Questões de Direito Processual CivilTRF - 4¬ REGI+O 2004

60 questões da prova Diversas 2004, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Quando há Intranet instalada em uma empresa significa que

Alternativas
Questão 2TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Podem ser reduzidos ou prorrogados

Alternativas
Questão 3TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Um componente de hardware do microcomputador classificado como periférico é

Alternativas
Questão 4TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

No que diz respeito aos atos administrativos, a

Alternativas
Questão 5TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Pedido de reconsideração é aquele pelo qual o interessado requer o reexame do ato

Alternativas
Questão 6TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

O provimento derivado de cargo público compreende, dentre outras formas, a

Alternativas
Questão 7TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Da sindicância poderá resultar

Alternativas
Questão 8TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Quanto às penalidades passíveis de serem aplicadas ao servidor público civil da União, analise: I. A demissão ou a destituição de cargo em comissão implica a indisponibilidade dos bens e em ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível. II. A destituição de cargo em comissão ou a demissão incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de cinco anos. III. Não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão. Essas conseqüências resultam, respectivamente, das seguintes condutas:

Alternativas
Questão 9TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Em matéria de controle da administração, analise: I. A autoridade controladora acompanha, orienta, revê, avoca e aprova os atos praticados pelos subalternos. II. O que antecede a conclusão ou operatividade do ato, como requisito para sua eficácia. III. Todo aquele que visa a comprovação da eficiência, do resultado, da conveniência ou oportunidade do ato controlado, sendo da competência da Administração, e, em casos excepcionais expressos na Constituição Federal, do Legislativo. Essas hipóteses correspondem, respectivamente, aos controles

Alternativas
Questão 10TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

No que tange aos poderes administrativos, considere as seguintes proposições: I. A prerrogativa de que dispõe o Executivo para ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo uma relação de subordinação, corresponde ao poder disciplinar. II. O poder regulamentar autoriza os Chefes dos Poderes Executivos a explicar a lei para sua correta e fiel execução. III. O poder de polícia autoriza a Administração a condicionar, frenar o uso e gozo de bens, atividade e direitos individuais, em prol da coletividade ou do próprio Estado. IV. A discricionariedade permite que o administrador público pratique o ato com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade, conteúdo e forma. Estão corretas APENAS as afirmações

Alternativas
Questão 11TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Ao praticar os atos discricionários, o administrador pode adotar uma ou outra solução, segundo critérios de oportunidade, conveniência, justiça, equidade, próprios da au- toridade, porque não definidos pelo legislador. No entanto, o poder de ação administrativa, embora discricionário,

Alternativas
Questão 12TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Quanto às preferências e privilégios creditórios, é correto afirmar que

Alternativas
Questão 13TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

A respeito da posse, considere as afirmativas: I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que tais atos não excluam os dos outros compossuidores. II. O possuidor com justo título tem em seu favor a presunção absoluta de boa-fé, que não admite prova em contrário. III. A posse, ainda que precária, é justa, mas, considerase injusta a que for clandestina ou violenta.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Questão 14TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:

Alternativas
Questão 15TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão

Alternativas
Questão 16TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

No que se refere à inadmissibilidade, no processo, das provas obtidas por meios ilícitos, é certo que constitui ilicitude a

Alternativas
Questão 17TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Em matéria de processo legislativo, diz-se que a Resolução é

Alternativas
Questão 18TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Dentro de suas áreas de competência e jurisdição, terão precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei, a administração

Alternativas
Questão 19TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

No que se refere ao Supremo Tribunal Federal, é certo que

Alternativas
Questão 20TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Dentre outras, é de competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente,

Alternativas
Questão 21TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

É INCORRETA a afirmação de que aos juízes federais caberá, dentre outras atribuições, processar e julgar

Alternativas
Questão 22TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração, sendo que outras são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder na época. Nesses casos, tais constituições são denominadas, respectivamente,

Alternativas
Questão 23TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Compete aos Tribunais Regionais Federais julgar originariamente, nos crimes comuns, na área de sua jurisdição, os

Alternativas
Questão 24TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

O processo de execução

Alternativas
Questão 25TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

O recurso que visa à reforma de acórdão não unânime que houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente a ação rescisória, recebe o nome de

Alternativas
Questão 26TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Na Justiça Federal, em caso de recurso que se processa nos próprios autos, incumbe ao recorrente, sob pena de deserção, recolher as custas respectivas no

Alternativas
Questão 27TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

A citação com hora certa deve ser feita depois de procurado o citando

Alternativas
Questão 28TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Cabe mandado de segurança contra

Alternativas
Questão 29TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

No processo de execução, constatada a existência de bens do devedor, apesar de não ser ele encontrado para citação pessoal, mesmo depois das tentativas exigidas na lei, o oficial de justiça deve

