Um servidor público praticou um ato administrativo para cuja prática ele é incompetente. Tal ato não era de competência exclusiva. Nessa situação, o ato praticado será
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Um servidor público praticou um ato administrativo para cuja prática ele é incompetente. Tal ato não era de competência exclusiva. Nessa situação, o ato praticado será
Uma máquina corta 15 metros de papel por minuto. Usando-se outra máquina, com 60% da capacidade operacional da primeira, é possível cortar 18 metros do mesmo tipo de papel em
No que concerne à comunicação dos atos do processo administrativo na Administração Pública Federal é correto afirmar:
Acerca da inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.
Segundo a Lei nº 8.429/1992, estando a inicial em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do requerido, para oferecer manifestação por escrito dentro do prazo de
No almoxarifado de um Órgão Público há um lote de pastas, x das quais são na cor azul e as y restantes na cor verde. Se , a porcentagem de pastas azuis no lote é de
Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, não integrante da administração pública, que atua na área de ensino e pode contratar diretamente com o poder público por dispensa de licitação, para a prestação de serviços contemplados no contrato de gestão firmado com o ente público, é denominada
Analise as seguintes assertivas sobre os afastamentos dos Servidores Públicos da União, nos termos da Lei no 8.112/1990: I. O servidor público investido em mandato federal ou estadual ficará afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela remuneração. II. O servidor público investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo. III. O servidor investido em mandato eletivo não poderá ser removido de ofício para localidade diversa daquela onde exerce o mandato. Está correto o que consta APENAS em
Pretende-se dividir a quantia de R$ 2 500,00 em duas partes tais que a soma da terça parte da primeira com o triplo da segunda seja igual a R$ 2 700,00. A diferença positiva entre os valores das duas partes é de
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, o servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo, sem direito à remuneração, inclusive para servir em organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo ou com o qual coopere, ainda que contribua para regime de previdência social no exterior, terá
Num almoxarifado, há 15 caixas contendo, cada uma, 60 unidades de um mesmo tipo de impresso. Se fosse possível colocar 75 unidades de tais impressos em cada caixa, quantas caixas seriam usadas?
Sobre a competência no processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, de acordo com a Lei nº 9.784/1999, é INCORRETO afirmar:
Alguns técnicos judiciários combinaram dividir igualmente entre si a tarefa de digitar as 245 páginas de um texto. Entretanto, no dia da divisão, o grupo foi acrescido de mais dois técnicos e, assim, coube a cada membro do novo grupo digitar 14 páginas a menos do que inicialmente previsto. O número de técnicos que cumpriu a tarefa era
Analise o seguinte atributo do ato administrativo: O atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados. Para cada finalidade que a Administração pretende alcançar existe um ato definido em lei. (Maria Sylvia Zanello Di Pietro, Direito Administrativo) Trata-se da
Alguns processos a serem arquivados foram distribuídos a três técnicos judiciários, A, B e C, do seguinte modo: B recebeu o triplo de A e C recebeu a metade de B. Se a diferença entre a maior e a menor quantidade de processos distribuídos era de 48 unidades, o total de processos era
José, preso provisório, atualmente detido em uma Cadeia Pública na cidade de Recife mata a golpes de arma branca um de seus oito companheiros de cela. Neste caso, o Estado de Pernambuco, em ação civil indenizatória movida pela viúva do falecido detento,
As agências executivas estão inseridas no setor estatal denominado
O princípio da razoabilidade
Nos segmentos abaixo ocorre a substituição de expressões do texto pelos pronomes correspondentes. O pronome está empregado de modo INCORRETO, considerando-se também sua colocação, na alternativa:
Determinada comissão de servidores, designada para a condução de procedimento licitatório, ao final de seus trabalhos, homologou o resultado e adjudicou o objeto ao vencedor. Nessa situação hipotética, os atos administrativos de homologação do resultado e de adjudicação do objeto classificam-se,
Determinada agência reguladora, atuando em sua esfera de atribuições, editou ato normativo de apurada complexidade técnica com vistas a elucidar conceitos legais e regular determinado segmento de atividades consideradas estratégicas e de interesse público. Nessa situação hipotética, a atuação da agência configurou exercício do poder
As palavras que recebem acento gráfico pela mesma razão que o justifica em vários, são
Considerando que os poderes administrativos são prerrogativas que se outorgam aos agentes do Estado com vistas a viabilizar a consecução do interesse público, assinale a opção correta.
Determinado ato administrativo revogou outro ato. Posteriormente, contudo, um terceiro ato administrativo foi editado, tendo revogado esse ato revogatório. Nessa situação hipotética, o terceiro ato
Conclui-se corretamente da leitura de ambos os textos que o cultivo da mandioca, bem como a preparação da farinha,
As entidades autônomas integrantes da administração indireta que atuam em setores estratégicos da atividade econômica, zelando pelo desempenho das pessoas jurídicas e por sua consonância com os fins almejados pelo interesse público e
pelo governo são denominadas
... erguidas em meio a canaviais. (4o parágrafo) A frase está reescrita, sem alteração do sentido original, em
Com base no disposto na Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta a respeito dos atos do processo administrativo.
A mandioca é bastante cultivada no Nordeste, graças ........... resistência ........... altas temperaturas e .......... pragas. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima:
O direito administrativo é