíproco em estreitar laços de cooperação científico-tecnológica de que a construção de satélites seria exemplo expressivo e em ampliar o intercâmbio comercial.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes.

As relações nipo-brasileiras transcendem aos contatos entre Estados, criando significativa capilaridade entre as sociedades. Afinal, há mais de um século, com o desembarque dos primeiros imigrantes japoneses no porto de Santos, teve início a constituição da maior colônia de japoneses fora de seu território natal.

A legislação societária estabelece que os titulares de ações ordinárias têm direito a um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado.

Enquanto a Lei das Sociedades por Ações restringe a obrigatoriedade de consolidação das demonstrações financeiras às companhias abertas que tiverem mais de 30% de seu patrimônio líquido representado por investimentos em controladas, a CVM eliminou esse percentual, aplicando-se a consolidação independentemente da representatividade desses investimentos em relação ao patrimônio líquido da controladora.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes. O atual estágio da economia mundial, comumente denominado globalização, é assinalado, entre outros aspectos, pela crescente participação da tecnologia no sistema produtivo. Assim, vencer a batalha pela conquista dos mercados mundiais pressupõe, como condição essencial, o domínio do conhecimento.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes. Ao se recusar a discutir a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), vetando-a liminarmente, ao mesmo tempo em que demonstra descrença em relação ao futuro do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), o Brasil parece dar as costas à realidade da economia mundial, colocando-se praticamente à margem do processo de globalização.

Sociedade controladora é a que detém, diretamente ou por meio de outras controladas, direitos de sócio que lhe assegurem, permanentemente, a condição de predominância nas assembléias e a prerrogativa de escolher a maioria dos administradores.

Ao se clicar , será aberto o programa Windows Media Player, que permite tocar arquivos MP3 e CDs de áudio.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes. O moderno Japão começou a ser construído em meados do século XIX, com a Era Meiji. Após a Segunda Guerra Mundial, apartando-se dos Estados Unidos da América (EUA) e do modelo econômico ocidental, o país conseguiu a proeza de se tornar potência mundial.

Por meio de opção encontrada no menu , é possível inserir no documento mostrado um objeto contendo um texto editado com o uso da ferramenta WordPad, que é um acessório do Windows XP.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes. De maneira geral, o texto reflete uma característica muito forte do mundo contemporâneo, qual seja, o papel político dos Estados nacionais na busca de espaços para os produtos e os capitais de seus respectivos países, em meio a uma acirrada competição nos mercados mundiais.

Ao se clicar , será aberta a janela Executar, que permite abrir programas.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes. A atual política externa brasileira é muito marcada por um anacrônico terceiro-mundismo, dizem seus críticos, estribados no fato de que o país se omite sistematicamente das discussões em foros multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes. Quando o texto menciona a "troca de rapapés e favores com o governo chinês", possivelmente se refere à decisão política tomada pelo Brasil de apoiar a República Popular da China em sua campanha para ter assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em lugar de Taiwan.

A configuração personalizada da barra de ferramentas, na forma observada na janela ilustrada, pode ter sido obtida usando-se funcionalidades de opção encontrada no menu .

Ao se clicar o botão , será disponibilizada uma ferramenta que permite mesclar cópias de um documento editadas por diferentes usuários, desde que os conteúdos dessas cópias sejam coincidentes em mais de 50%.

Ao se clicar o botão que contém o símbolo , caso existam células contendo números acima da célula ativa, aparecerá na célula ativa a média aritmética dos referidos números.

Com referência à legislação do imposto de renda aplicável às empresas tributadas com base no lucro real, julgue o item abaixo. As empresas registram em sua escrituração mercantil todos os fatos que afetam o lucro real, fazendo extracontabilmente os ajustes determinados pela legislação comercial

Preserva-se a correção gramatical do período, embora, em alguns casos, com alteração de sentido, se a expressão ?ao estabelecer" (L.13) for substituída, sem outras modificações no texto, por qualquer uma das seguintes: quando estabeleceu, por estabelecer, porque estabeleceu, estabelecendo.