Alternativas
Questão 30TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Na execução fiscal, em caso de haver licitante com lanço vencedor e havendo concorrência de pedidos de adjudicação, remição de bens e remição da execução, a ordem de preferência será:

Alternativas
Questão 31TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

O réu foi interrogado numa sexta-feira, estando seu defensor constituído presente ao ato, tendo ambos saído intimados do prazo de 3 dias para oferecimento de defesa prévia. Nesse caso, considerando que não há feriados na semana seguinte, o prazo terá início na

Alternativas
Questão 32TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Com relação aos recursos no direito processual penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Questão 33TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

A respeito do habeas corpus, considere as afirmativas: I. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. II. Determinada a apresentação do paciente pelo juiz, somente não será apresentado se estiver gravemente enfermo ou não estiver sob a guarda da pessoa a quem se atribui a detenção. III. A concessão do habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que o processo não esteja em conflito com os fundamentos da concessão. IV. Da decisão que concede a ordem de habeas corpus, cabe apenas recurso de ofício pelo próprio juiz. Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Questão 34TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Nos crimes de ação penal privada,

Alternativas
Questão 35TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

No programa MS Word, a tecla de função F7 é reservada para escolher o comando:

Alternativas
Questão 36TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

As funções utilizadas nas planilhas MS Excel

Alternativas
Questão 37TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Um texto gravado em HD, em arquivo de 2,0 MB, para ser copiado em um único disquete, com capacidade nominal de 1.474 KB, exigirá que o

Alternativas
Questão 38TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Ao clicar o botão Atualizar na janela do MS Internet Explorer, será carregada para o computador

Alternativas
Questão 39TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

No segundo parágrafo, busca-se sutilmente indicar o contra-senso das medidas a serem tomadas pela comissão de avaliação, aproximando-se as expressões conflitivas

Alternativas
Questão 40TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

O verbo entre parênteses deverá flexionar-se no plural para preencher corretamente a lacuna da frase:

Alternativas
Questão 41TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

A frase em que se respeitam plenamente as regras de concordância verbal é:

Alternativas
Questão 42TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Está clara e correta a redação da frase:

Alternativas
Questão 43TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Justiça e burocracia A finalidade maior de todo processo judicial é chegar a uma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ou o absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou se nada vier a ser efetivamente comprovado contra ele. O pressuposto é o de que, em qualquer dos casos, a sentença terá sido justa. Mas nem sempre isso ocorre. O caminho processual é ritualístico, meticuloso, repleto de cláusulas, de brechas para interpretação subjetiva, de limites de prazos, de detalhes técnicos - uma longa jornada burocrática, em suma, em que pequenos subterfúgios tanto podem eximir de condenação um culpado como penalizar um inocente. Réus poderosos contam com equipes de advogados particulares experientes e competentes, ao passo que um acusado sem recursos pode depender de defensores públicos mal remunerados e indecisos quanto à melhor maneira de conduzir um processo. No limite, mesmo os réus de notória culpabilidade, reincidentes, por exemplo, emcasos de corrupção, acabam por colecionar o que cinicamente chamam de "atestados de inocência", sucessivamente absolvidos por força de algum pequeno ou mesmo desprezível detalhe técnico. Quanto mais burocratizados os caminhos da justiça, maior a possibilidade de que os "expedientes" das grandes "raposas dos tribunais" se tornem decisivos, em detrimento da substância e do mérito essencial da ação em julgamento. A burocracia dos tortuosos caminhos judiciais enseja a vitória da má-fé e do oportunismo, em muitos casos; em outros, multiplica entraves para que uma das partes torne evidente a razão que lhe assiste. (Domiciano de Moura) O advogado de defesa encaminhou uma apelação. Para fundamentar a apelação, organizou a apelação numa progressão de itens bem articulados. Ainda assim, recusaram a apelação os juízes do Supremo, que consideraram a apelação inconsistente de todo. Evitam-se as abusivas repetições do período acima subs- tituindo-se os elementos sublinhados, respectivamente, por:

Alternativas
Questão 44TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Os candidatos que pretendem beneficiar-se das cotas serão fotografados. Na frase acima, há uma correta articulação entre os tempos verbais de pretendem e serão. Alterando-se esses tempos, uma correta articulação ocorreria entre as formas

Alternativas
Questão 45TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Deduz-se da leitura do texto que a relação entre a garantia de justiça e a excessiva burocratização dos procedimentos jurídicos

Alternativas
Questão 46TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

NÃO admite transposição para a voz passiva a seguinte construção:

Alternativas
Questão 47TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Atente para as seguintes afirmações: I. No primeiro parágrafo, a expressão em qualquer dos casos está-se referindo a no caso de ficar evidenciada sua inocência e a se nada vier a ser efetivamente comprovado. II. No segundo parágrafo, a expressão notória culpabilidade alude aos casos em que o processo judicial e a sentença final não deixam dúvida quanto à culpa do acusado. III. No segundo parágrafo, defende-se a tese de que a excessiva burocratização dos caminhos da justiça permite que um detalhe técnico acessório adquira mais importância que o mérito substantivo do processo. Em relação ao texto, está correto SOMENTE o que se afirma em

Alternativas
Questão 48TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

A grafia de todas as palavras está correta na frase:

Alternativas
Questão 49TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

A expressão com o qual completa corretamente a lacuna da frase:

Alternativas
Questão 50TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Limites das cotas As regras anunciadas pela UnB (Universidade de Brasília) para seu programa de cotas raciais para negros e pardos dão bem a medida da inconsistência desse sistema. Os candidatos que pretendem beneficiar-se das cotas serão fotografados "para evitar fraudes". Uma comissão formada por membros de movimentos ligados à questão da igualdade racial e por "especialistas no tema" decidirá se o candidato possui a cor adequada para usufruir da prerrogativa. Para além do fato de que soa algo sinistra a criação de comissões encarregadas de avaliar a "pureza racial" de alguém, faz-se oportuno lembrar que, pelo menos para a ciência, o conceito de raça não é aplicável a seres humanos. Os recentes avanços no campo da genômica, por exemplo, já bastaram para mostrar que pode haver mais diferenças genéticas entre dois indivíduos brancos do que entre um branco e um negro. (...) Esta Folha se opõe à política de cotas por entenderque nenhuma forma de discriminação, nem mesmo a chamada discriminação positiva, pode ser a melhor resposta para o grave problema do racismo. A filosofia por trás das cotas é a de que se pode reparar uma injustiça através de outra, manobra que raramente dá certo. (...)

(Folha de S. Paulo. 22/03/2004, p. A-2) No verbete editorial, do dicionário Houaiss, lê-se a seguinte definição: Artigo em que se discute uma questão, apresentando o ponto de vista do jornal, da empresa jornalística ou do redator- chefe. Baseando-se nessa definição, é correto afirmar que o texto Limites das cotas é, de fato, um editorial, uma vez que

Alternativas
Questão 51TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Limites das cotas As regras anunciadas pela UnB (Universidade de Brasília) para seu programa de cotas raciais para negros e pardos dão bem a medida da inconsistência desse sistema. Os candidatos que pretendem beneficiar-se das cotas serão fotografados "para evitar fraudes". Uma comissão formada por membros de movimentos ligados à questão da igualdade racial e por "especialistas no tema" decidirá se o candidato possui a cor adequada para usufruir da prerrogativa. Para além do fato de que soa algo sinistra a criação de comissões encarregadas de avaliar a "pureza racial" de alguém, faz-se oportuno lembrar que, pelo menos para a ciência, o conceito de raça não é aplicável a seres humanos. Os recentes avanços no campo da genômica, por exemplo, já bastaram para mostrar que pode haver mais diferenças genéticas entre dois indivíduos brancos do que entre um branco e um negro. (...) Esta Folha se opõe à política de cotas por entenderque nenhuma forma de discriminação, nem mesmo a chamada discriminação positiva, pode ser a melhor resposta para o grave problema do racismo. A filosofia por trás das cotas é a de que se pode reparar uma injustiça através de outra, manobra que raramente dá certo. (...) (Folha de S. Paulo. 22/03/2004, p. A-2) A pontuação está inteiramente adequada na frase:

Alternativas
Questão 52TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Quanto à utilização ou não do sinal de crase, a frase inteiramente correta é:

Alternativas
Questão 53TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

No segundo parágrafo, a utilização de palavras ou expressões entre aspas deixa evidente a preocupação do autor em

Alternativas
Questão 54TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

A seguinte afirmação é apresentada como um fato objetivo:

Alternativas
Questão 55TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

É preciso corrigir a redação confusa e incorreta da seguinte frase:

Alternativas
Questão 56TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Estão corretos o emprego e a flexão de todos os verbos na frase:

Alternativas
Questão 57TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Na construção do texto, o autor se valeu de uma série de oposições, das quais constitui exemplo a estabelecida entre

Alternativas
Questão 58TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Para personalizar a "área de trabalho" do Windows utiliza- se o aplicativo

Alternativas
Questão 59TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

Na ausência temporária do operador, o acesso ao computador por pessoa não autorizada pode ser evitado, de forma ideal, com a utilização de

Alternativas
Questão 60TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2004Direito Processual Civil

O caractere º (ordinal masculino) pode ser inserido em texto, pelo programa MS Word, mantendo-se pressionada a tecla Alt e digitando, no teclado numérico, as seqüências

Alternativas