Adalta é empregada sindicalizada e foi eleita suplente de cargo de representação sindical. Neste caso, segundo a Constituição Federal brasileira,
95 questões da prova Diversas 2012, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Adalta é empregada sindicalizada e foi eleita suplente de cargo de representação sindical. Neste caso, segundo a Constituição Federal brasileira,
Raimundo, Presidente da República, está sendo acusado pela prática de homicídio doloso em face de sua ex- esposa Bárbara. Admitida a acusação contra o Raimundo, por
As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
Minotauro é presidente do Brasil e Golias é o Vice- Presidente. Minotauro faleceu na semana passada de ataque cardíaco e Golias faleceu ontem em um trágico acidente de trânsito. Assim, diante da vacância de ambos os cargos, na ordem sucessiva prevista na Constituição Federal brasileira, será chamado primeiramente ao exer- cício da Presidência o
A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, EXCETO quando se tratar, dentre outras hipóteses, a de
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nas suas ausências e impedimentos, o referido Conselho será presidido pelo
As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
Considere as seguintes assertivas a respeito do Congresso Nacional: I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. II. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal. III. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre a fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas. IV. Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por um terço de seus membros, a instauração de processo contra os Ministros de Estado. De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que consta APENAS em
Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:
Ibson é advogado regularmente inscrito na OAB-RJ e é eleito Deputado Federal. Ibson NÃO perderá o seu cargo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, se
O Prefeito do Município de São Paulo aprova, no mês de janeiro deste ano de 2012, ato administrativo contrário a uma Súmula Vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Paulo, atingido diretamente pelos efeitos do ato administrativo, deverá apresentar
Maria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem assegurada, pela Constituição Federal de 1988, assistência gratuita ao filho e dependente em creches e pré-escolas desde o nascimento até
Mauri é eleito Prefeito Municipal de uma determinada cidade. O candidato derrotado, Plínio, o acusa de fraude e poderá ingressar na Justiça Eleitoral com ação de impugnação de mandato eletivo, instruída com provas da fraude, no prazo de
Analise a seguinte situação hipotética: Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de
responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamente
Simão, Presidente da República Federativa do Brasil, faleceu em um acidente aéreo. Tercius, Vice-Presidente, assumiu o cargo, mas faleceu seis meses depois em virtude de doença renal. Considerando que a vacância de ambos os cargos ocorreu no terceiro ano do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita, na forma da lei, pelo Congresso Nacional,
José, funcionário público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é eleito Deputado Estadual pelo Estado do Rio de Janeiro e, nos termos da Constituição Federal de 1988,
Analisando a planta abaixo, referente ao projeto executivo de instalações hidrossanitárias dos sanitários e depósito de material de limpeza, verifica-se que a tubulação assinalada com X é de:
As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
O AutoCAD permite que se configure o ambiente interno de trabalho à maneira de cada usuário. Considere os seguintes recursos do grupo Selection Modes da caixa de diálogo Options: I. Object Grouping permite que se selecione grupos como simples objetos. II. Use Shift to Add permite que se utilize o método padrão GUI de manter abaixada a tecla Shift para selecionar múltiplos objetos. III. Implied Windowing faz com que se inicie automaticamente uma janela ou uma janela cruzada se nenhum objeto for selecionado no prompt Select objects. IV. Associative Hatch permite que se selecione simultaneamente um padrão de hachuras e seu contorno associado com uma única escolha. É correto o que consta em
Segundo a NBR 9050 - norma brasileira que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - os cinemas, teatros, auditórios e locais de reunião similares com capacidade total de 200 assentos devem possuir
Observe, acima, imagens e desenho do MUBE, Museu Brasileiro da Escultura, São Paulo, 1987, obra do arquiteto Paulo Mendes da Rocha que contou com projeto estrutural de Julio Kassoy e Mario Franco. A mobilidade horizontal para a grande viga-caixão da cobertura de concreto, que vence um vão de 60 metros, é necessária para permitir: I. o encurtamento elástico inicial da viga ao se lhe aplicar a protensão. II. os movimentos sísmicos. III. o encurtamento devido à retração e à fluência. IV. os movimentos térmicos.
