A Constituição Federal veda expressamente a bitributa- ção e o “bis in idem”. Sobre este tema,
70 questões da prova Diversas 2014, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A Constituição Federal veda expressamente a bitributa- ção e o “bis in idem”. Sobre este tema,
Sobre a hipótese de incidência, é correto afirmar que
Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, considere: I.A renda auferida pelas igrejas com dízimo (doação em dinheiro feita pelos fiéis) é imune de imposto de renda. II.Em razão da imunidade recíproca, os Municípios são imunes ao imposto sobre a propriedade de veículo automotor, desde que os veículos estejam afetados a uma finalidade pública. III.As autarquias e fundações públicas não são alcançadas pela imunidade recíproca de tributos quando prestadoras de serviço público remunerado por taxa ou tarifa. IV.A norma constitucional que prevê concessão de imunidade para as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos é de eficácia contida ou restringível, pois pode ser regulamentada por lei complementar que irá definir os requisitos para a concessão da imunidade. Está correto o que consta APENAS em
A competência legislativa em matéria tributária é
A partir da noção acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar,
As sereias então devoravam impiedosamente os tripulantes. ... ele conseguiu impedir a tripulação de perder a cabeça... ... e fez de tudo para convencer os tripulantes... Fazendo-se as alterações necessárias, os segmentos grifados acima foram corretamente substituídos por um pronome, na ordem dada, em:
Sobre o crédito tributário, é correto afirmar que
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário,
Sobre repartição de receitas tributárias, analise os itens a seguir: I. Os Estados repartem com os Municípios o produto de sua arrecadação com o ICMS. II. A União reparte o produto de sua arrecadação com Imposto sobre a Renda Pessoa Física incidente na fonte com os Estados e Municípios. III. Os Municípios repartem o produto de sua arrecadação com Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza com os Estados. IV. O ente federado que institui empréstimo compulsório tem que repartir 25% do produto da arrecdação com os demais entes, em partes iguais. V. A União reparte com os Estados e Distrito Federal o produto de sua arrecadação com imposto residual. Está correto o que consta APENAS em
Marcus, domiciliado em Cuiabá, mas proprietário de empresa com sede em São Paulo e filial em Salvador, pretende ajuizar ação fundada em direito pessoal contra três devedores solidários, residentes, respectivamente, em São Paulo, Curitiba e Salvador. A ação
Nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n 9.099/95,
No que concerne à execução por quantia certa contra devedor solvente,
É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando for
O agravo de instrumento
A conversão do depósito em renda,
Um tanque com 5 000 litros de capacidade estava repleto de água quando, às 00:00 hora de um certo dia, a água começou a escapar por um furo à vazão constante. À 01:00 hora desse mesmo dia, o tanque estava com 4 985 litros de água, e a vazão de escape da água permaneceu constante até o tanque se esvaziar totalmente, dias depois. O primeiro instante em que o tanque se esvaziou totalmente ocorreu em um certo dia às
O número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1, há quatro anos, era igual ao número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2, hoje. Daquela época para a atual, o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1 não mudou, mas o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 cresceu 20%. Sabendo que os órgãos 1 e 2 somam, hoje, 6 000 ordens judiciais, então há quatro anos o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 era igual a
Diante, apenas, das premissas ?Existem juízes?, ?Todos os juízes fizeram Direito? e ?Alguns economistas são juízes?, é correto afirmar que
Álvaro, Benedito, Cléber e outros dois amigos participam de uma corrida. Se apenas os cinco participaram dessa corrida, o número de possibilidades diferentes de maneira que Álvaro chegue antes que Benedito e este, por sua vez, chegue antes de Cléber é igual a
Uma empresa possui 31 funcionários. No dia da segurança do trabalho os funcionários presentes na empresa foram submetidos a um teste sobre prevenção de acidentes. A prova consistia em uma questão teórica (T), uma questão prática (P) e uma questão relacionada a procedimentos de evacuação do prédio (E). Cada questão da prova valia 1 ponto, todos os funcionários presentes fizeram a prova e nenhum
tirou nota zero. Sobre os funcionários que fizeram a prova sabe?se ainda que: - apenas 1 acertou somente (E);
Um funcionário tem que executar 500 tarefas do tipo A, 150 do tipo B e 300 do tipo C no prazo de alguns dias, sendo necessário finalizar as tarefas dos tipos A, B, e C simultaneamente ao final do último dia. De acordo com as instruções que recebeu, ele tem que realizar, por dia, sempre o mesmo número de tarefas A, o mesmo número de tarefas B e o mesmo número de tarefas C, sendo que a soma diária da quantidade de tarefas A, B e C realizadas seja a maior possível. Em tais condições, esse funcionário terá que realizar um total de tarefas diárias igual a
Sem que se faça nenhuma outra alteração na frase, mantêm?se o sentido original do texto e a correção gramatical ao se substituir
