Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator
73 questões da prova Diversas 2011, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator
De acordo com a Portaria nº 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão que atualizou a discriminação da despesa por funções, entende-se por programa
Sobre as composições acima, é plausível a seguinte interpretação:
No que se refere aos Gabinetes dos desembargadores federais, é certo que
Analise: I. Orientar iniciativas de coleta e divulgação dos trabalhos de desembargadores federais que já se afastaram definitiva- mente do Tribunal. II. Opinar em procedimento administrativo, quando consultado pelo Presidente do Tribunal. Em conformidade com o Regimento Interno do TRF 1ª Região, essas incumbências são, respectivamente, das Comissões
Em relação à Secretaria do Tribunal considere: I. Não cabe ao diretor-geral comparecer às sessões administrativas do Plenário, por ser atribuição privativa do Corregedor- Regional. II. Incumbe ao diretor-geral da Secretaria, dentre outras atribuições, impor pena disciplinar de advertência e de suspensão
até trinta dias aos servidores do Tribunal. III. O diretor-geral será substituído, em suas férias ou impedimentos, pelo vice diretor-geral designado pela Corte Especial Administrativa. IV. Cabe ao diretor-geral da Secretaria comparecer às sessões administrativas, dentre outras, do Conselho de Administração, salvo dispensa do presidente. Nesses casos, são corretos SOMENTE o que se afirma em:
Ocorrendo infração à lei penal na sede ou nas dependências do Tribunal, envolvendo autoridade, ou pessoa sujeita à jurisdição do Presidente, deverá ser instaurado inquérito pelo
Dentre outras, NÃO é considerada competência do Conselho de Administração
Com relação aos créditos adicionais, considere as afirmativas abaixo: I. A única fonte de receita para a autorização de créditos adicionais são as operações de crédito realizadas no mercado financeiro. II. A autorização de créditos extraordinários, destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como guerra ou calamidade pública, depende da existência de excesso de arrecadação. III. Os créditos suplementares são autorizados por lei e abertos por decreto do Executivo; enquanto os extraordinários são abertos por decreto do Executivo. IV. Créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei de orçamento. V. Os créditos suplementares são destinados a reforçar a dotação orçamentária devido, por exemplo, a acréscimo nas despesas com pessoal, acima do previsto, em virtude do aumento dos vencimentos.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
Segundo o princípio da não afetação das receitas, o orçamento público NÃO poderá
No que se refere aos Gabinetes dos desembargadores federais, é certo que
Em relação à Secretaria do Tribunal considere: I. Não cabe ao diretor-geral comparecer às sessões administrativas do Plenário, por ser atribuição privativa do Corregedor- Regional. II. Incumbe ao diretor-geral da Secretaria, dentre outras atribuições, impor pena disciplinar de advertência e de suspensão até trinta dias aos servidores do Tribunal. III. O diretor-geral será substituído, em suas férias ou impedimentos, pelo vice diretor-geral designado pela Corte Especial Administrativa. IV. Cabe ao diretor-geral da Secretaria comparecer às sessões administrativas, dentre outras, do Conselho de Administração, salvo dispensa do presidente. Nesses casos, são corretos SOMENTE o que se afirma em:
Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator
Ocorrendo infração à lei penal na sede ou nas dependências do Tribunal, envolvendo autoridade, ou pessoa sujeita à jurisdição do Presidente, deverá ser instaurado inquérito pelo
Analise: I. Auxiliar na supervisão e fiscalização dos serviços da Secretaria do Tribunal.
