Questões de Conhecimentos Gerais

À luz do CDC, assinale a opção correta.

A conexão por cabos de fibras ópticas, que disponibilizam velocidade de 100 Mbps formando um backbone com dois anéis de transmissão de dados, é tecnologia

Considere que um motor não atinge rotação suficiente para entrar em funcionamento no momento de partida e que o motor de partida está em perfeito estado. Nesse caso recomenda-se

O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm sede

Proferida sentença em que o juiz acolheu a preliminar de impossibilidade jurídica de um dos pedidos e julgou parcialmente procedentes os demais, o autor interpôs apelação, no prazo legal, fazendo que constassem, na peça, seu nome, a referência aos fundamentos da inicial como razões de recurso e o pedido de reforma, tendo sido os autos remetidos ao magistrado para exame. Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no

Considerando a estrutura, os objetivos e a forma de financiamento do SFH, assinale a opção correta a respeito do PES, instituído pelo Decreto-lei n. º 2.614/1984, e do PCR, instituído pela Lei n. o 8.692/1993.

A utilização de ponto morto (banguela), com o veículo em movimento por longos percursos, é desaconselhável, pois pode ocorrer

A velocidade máxima permitida para os automóveis em uma rodovia, quando não houver sinalização específica, é

Ajuizada ação em desfavor da fazenda pública, o autor realizou pedido de antecipação da tutela jurisdicional para suspender a exigibilidade do crédito tributário que pretende ver anulado. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da

Três motoristas circulando por uma rodovia estadual, na volta para casa após um feriado, cometem infração de trânsito e são parados pela Polícia Rodoviária.

Conforme tabela acima, qual ou quais deles deverão ter, além da penalidade de multa, como medida administrativa, a retenção do veículo?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as vias urbanas são classificadas em

A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.

Albert Einstein, além de ser o notabilíssimo físico, preocupava- se também, como fica evidente no texto, com a

A classificação de veículos se dá quanto à tração, categoria e

O uso do cinto de segurança por um passageiro adulto no banco traseiro de um automóvel é

Ainda com relação ao direito penal, julgue os seguintes itens. I A lei de proteção a vítimas e testemunhas (delação premiada) prevê benefícios ao indiciado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais coautores ou partícipes do crime, na localização da vítima com vida e na recuperação total ou parcial do produto do crime. Tais benefícios, similares ao instituto do plea bargaining do direito norte-americano, não interferem na pena aplicada, mas no processo e podem ser oferecidos pelo MP. II No crime de gestão fraudulenta, a condição pessoal de controlador, administrador, diretor ou gerente de instituição financeira, por ser elementar do crime, comunica-se ao partícipe. Trata-se de crime habitual impróprio ou acidentalmente habitual, segundo o STF, isto é, no qual uma única ação tem relevância para configurar o tipo, não constituindo pluralidade de crimes a repetição de atos. III Critica-se, na doutrina, a lei que dispõe acerca dos crimes organizados, sob o argumento de que tal norma teria desrespeitado o princípio da taxatividade e da reserva legal, por não conter a definição de crime organizado, de forma que a lei de combate ao crime organizado somente poderia ser aplicada aos crimes de quadrilha ou bando e de associação criminosa, já previstos em lei. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, todavia, conceitua grupo criminoso organizado como o grupo estruturado de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves ou enunciadas na citada convenção, com a intenção de obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material. IV O STF consolidou o entendimento de que não se aplica o princípio da insignificância aos crimes contra o meio ambiente, considerando que tal espécie delitiva açambarca bens jurídicos supraindividuais, relativos aos direitos humanos fundamentais de terceira dimensão, isto é, que têm como titular não somente o indivíduo, mas grupos humanos não individualizados ou a própria humanidade, assentando-se sob o ideal de fraternidade. V A vigente legislação acerca dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins não previu a causa de aumento relativo à associação eventual para a prática de delitos nela previstos, diferentemente do que previa a revogada legislação anterior, constituindo-se aquela, assim, em novatio legis in mellius, de forma que, aos agentes que tenham cometido crime sob a égide da lei revogada, não se aplica a causa de aumento, em obediência ao princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, constitucionalmente previsto. A quantidade de itens certos é igual a

Atente para as seguintes frases: I. Einstein investe contra os empresários, que promovem e manipulam a alta concentração do poder econômico. II. Reconheça-se o esforço dos governantes, nessa precisa tentativa de resolver tão grave problema. III. O grande físico dirige-se aos leitores, que identifica como trabalhadores intelectuais e em quem reconhece capacidade de resistência. A supressão da vírgula alterará o sentido do que está em

A seqüência de cores em um foco semafórico destinado à travessia de pedestres é

Acerca do tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, seu uso e seu procedimento penal, à luz da legislação em vigor, assinale a opção correta.

Considere as seguintes afirmações: I. Einstein defende a liberdade de opinião. II. Um pequeno grupo dominante ameaça a liberdade de opinião. III. Einstein convoca os intelectuais a defenderem essa liberdade. As frases acima articulam-se de modo claro, correto e coerente em:

No caso de venda de um veículo, o prazo máximo para a transferência de propriedade perante o órgão de trânsito (Detran) é

Os riscos e os perigos a que estamos sujeitos no trânsito estão relacionados com os veículos, os condutores, as vias de trânsito, o comportamento das pessoas, e

Diante de uma placa A-40, um condutor entende que adiante há

Considere os seguintes textos: I. Ingerir bebida alcoólica ou usar drogas, além de reduzir a concentração, afeta a coordenação motora, muda o comportamento e diminui o desempenho, limitando a percepção de situações de perigo e reduzindo a capacidade de ação e reação. II. Nos veículos com o retrovisor interno, sente-se na posição correta e ajuste-o numa posição que dê a você uma visão ampla do vidro traseiro. Não coloque bagagens ou objetos que impeçam sua visão através do retrovisor interno. III. Não ultrapasse veículos em pontes, viadutos e nas travessias de pedestres, exceto se houver sinalização que permita. É correto o que se afirma em

Realizada a alienação dos bens penhorados em uma execução, com o depósito da importância obtida, verificou-se a instalação de um concurso singular de credores. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A suspensão do direito de dirigir será aplicada ao condutor que atingir o total de

Possamos todos nós, portanto, somar as nossas forças. Os mesmos tempos e modos verbais utilizados na frase acima representam-se em:

Ao atender as vítimas de uma colisão entre dois carros, a pessoa que socorre pode soltar o cinto de segurança, sem movimentar o corpo delas, quando