É correto o que consta APENAS em
Analise, acima, desenhos e imagens da Casa O em Chiba, Japão (2007), obra do arquiteto Sou Fujimoto. Em relação ao programa, metodologia e desenvolvimento do projeto, constata-se que: I. o autor buscou uma arquitetura primitiva, algo ao meio do caminho entre o natural e o feito pelo homem. II. uma das singularidades da planta, imaginada como ramos de uma árvore, é a continuidade espacial. III. espaços intermináveis, contínuos, sem limites claros, como algo que existe antes da compartimentação, são as imagens base do projeto. IV. a experiência da casa é similar a um passeio pela costa: em certos momentos surge uma vista panorâmica, em outros só se vê por uma pequena fenda. É correto o que consta em
A essência do planejamento e gerenciamento em projetos e obras é
Nas perícias e laudos técnicos, a depreciação de ordem funcional de uma edificação podem ser ocasionadas por fatores como: I. apuração; II. superação; III. anulação; IV. inadequação. É correto o que consta em
Olimpio perdeu o mandato de Deputado Federal porque exercia cumulativamente função remunerada em pessoa jurídica de direito público, o que lhe era vedado pela Constituição Federal desde
Quanto à Lei n o 8.666/1993, as compras, sempre que possível, deverão: I. atender ao princípio da padronização; II. ser processadas por meio de sistema estatístico de preços; III. submeter-se às condições de aquisição e pagamento exclusivos do setor público; IV. ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade. É correto o que consta em
Cabe exclusivamente ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,
Nas instalações de ventilação e condicionamento de ar, o projetista e o instalador devem tomar as precauções necessárias a fim de que a instalação não ocasione influências prejudiciais à vizinhança no que se refere I. à temperatura; II. aos ruídos; III. à umidade; IV. à velocidade do ar. É correto o que consta em
A Fazenda Pública Federal, em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado, deve para Carlos, Plínio, Marcos, Flávio e Pompeu, cujos créditos são respectivamente decorrentes de salário, de pensão, de restituição de imposto, de indenização por morte e de indenização por invalidez. Segundo a Constituição Federal brasileira, no caso, os pagamentos desses débitos serão realizados exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e, em tese, NÃO terá preferência, sobre os demais, o crédito de
Segundo a NBR 9050 - norma brasileira que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - os boxes acessíveis para chuveiro e ducha devem ser providos de banco articulado ou removível, com cantos arredondados e superfície antiderrapante impermeável, ter dimensões mínimas, sendo X, em cm, de
Airton exerce o cargo de Procurador-Geral da República, enquanto que Bernardo é Presidente da Câmara dos Deputados, Otávio é Ministro do Planejamento, Sanção é Comandante do Exército, Golias é Ministro da Justiça, Arthur é Advogado Geral da União, Alfredo é Presidente do Senado Federal, Roberto é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Afrânio é Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Vitor é Comandante da Marinha e Péricles é Ministro das Relações Exteriores. Conforme dispõe o artigo 91 da Constituição Federal brasileira, do Conselho de Defesa Nacional, que é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, NÃO participam como membros natos APENAS
Analisando as informações contidas no pormenor, acima, de um projeto executivo de engenharia complementar ao de arquitetura constata-se que se trata de um projeto de:
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Analise, acima, desenhos e imagens do edifício habitacional reconhecido internacionalmente por La Barceloneta (1952- 55), devido ao lugar onde está situado em Barcelona, Espanha, dos arquitetos José Antonio Coderch de Sentmenat e Manuel Valls Vergés. Em relação aos princípios dessa arquitetura, constata-se: I. a impossibilidade de se trabalhar o vazio na busca de determinadas relações visuais e de continuidade espacial devido às limitações impostas pela ocupação do lote em quase sua totalidade. II. o desaparecimento das janelas, com as fachadas sendo tratadas como elementos abstratos com poucas referências aos elementos clássicos de composição. III. a estrutura pensada ainda como elemento clássico sem a incorporação da ideia de balanços e lajes ancoradas ao núcleo central que, posteriormente, marcou o movimento moderno. IV. detalhes cuidadosos de elementos como persianas, marquises e elevações internas, que são prova de uma preocupação pelo controle do edifício em sua totalidade. É correto o que consta APENAS em
As superfícies de alumínio anodizado devem ser protegidas na obra contra o contato com produtos alcalinos (argamassa, cimento), e com produtos ácidos (ácido muriático), pois o óxido de alumínio formado durante a anodização tem a propriedade de reagir ora como base, ora como ácido, cuja propriedade é denominada