Mantêm?se a correção e as relações de sentido estabelecidas no texto, substituindo?se Embora (2° parágrafo) por
No texto, o autor
Depreende?se do texto que
Quatro anos depois, Céspedes foi deposto por um tribunal cubano e, em março de 1874, foi capturado e fuzilado por soldados espanhóis. (1° parágrafo) Uma redação alternativa para a frase acima, em que se mantêm a correção, a lógica e, em linhas gerais, o sentido original, está em:
Há relação de causa e consequência, respectivamente, entre
Afirma?se corretamente:
As regras de concordância estão plenamente respeitadas em:
Afirma?se corretamente:
Tinham seus prediletos ... (4° parágrafo) O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima está em:
O verbo flexionado no plural que também estaria corretamente flexionado no singular, sem que nenhuma outra alteração fosse feita, encontra?se em:
Sobre Execução Fiscal, o Código Tributário Nacional estabelece: I. O juiz deverá determinar a indisponibilidade dos bens e direitos do executado, até o limite do valor total exigível, se o devedor não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal. II. A determinação judicial para tornarem indisponíveis os bens do executado deve ser comunicada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para as providências cabíveis contra o devedor. III. Se o devedor reservar bens ou rendas suficientes para o total pagamento da dívida inscrita, não será considerada fraudulenta a alienação ou oneração de seus bens ou rendas. Está correto o que se afirma APENAS em
Sem prejuízo para o sentido original e a correção gramatical,
Pietra, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, praticou ato administrativo válido, porém discricionário, no entanto, cinco dias após a prática do ato, revogou- o, motivada por razões de conveniência e oportunidade. A propósito do tema,
O autor
A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como
Um tanque com 5 000 litros de capacidade estava repleto de água quando, às 00:00 hora de um certo dia, a água começou a escapar por um furo à vazão constante. À 01:00 hora desse mesmo dia, o tanque estava com 4 985 litros de água, e a vazão de escape da água permaneceu constante até o tanque se esvaziar totalmente, dias depois. O primeiro instante em que o tanque se esvaziou totalmente ocorreu em um certo dia às
Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,
O número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1, há quatro anos, era igual ao número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2, hoje. Daquela época para a atual, o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1 não mudou, mas o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 cresceu 20%. Sabendo que os órgãos 1 e 2 somam, hoje, 6 000 ordens judiciais, então há quatro anos o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 era igual a
No que concerne aos Juizados Especiais Federais Cíveis,
Diante, apenas, das premissas ?Existem juízes?, ?Todos os juízes fizeram Direito? e ?Alguns economistas são juízes?, é correto afirmar que
Na execução fiscal, o executado poderá apresentar
Álvaro, Benedito, Cléber e outros dois amigos participam de uma corrida. Se apenas os cinco participaram dessa corrida, o número de possibilidades diferentes de maneira que Álvaro chegue antes que Benedito e este, por sua vez, chegue antes de Cléber é igual a
Pedro, oficial de justiça, viajou para visitar sua mãe doente e resolveu delegar a outra pessoa o cumprimento de mandado de citação do réu de uma ação de cobrança. A conduta de Pedro
Uma empresa possui 31 funcionários. No dia da segurança do trabalho os funcionários presentes na empresa foram submetidos a um teste sobre prevenção de acidentes. A prova consistia em uma questão teórica (T), uma questão prática (P) e uma questão relacionada a procedimentos de evacuação do prédio (E). Cada questão da prova valia 1 ponto, todos os funcionários presentes fizeram a prova e nenhum tirou nota zero. Sobre os funcionários que fizeram a prova sabe?se ainda que: - apenas 1 acertou somente (E);
A respeito dos embargos de declaração, considere: I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judi ciais. II. Podem ser opostos quando, na sentença, houver contradição. III. Não são cabíveis quando houver obscuridade em acórdão. Está correto o que consta APENAS em
Um funcionário tem que executar 500 tarefas do tipo A, 150 do tipo B e 300 do tipo C no prazo de alguns dias, sendo necessário finalizar as tarefas dos tipos A, B, e C simultaneamente ao final do último dia. De acordo com as instruções que recebeu, ele tem que realizar, por dia, sempre o mesmo número de tarefas A, o mesmo número de tarefas B e o mesmo número de tarefas C, sendo que a soma diária da quantidade de tarefas A, B e C realizadas seja a maior possível. Em tais condições, esse funcionário terá que realizar um total de tarefas diárias igual a
Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei nº 8.213/91. Considere os seguintes princípios: I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios. II. Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários. III. Previdência Complementar Facultativa custeada por contribuição adicional. IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservá-lhes o poder aquisitivo. A Previdência Social, rege-se, dentre outros, pelos princípios indicados em
Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei nº 8.213/91. O servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da União, em regra, é
No curso de ação penal, o Representante do Ministério Público requereu ao Juízo Federal pedido de diligência para que fossem obtidas judicialmente certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual e Federal dos locais do fato, do nascimento e residência de réu. O juiz indeferiu o pedido, sob argumento de que, no processo penal de modelo acusatório, o Ministério Público tem o ônus da prova criminal, daí seu dever de apresentar as respectivas certidões de antecedentes criminais. Contra esta decisão cabe
Antonio é prefeito municipal que exerce mandato desde 2013. Ante a notícia de que teria, em 2011, praticado delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A, do Código Penal, enquanto sócio gerente de uma metalúrgica, a competência para processá-lo e julgálo agora por tal crime é do
Considerando que o fato gerador de um tributo sujeito a lançamento de ofício ocorreu em 20 de março de 2009,
Sobre Crédito Tributário, é correto afirmar que
Quatro funcionários dividirão, em partes diretamente proporcionais aos anos dedicados para a empresa, um bônus de R$ 36.000,00. Sabe-se que dentre esses quatro funcionários um deles já possui 2 anos trabalhados, outro possui 7 anos trabalhados, outro possui 6 anos trabalhados e o outro terá direito, nessa divisão, à quantia de R$ 6.000,00. Dessa maneira, o número de anos dedicados para a empresa, desse último funcionário citado, é igual a
Sabe-se que uma máquina copiadora imprime 80 cópias em 1 minuto e 15 segundos. O tempo necessário para que 7 máquinas copiadoras, de mesma capacidade que a primeira citada, possam imprimir 3 360 cópias é de
Comparando-se a remuneração, por hora trabalhada, dos serviços A e B, verificou-se que no serviço B a remuneração era 25% a menos do que a remuneração no serviço A. Roberto trabalhou 8 horas no serviço A e 4 horas no serviço B. Paulo trabalhou 4 horas no serviço A e 8 horas no serviço B. A porcentagem a mais que Roberto recebeu, por suas 12 horas de trabalho, em relação ao que Paulo recebeu, por suas 12 horas de trabalho, é igual a
Um técnico precisava arquivar x processos em seu dia de trabalho. Outro técnico precisava arquivar y processos, diferente de x, em seu dia de trabalho. O primeiro técnico arquivou, no período da manhã, 2 ?3 dos processos que precisava arquivar naquele dia. No período da tarde, esse técnico arquivou 3 ?8 dos processos que arquivara pela manhã e ainda restaram 14 processos para serem arquivados. O segundo técnico arquivou, no período da manhã, 3 ?5 dos processos que precisava arquivar naquele dia. No período da tarde, o segundo técnico arquivou 5 ?18 dos processos que arquivara pela manhã e ainda restaram 42 processos para serem arquivados. Dessa forma, é possível determinar que, o técnico que arquivou mais processos no período da tarde superou o que o outro arquivou, também no período da tarde, em um número de processos igual a
Atente para o que se afirma abaixo. I. Depreende-se do Texto II que o comentário sobre profissionais feito pelo consultor citado aplicase a Ulisses (Texto I), pois foi por meio do autoconhecimento que ele desenvolveu a engenhosa estratégia que o salvou das sereias. II. Ao se contrapor o Texto II à fábula das sereias (Texto I), percebe-se que as estratégias realistas de um funcionário de uma empresa nada têm em comum com as decisões tomadas por Orfeu e Ulisses, pois foi a intervenção sobrenatural que mudou o curso do destino dos heróis. III. A atitude de Orfeu não é um exemplo válido para o que se afirma no Texto II sobre profissionais bem-sucedidos, pois fica evidente que Orfeu não conhecia seus pontos fracos. Está correto o que se afirma APENAS em
Sem prejuízo para o sentido original e a correção gramatical, o termo sonhar, em ... a sociedade se permite sonhar seus piores problemas... (2º parágrafo), pode ser substituído por:
O desfecho positivo para a situação enfrentada por Orfeu adveio
Depreende-se do texto que as sereias atingiam seus objetivos por meio de
Doce o caminho, amargo o fim. (3º parágrafo) A frase acima
Uma redação alternativa para um segmento do texto, mantendo-se a correção gramatical e a lógica, está em:
Há no texto
Considere: I. Segundo o texto, na ficção científica abordam-se, com distanciamento de tempo e espaço, questões controversas e moralmente incômodas da sociedade atual, de modo que a solução oferecida pela fantasia possa ser aplicada para resolver os problemas da realidade. II. Parte do poder de convencimento da ficção científica deriva do fato de serem apresentados ao espectador objetos imaginários que, embora não existam na vida real, estão, de algum modo, conectados à realidade. III. A ficção científica extrapola os limites da realidade, mas baseia-se naquilo que, pelo menos em teoria, acredita-se que seja possível. Está correto o que se afirma APENAS em
O verbo flexionado no singular que também poderia estar corretamente flexionado no plural, sem que nenhuma outra alteração fosse feita na frase, está sublinhado em:
Na sequência (1; A; 2; 3; B; 4; 5; 6; C; 7; 8; 9; 10; D; 11; . . .) o terceiro termo que aparece após o aparecimento da letra J é
Estão flexionados nos mesmos tempo e modo os verbos que se encontram em:
O resultado da expressão numérica 5 3 ÷ 5 . 5 4 ÷ 5 . 5 5 ÷ 5 ÷ 5 6