Questões de Direito Civil

O emprego e a posição dos pronomes sublinhados estão adequados na frase:

Está inteiramente correta a pontuação do seguinte período:

A leitura do último parágrafo do texto permite deduzir, corretamente, que

Quanto aos nossos atos, os atos que não são indiscutivelmente éticos apresentam-se como contraditórios, em relação tanto aos atos que se justificam eticamente, quanto aos fins, se os fins forem de fato éticos. Evitam-se as repetições de palavras da frase acima substituindo-se de modo correto os elementos sublinhados por, respectivamente

Está clara e correta a redação da seguinte frase:

Esse texto se desenvolve de modo a argumentar em favor da seguinte posição:

Atente para a redação das seguinte frases: I. Costuma passar por verdadeiro a afirmação que todos os meios são válidos onde os fins são legítimos, mas nem por isso devemos considerá-la enquanto uma afirmação óbvia. II. Há casos que tornam difíceis a distinção entre o que é justo ou não, por isso é necessário uma educação atenta para que se descrimine os valores morais, os vícios e as virtudes. III. A rigor, não constitui exatamente um privilégio o fato de sabermos avaliar moralmente os nossos atos, pois tal discernimento implica maior responsabilidade em todas as nossas decisões. Está clara e correta APENAS a redação de

Está apropriado o emprego e correta a grafia de todas as palavras da frase:

As formas verbais estão corretamente flexionadas na frase:

É correta a seguinte afirmação sobre o texto:

Para preencher corretamente a lacuna, o verbo indicado entre parênteses deverá ser flexionado numa forma do plural na seguinte frase:

Atente para as seguintes frases: I. À qualquer hora estamos dispostos a assistir à cenas de guerra. II. Àquela hora da noite, ainda estávamos atentos à transmissão das cenas da guerra. III. Daqui a uma hora esse canal passará a transmitir a comunicação que o Presidente fará à Nação. Quanto à necessidade de usar-se o sinal de crase, está inteiramente correto o que se lê em

Transpondo-se para a voz passiva a frase Esses meios desrespeitam a consciência e a liberdade da pessoa moral, a forma verbal resultante será

A idéia fundamental desenvolvida no texto está corretamente resumida em:

É preciso corrigir a redação apenas da frase:

Uma empresa que exerça atividade econômica, com 70% de seu capital votante nas mãos da União, sendo o restante de seu capital de propriedade de um Estado,

É uma decorrência possível do princípio da impessoalidade aplicado à Administração Pública

Um servidor público federal, que exerça remuneradamente cargo público de médico junto à Administração Direta, acumulando, de modo também remunerado, um cargo público de professor junto a uma autarquia federal,

A intimação do Ministério Público, na sede do juízo, será feita

Observe as proposições abaixo: I. Far-se-á a liquidação por artigos quando a determinação do valor da condenação depender de cálculos aritméticos baseados em dados existentes em poder do devedor. II. Constitui título executivo judicial a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, Estado, Distrito Federal, Território e Município, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei. III. Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, averbar-se-á no rosto dos autos a penhora que recair nele e na ação que lhe corresponder, a fim de se efetivar nos bens que forem adjudicados ou vierem a caber ao devedor. Está correto o que se afirma SOMENTE em

A competência penal para julgar Desembargador do Tribunal de Justiça de Estado da Federação, acusado da prática de crime comum, é do

A Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura) disciplina, entre outras matérias, as garantias da magistratura, dispondo sobre a perda e o afastamento do cargo de magistrado. A respeito desse tema, dispõe a referida Lei Complementar que o magistrado

O juiz está impedido de exercer as suas funções em processo contencioso ou voluntário em que

De acordo com o Direito brasileiro, é exemplo de pessoa jurídica de direito público externo

NÃO é conseqüência do poder hierárquico de uma autoridade administrativa federal, o poder de

Um servidor público federal comete um ato que supostamente configura, ao mesmo tempo, ilícito penal e administrativo. São instaurados processos distintos para apurar as duas ordens de responsabilidade, mas o processo penal encerra-se primeiro, com a absolvição do servidor pela negativa da existência do fato. Assim sendo, o servidor foi automaticamente absolvido na esfera administrativa. Na situação acima,

Supondo que o Presidente da República tenha praticado um crime comum e um crime de responsabilidade, não conexos entre si, admitida a acusação

A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

A respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações, assinale a opção correta.

A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.