Sob o ponto de vista das perícias técnicas e de avaliação, o exame circunstanciado e a consequente descrição minuciosa de um imóvel são denominadas de
Nas diretrizes de sustentabilidade de construção da certificação Green Building LEED ® , relacionadas aos serviços de escavação e movimentação de terra, que devem ser atendidas pela obra e pela empresa de terraplanagem, exige-se: I. controlar a erosão e a sedimentação do solo; II. reutilizar o solo no paisagismo, top soil; III. minimizar a geração de poeira; IV. executar um sistema de drenagem da obra, bacias de sedimentação. É correto o que consta em
As tubulações de água, utilizadas em condicionamento de ar, são essencialmente para o transporte de água: I. quente; II. vaporizada; III. gelada; IV. de condensação. É correto o que consta em
No tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a ordem constitucional e o Estado Democrático, sabe que, segundo a Constituição Federal brasileira,
Segundo a NBR 9050 - norma brasileira que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - corrimãos e barras de apoio devem ter seção circular com diâmetro entre 3 cm e 4,5 cm e devem estar afastados no mínimo X da parede ou outro obstáculo. Quando forem embutidos em nichos, deve-se prever também uma distância livre mínima Y. As dimensões X e Y são, respectivamente, em cm:
Jean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violência as queimadas e o desmatamento na Amazônia, bem como protege os índios, invocou convicção política para se eximir de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Conforme o disposto na Constituição Federal brasileira, Jean Luke
A norma constitucional que determina que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, tem, segundo o paragrafo primeiro do artigo 5º da Constituição Federal brasileira, aplicação
Igor, belga, deseja se naturalizar brasileiro, porém, segundo a Constituição Federal brasileira, ele deverá preencher o requisito de residir no Brasil há mais de
As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
Analise, acima, a planta do pavimento superior da residência José Calil Skaf (1958-61), projetada pelo arquiteto David Libeskind: Considerando-se a adequada disposição dos quartos quanto à insolação, a orientação solar Norte a ser incluída na planta é:
João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação às Forças Armadas
Analise, acima, desenhos e imagens de três projetos do arquiteto Eduardo Riesencampf de Almeida. Em relação aos princípios dessa arquitetura, constata-se: I. que são constantes as malhas estruturais de intervalo variado que quase sempre servem para pautar zonas ordenadas com as partes semelhantes do programa. II. obras que se orientam numa perspectiva diferente daquilo a que se convencionou chamar de movimento moderno racionalista. III. que a estrutura é ajustada, os materiais íntegros e os pilares de secção simples e contínua formam, estruturam e constroem como determina o sentido técnico e recomenda o olho que confirma o ângulo reto na paisagem. IV. um empirismo face à afirmação platônica da arquitetura moderna hegemônica. É correto o que consta APENAS em
José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Santiago é Advogado-Geral da União. Nesse sentido, a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em regra, far-se-á pelo
As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
As teorias (de arquitetura inclusive) podem ser caracterizadas pelas várias maneiras de apresentar o seu objeto. Elas são I. prescritivas; II. fatalistas; III. proscritivas; IV. afirmativas ou críticas. É correto o que consta em
Plínio, Roberto, Rubens, Lício e Oswaldo são todos servidores públicos estaduais, que exercem respectivamente os cargos de professor, de diretor de empresa pública, de fiscal da fazenda pública, de médico e de assistente social. Nesse sentido, segundo a Constituição Federal brasileira, dentro de sua área de competência e jurisdição, o servidor que, em regra, tem precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei, é
A ventilação do ático de uma edificação é desejável e recomendável, pois aumenta a resistência térmica da câmara de ar e, consequentemente, reduz a transmitância térmica e os ganhos de calor em regiões de clima
No AutoCAD, Polilinhas podem se parecer com uma série de segmentos mas atuam como um único objeto que pode ser editado de vários modos. Das opções do comando Pedit, a que faz com que a Polilinha seja suavizada por meio de uma série de arcos que passam pelos pontos dados é:
A empresa KYJP, ente da administração pública indireta da União, no âmbito do território nacional, responsável pelo recadastramento de famílias carentes, NÃO está sujeita ao princípio da
A instalação de condicionamento de ar, onde o refrigerante entre em ebulição no próprio trocador de calor, o qual se encontra diretamente em contato com o ar a ser tratado, é denominada
Sebastião foi preso em flagrante e levado pela autoridade policial para a Delegacia de Polícia mais próxima do local do crime. Segundo a Constituição Federal brasileira,
