O contrato não poderia ter sido rescindido, pois Joana tinha estabilidade garantida pela Constituição Federal.
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O contrato não poderia ter sido rescindido, pois Joana tinha estabilidade garantida pela Constituição Federal.
Se o réu não for citado, mas comparecer espontaneamente no processo para se defender, o processo ainda assim será nulo, pois a citação é ato indispensável à validade do processo.
A ação rescisória, proposta contra sentença transitada em julgado, jamais é proposta originariamente em juízo de primeiro grau, mas sempre em tribunal.
Quando o ato tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição, esta deverá ser apresentada no protocolo, dentro do horário de expediente, nos termos da lei de organização judiciária local.
O incapaz não tem capacidade de ser parte, e, portanto, qualquer ação na qual tenha interesse deve ser movida por seus representantes legais, ou contra esses representantes.
A justiça do trabalho é incompetente para apreciar lide para cobrar a contribuição assistencial entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica.
Nos processos que tramitam no TRT, em virtude da inserção freqüente de novos documentos, é indicado o uso de hastes plásticas.
A janela ilustrada a seguir pode ser obtida a partir dos recursos acessíveis ao se clicar o botão , desde que o IE6 esteja adequadamente configurado.
Para se copiar o conteúdo da célula A1 para a célula C2, e centralizar o novo conteúdo da célula C2, é suficiente realizar a seguinte seqüência de ações: clicar a célula A1; clicar o menu Editar; na lista de opções decorrente dessa ação, clicar Copiar; clicar a célula C2; clicar o menu Editar; na lista de opções decorrente dessa ação, clicar Copiar; pressionar simultaneamente as teclas
Considere que um parágrafo de texto seja inserido no documento com o estilo Normal. Então, caso se deseje modificar a formatação usada nesse estilo, é possível fazê-lo por meio da opção Estilo, encontrada no menu
Ao final da realização da seqüência de instruções a seguir, existirão duas cópias do arquivo
, sendo uma na pasta cujo conteúdo está sendo exibido e outra, na pasta : posicionar o ponteiro do mouse sobre o ícone ; pressionar e manter pressionado o botão esquerdo do mouse; mover o mouse de forma que seu ponteiro se posicione sobre o ícone ; liberar o botão esquerdo do mouse.
No menu encontra-se uma opção que permite enviar o documento em edição como arquivo do tipo PDF, anexado a uma mensagem de e-mail.
Ao se clicar o menu , é exibida uma lista de opções, entre as quais a opção Detalhes, que permite que sejam mostradas algumas informações acerca dos arquivos contidos na pasta em exibição, como, por exemplo, o tamanho de cada arquivo.
Supondo que o perímetro do retângulo da base seja igual a 26 m e que as medidas dos lados desse retângulo sejam números inteiros, então a área máxima possível para o retângulo da base é superior a 41 m².
Se a equipe for formada escolhendo-se as pessoas de maneira aleatória, então a probabilidade de que essa equipe contenha todos os empregados de nível superior será inferior a 0,03.
Se as medidas dos lados do retângulo da base são 6 m e 8 m, então a medida da diagonal desse retângulo é inferior a 9 m.
O sentido e a correção gramatical do texto serão mantidos, caso a forma verbal ?há" (l.9) seja substituída pela preposição a.
A substituição de ?O decreto de desapropriação é considerado uma vitória" (l.6-7) por Considera-se o decreto de desapropriação uma vitória mantém o sentido geral do texto e a correção gramatical da frase.
O emprego de preposição em ?ao mau uso" (l.6) e em ?à impunidade" (l.6-7) é exigido pela regência da palavra ?combate" (l.6).
A forma verbal ?tem" (l.2) também estaria correta se escrita com acento circunflexo: têm.
Na linha 6, de acordo com as normas de concordância, a expressão ?vão ser" poderia ser substituída por vão serem, para concordar com a expressão ?destinadas à reforma agrária".
A substituição de ?irá consolidar a política" (l.5) por consolidaria à política preserva a correção gramatical do período.
A vírgula após ?alguém" (l.15) justifica-se por marcar o primeiro elemento de uma enumeração de termos que têm a mesma função sintática.
Na linha 1, seria correto substituir ?que" por qual.
O texto permaneceria gramaticalmente correto se a forma verbal ?utilizam" (l.5) fosse substituída por usam ou por fazem uso de.
A palavra ?Vinculado" (l.4) está no masculino singular para concordar com ?conselho" (l.5).
A substituição de ?aperfeiçoar" (l.1) por aperfeiçoarem mantém a correção gramatical do período.
Gabriel é um servidor público exemplar, cortês, disponível e atencioso no trabalho. Ele resiste a todas as pressões de seus superiores hierárquicos e não aceita nenhum presente de clientes em troca de suas ações no trabalho. Nessa situação, Gabriel está cumprindo com ética o desempenho de seu cargo público.
Infere-se das informações do texto que a justiça não tem sido satisfatória e suficientemente rápida e eficaz.
A fazenda foi declarada como de interesse social para fins de reforma agrária em decreto publicado no Diário Oficial. A fazenda foi declarada como de interesse social para fins de reforma agrária por meio de decreto publicado no Diário Oficial.