II. Informar a remoção ou promoção de juízes à Coordenação dos Juizados Especiais. III. Submeter ao Conselho de Administração as propostas de provimentos necessários ao regular funcionamento dos serviços forenses de primeiro grau. Conforme disposição expressa do Regimento Interno do TRF da 1 a Região, são atribuições, respectivamente, do
Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar-se-á, dentre outros preceitos, que
Analise: I. Orientar iniciativas de coleta e divulgação dos trabalhos de desembargadores federais que já se afastaram definitivamente do Tribunal. II. Opinar em procedimento administrativo, quando consultado pelo Presidente do Tribunal. Em conformidade com o Regimento Interno do TRF 1 a Região, essas incumbências são, respectivamente, das Comissões
Dentre outras, NÃO é considerada competência do Conselho de Administração
Em relação à perda de cargo do juiz federal é correto afirmar que, dentre outras situações pertinentes,
Considere as seguintes Associações: I. Associação Brasil Limpo: constituída há 14 meses e possui entre suas finalidades a proteção à livre concorrência. II. Associação Viver Adequadamente: constituída há sete meses e possui entre suas finalidades a proteção ao consumidor. III. Associação Leis Claras: constituída há vinte e quatro meses e possui entre suas finalidades a proteção ao patrimônio estético. IV. Associação Natureza Bela: constituída há seis meses e possui entre suas finalidades a proteção ao meio ambiente. De acordo com a Lei nº 7.347/85 têm legitimidade para propor a ação civil pública as Associações indicadas SOMENTE em:
Em relação ao Princípio Orçamentário da Unidade, é correto afirmar:
Analise: I. Auxiliar na supervisão e fiscalização dos serviços da Secretaria do Tribunal.
II. Informar a remoção ou promoção de juízes à Coordenação dos Juizados Especiais. III. Submeter ao Conselho de Administração as propostas de provimentos necessários ao regular funcionamento dos serviços forenses de primeiro grau. Conforme disposição expressa do Regimento Interno do TRF da 1 a Região, são atribuições, respectivamente, do
Dentre as vedações orçamentárias, previstas na Constitui- ção Federal de 1988, inclui
Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar-se-á, dentre outros preceitos, que
O Plano Plurianual é um instrumento que expressa o planejamento para quatro anos. Assim, no âmbito federal, o projeto do Plano Plurianual será encaminhado até
Em relação à perda de cargo do juiz federal é correto afirmar que, dentre outras situações pertinentes,
O instrumento constitucional de planejamento que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital, e outras delas decorrentes, e para os programas de duração continuada, denomina-se
No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Se a pessoa a nomear era insolvente no momento da nomeação, o contrato
Consoante Lei Complementar nº 101/2000, a dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro somente será consignada na Lei Orçamentária desde que
Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, são instrumentos de transparência da gestão fiscal:
Com relação aos Defeitos do Negócio Jurídico, considere: I. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. II. São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. III. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. IV. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos. De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em:
Consoante a Lei Federal n o 4.320/64, serão autorizados por lei e abertos por decreto do Executivo os créditos
Está redigida de modo claro e em conformidade com o padrão culto escrito a seguinte frase:
Determinada Entidade Pública no exercício de 2010 reali- zou os seguintes recebimentos e pagamentos: (Valores em reais):
Nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, as receitas e as despesas extraorçamentárias são, respectivamente, em reais,
Considere as seguintes hipóteses: I. Réu domiciliado no Brasil, de nacionalidade estrangeira. II. Obrigação que tiver de ser cumprida no Brasil. III. Inventário e partilha de bens, situados no Brasil, exceto se o autor da herança for estrangeiro e tiver residido fora do território nacional. IV. A ação que se originar de fato ocorrido ou de ato praticado no Brasil. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é competente a autoridade judiciária brasileira nas hipóteses indicadas SOMENTE em:
Considere a arrecadação dos seguintes impostos (Valores em reais): O montante de impostos arrecadados de competência de cada ente da federação foi, em reais,
Quando se tratar de processo total ou parcialmente eletrônico, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes. Eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas
Considere: I. Inépcia da petição inicial. II. Conexão. III. Defeito de representação. IV. Convenção de arbitragem. V. Falta de caução que a lei exige como preliminar. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz conhecerá de ofício as matérias enumeradas SOMENTE em:
De acordo com Plano de Contas da Administração Federal, o Ativo Circulante compreende
O saldo das disponibilidades financeiras demonstrado no balanço financeiro de determinada entidade pública, em 31.12.2009, era de R$ 1.000,00. Durante o exercício de 2010 foram realizadas as seguintes operações (Valores em reais): O saldo das disponibilidades financeiras, ao final do exercício de 2010 era, em reais,
Minotauro está executando judicialmente Bárbara em razão do descumprimento de acordo judicial celebrado em ação de cobrança. Bárbara interpôs embargos à execução, discutindo, nestes embargos, apenas questões processuais. Considerando que Minotauro desistiu de toda a execução, os embargos interpostos
Linkedin é
O autor, ao empregar o segmento
Dados distribuídos na internet, frequentemente no formato RSS, em formas de comunicação com conteúdo constantemente atualizado, como sites de notícias ou blogs. Trata-se de
Dispositivo que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede de computadores de uma empresa. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre essa rede e a internet e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados. Trata-se de
O Orkut é caracteristicamente definido como
Em Chicago, melhor do que em qualquer outro ponto, pode-se acompanhar o processo sumário que usais para conseguir, de plantas alienígenas, ao fim de curto estágio de aclimação, frutos genuinamente americanos. Na frase acima,
Sobre as composições acima, é plausível a seguinte interpretação:
Contribuem para que as anotações de Carlos Drummond enunciem observação de valor geral o emprego
Dentre as frases abaixo, a única clara e correta é:
Nas palavras que prefaciam sua obra, Carlos Drummond
Em seu discurso, Joaquim Nabuco
É certo que a Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, terá
Analise: I. Expedir instruções e orientações normativas destinadas ao aperfeiçoamento, à padronização e à racionalização dos serviços forenses de primeiro grau. II. Designar os servidores dos gabinetes, entre outros, da Corregedoria Regional e da Vice-Presidência. Referidas atribuições são, respectivamente, do
O autor, ao empregar o segmento
Os Juízes federais substitutos serão nomeados pelo Presidente
Está traduzida corretamente a seguinte expressão do texto:
Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas
... que não chega a alcançar a sabedoria mas que, de qualquer modo, é resultado de viver. Iniciando o segmento acima com que, de qualquer modo, é resultado de viver, a sequência que preserva o sentido original e a correção é:
É certo que a Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, terá
A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Os honorários serão fixados entre o mínimo de
Na organização do texto, é apresentado como causa o seguinte segmento:
Analise: I. Expedir instruções e orientações normativas destinadas ao aperfeiçoamento, à padronização e à racionalização dos serviços forenses de primeiro grau. II. Designar os servidores dos gabinetes, entre outros, da Corregedoria Regional e da Vice-Presidência. Referidas atribuições são, respectivamente, do
Considere as seguintes assertivas a respeito da distribuição: I. Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores. II. Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que sejam parcialmente alterados os réus da demanda. III. O juiz, de ofício ou a requerimento do interessado, corrigirá o erro ou a falta de distribuição, compensando-a. IV. É vedada a fiscalização da distribuição pela parte ou por seu procurador, tratando-se de ato interno exclusivo do cartório competente. De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em:
Os Juízes federais substitutos serão nomeados pelo Presidente
Analisando o número de horas dedicadas à consulta a banco de dados nas quatro semanas de certo mês, um Técnico Judiciário verificou que o número de horas referente
Se a soma das horas dedicadas a essa tarefa na primeira e na terceira semanas foi igual a 11, então o número de horas referente à segunda semana foi igual a
Sobre o que se tem no texto, afirma-se com correção:
É correta a seguinte afirmação:
...em que estas anotações vadias foram feitas... Observando o contexto em que a frase acima foi empregada, a sua transposição para a voz ativa produz corretamente a seguinte forma verbal:
Sobre o que se tem no texto, afirma-se com correção:
O autor, ao empregar o segmento
Lei de iniciativa do Poder Executivo que compreenderá, dentre outras, as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, denomina-se