A etapa de desenvolvimento do projeto de arquitetura na qual as informações técnicas produzidas são sucintas e suficientes para a caracterização geral da concepção adotada, incluindo indicações das funções, dos usos, das formas, das dimensões, das localizações dos ambientes da edificação, bem como de quaisquer outras exigências prescritas ou de desempenho, é denominada de
Considere o desenho abaixo de um Levantamento Topográfico: O perfil do terreno representado pelo corte A é:
A escolha do aço como material estrutural para determinado projeto deve ser embasada em critérios que o confirmem como o mais indicado. A respeito das vantagens de sua utilização, deve-se considerar que: I. o aço possui resistência muito maior à tração do que à compressão. II. além de ser mais resistente a esforços do que outros materiais estruturais convencionais, o aço possui resistências iguais à tração e à compressão. III. como consequência de sua maior resistência, o aço permite peças estruturais de menores dimensões, resultando em menor peso próprio da estrutura e menor carga na fundação. IV. a resistência do aço à compressão é da ordem de 100 kgf/cm 2 e à tração da ordem de 10 kgf/cm 2 . É correto o que consta APENAS em
Considere o desenho acima de implantação da Fazenda Sesmaria no município de São Vicente de Minas, MG, provavelmente, uma obra do fim do século XVIII. O desenho que representa uma das elevações da casa principal da fazenda é:
A etapa do projeto de arquitetura destinada ao atendimento das exigências legais para os procedimentos de análise e de aprovação do projeto e da construção, nos órgãos públicos e nas companhias concessionárias de serviços públicos, como departamento de obras e de urbanismo municipais, conselho dos patrimônios artísticos e históricos municipais e estaduais, autoridades estaduais e federais para a proteção dos mananciais e do meio ambiente, é denominada de projeto:
A satisfação psicofisiológica de um indivíduo com as condições térmicas do ambiente é denominada tecnicamente de
Para o conforto dos ambientes de trabalho, segundo a Norma, mesmo que haja recomendação para valor menor, a iluminância do ambiente, em relação à adotada para o campo de trabalho, NÃO deve ser inferior a:
Nas poligonais de um levantamento topográfico, devem ser inspecionados: I. aparelhagem e instrumental auxiliar; II. croquis com a localização dos vértices materializados; III. comprimento total, comprimento dos lados e número de estações; IV. conexão ao apoio geodésico e/ou à rede de referência cadastral. É correto o que consta em
No AutoCAD, a ferramenta Quick Select oferece um rápido caminho para localizar objetos baseados em suas propriedades. Das opções da caixa de diálogo Quick Select, a que permite que se limite os filtros para especificar tipos de objetos é:
Segundo a Lei nº 8.666/1993, que estabelece normas sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, o Projeto Básico deve conter: I. o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;
II. desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza; III. soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem; IV. informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução. É correto o que consta APENASem
Analise, abaixo, o detalhe construtivo, corte de um jardim sobre laje de cobertura. Os elementos 1 e 2 são, respectivamente,
Analise, acima, desenhos e imagens de obras do arquiteto Jean Prouvé, (1901-84), reveladoras de sua militância pela evolução arquitetônica baseada na produção industrial, e considere uma de suas reflexões sobre o tema: Sempre fui contra o princípio da criação de componentes: não se pode fazer arquitetura com componentes que não são coerentes entre si, não se pode fazer arquitetura partindo de uma peça avulsa. Nunca funcionou. Minha proposta era diferente. Para mim, é sempre necessário propor um conjunto e não um pedaço. Sobre esse tema, é correto afirmar:
O sistema estrutural em cabos indicado acima é denominado sistema
Conforme a Lei n o 8.666/1993, todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada, considera- se:
As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
O princípio que estabelece que a Lei de Orçamento não consigne dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras, é denominado princípio orçamentário da
A razão do fluxo luminoso incidente em um elemento de superfície, que contém o ponto dado, para a área desse elemento, é:
Nas instalações de ar condicionado, o isolamento térmico dos dutos com barreira de vapor deverá ser utilizado
Os procedimentos do SIAFI impõem a determinados servidores, formalmente designados pela unidade gestora, a confirmação da conformidade dos lançamentos efetuados no sistema relativamente aos fatos que devem representar. A que consiste no confronto da documentação comprobatória com o registro efetuado no SIAFI, atestando que, para todos os lançamentos existe a documentação hábil exigida pela legislação que disciplina a execução orçamentária, financeira e contábil, é denominada Conformidade
De acordo com a NBC T 16.9, que trata da depreciação no setor público, analise: I. A vida útil econômica deve ser definida com base em parâmetros e índices admitidos em norma ou laudo técnico específico. II. O valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados, pelo menos, no final de cada exercício. III. No cálculo da depreciação de bens imóveis deve ser considerado o custo de construção do imóvel acrescido do valor de aquisição dos terrenos. IV. O valor contábil do bem corresponde ao seu custo de aquisição, sem a dedução da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada. É correto o que consta APENAS em
Os seguintes dados foram extraídos do Balanço Financeiro de um município em determinado exercício, cujos ingressos e dispêndios extra-orçamentários foram constituídos apenas pelos restos a pagar do exercício e pelos restos a pagar de exercícios anteriores pagos no exercício corrente: Saldo financeiro positivo relativo ao exercício anterior................................ R$ 300.000,00 Receitas orçamentárias.......................................................................... R$ 2.920.000,00 Despesas orçamentárias......................................................................... R$ 3.000.000,00 Restos a pagar inscritos no exercício....................................................... R$ 105.000,00 Saldo financeiro positivo para o exercício seguinte ..................................... R$ 250.000,00 Considerando-se apenas essas informações, o valor dos restos a pagar de exercícios anteriores que foi pago no exercício
corrente correspondeu, em R$, a
É um exemplo de receita extra-orçamentária:
O material considerado genericamente inservível, para a repartição, órgão ou entidade que detém sua posse ou propriedade, quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsolescência, deve ser classificado como
Em relação à conceituação, objeto e campo de aplicação da Contabilidade Pública (NBC T 16.1), é correto afirmar:
É um exemplo de despesa corrente:
As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
O documento contábil utilizado no SIAFI para apropriação de receitas e despesas, bem como outros atos e fatos administrativos, é denominado Nota de
Restos a Pagar processados são despesas
As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
Antonio da Silva fez um empréstimo de R$ 300.000,00 para aquisição de casa própria, que deverá ser pago em 120 prestações mensais, à taxa de 1% ao mês pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). A primeira prestação vence um mês após a data da realização do empréstimo. O valor da 101ª prestação, em R$, é igual a
Um empréstimo de R$ 500.000,00 deverá ser pago pelo Sistema Francês de Amortização em 60 prestações mensais, à taxa de juros compostos de 1% ao mês, com a primeira prestação vencendo em um mês após a data da realização do empréstimo. O fator de recuperação de capital correspondente ao prazo de vencimento do empréstimo, para a taxa de juros compostos de 1% ao mês, é 0,02224. O saldo devedor desse empréstimo, em R$, no final do primeiro mês, após o pagamento da respectiva prestação, é de
Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo 103 da Constituição Federal brasileira, as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade poderão ser propostas por
Quanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no artigo 4º da Constituição Federal brasileira de 1988, pelo princípio
Ronaldo está sendo investigado criminalmente pela prática de determinado delito e o delegado de polícia requisitou para Bento, Juiz de Direito, a violação do sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas. Segundo o artigo 5º , inciso XII, da Constituição Federal brasileira, em regra, a violação por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, poderá ser deferida no caso de
São créditos adicionais especiais aqueles destinados a custear despesas
A regra básica da geodésia, que deve ser também aplicada à topografia, estabelecendo que cada ponto novo determinado deve ser amarrado ou relacionado a todos os pontos já determinados, para que haja uma otimização da distribuição dos erros, é denominada de
Um demonstrativo que é exigido em todos os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária bimestrais é o relativo
O montante (M), no regime de capitalização composta, corresponde ao valor a ser resgatado após n períodos de capitalização da aplicação inicial (C), a uma taxa de juros dada por período de capitalização (i). É correto afirmar que, no regime de capitalização composta,
Mario, Marcos, Marcio, Mantovani e Marlei, por falta de recursos e involuntariamente, atrasaram os pagamentos, respectivamente, de três parcelas do financiamento do automóvel, de um mês de pensão alimentícia, da anuidade de cartão de crédito, de cinco parcelas do contrato de confissão de dívida oriundo de transação mercantil e doze parcelas do contrato de venda e compra da casa própria. Segundo a Constituição Federal brasileira, em regra, a prisão por dívida será possível APENAS para