Se um cidadão for nomeado para cargo de provimento efetivo lotado no TRE/MT, mas não tomar posse no prazo determinado em lei, a administração deve
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Se um cidadão for nomeado para cargo de provimento efetivo lotado no TRE/MT, mas não tomar posse no prazo determinado em lei, a administração deve
Considerando que um servidor ocupa cargo público efetivo no TRE/MT há exatos 6 anos e jamais gozou nenhuma licença, assinale a opção que indica uma licença de caráter remunerado que pode ser concedida a ele.
Acerca dos direitos e vantagens dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta uma entidade que integra a administração indireta federal.
Assinale a opção que apresenta uma conduta que, por si só, não justifica a aplicação de penalidade de demissão a um servidor.
Um brasileiro naturalizado que tenha 35 anos de idade pode exercer o cargo de I vereador. II prefeito. III governador de estado. IV deputado federal. A quantidade de itens certos é igual a
Por força da Constituição da República, um brasileiro nato de 16 anos de idade
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar diversos direitos, inclusive os direitos ligados
Julgue os itens que se seguem, considerando o que estatui o Código Eleitoral sobre a competência e a jurisdição das juntas e dos juízes eleitorais. I Um magistrado pode ter competências sobre mais de uma zona eleitoral. II Integrante de diretório de partido político pode trabalhar como escrivão eleitoral, na hipótese legal. III A nomeação dos integrantes das mesas receptoras é de competência do juiz eleitoral. IV Além do juiz eleitoral, integram as juntas eleitorais cidadãos nomeados pelo TRE do estado respectivo. V A expedição do boletim de apuração é da competência do juiz eleitoral. Estão certos apenas os itens
Com base no que dispõe o Código Eleitoral a respeito dos juízes eleitorais, julgue os itens subseqüentes. I Os juízes eleitorais são juízes de direito. II Nas comarcas em que houver mais de uma vara, o serviço eleitoral será de competência de todos os juízes. III É da competência dos juízes eleitorais fazer o registro das candidaturas a prefeito. IV O juiz eleitoral é competente para dividir a zona eleitoral em seções. V O juiz eleitoral é competente para constituir as juntas eleitorais. A quantidade de itens certos é igual a
A respeito da composição e das atribuições das juntas eleitorais, nos termos do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Considerando as mutações constitucionais e infraconstitucionais no decorrer dos tempos, pode-se afirmar a posição de que os textos básicos da legislação eleitoral no Brasil são: a Lei Maior, o Código Eleitoral, a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n.º 64/1990); a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995). Marcos Ramaiana. Código eleitoral comentado. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2004 (com adaptações). A respeito dos preceitos do Código Eleitoral brasileiro relativos à composição e à competência dos TREs, assinale a opção incorreta.
Ao atuar como mesário em uma eleição, um profissional liberal
Ainda com relação ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE, julgue os itens subseqüentes. I As informações de caráter personalizado, sobre o eleitor, somente são acessíveis ao Ministério Público, comprovado o exercício dos seus deveres funcionais. II As informações constantes do cadastro de eleitores são, em princípio, reservadas, não podendo ser fornecidas a qualquer instituição, pública ou privada. III Na hipótese de duplicidade de inscrições, o cancelamento recairá preferencialmente sobre a inscrição mais recente. IV A decisão sobre os casos de duplicidade de inscrições compete, em princípio, ao juiz eleitoral da zona em que foi efetuada a inscrição mais antiga. V O juiz eleitoral é competente para determinar a regularização, o cancelamento de qualquer inscrição, ainda que não esteja vinculada à sua jurisdição. Estão certos apenas os itens
No texto V, haveria erro gramatical ou incoerência textual, caso se procedesse à
Julgue as propostas de continuidade para o texto II expressas nos itens abaixo. I Assim, nem sempre o progresso significa sucesso no campo econômico ou social. Antes de prolongarmos a comemoração de ano novo, convém fazer uma pausa para investigar esses resultados que ainda podem nos envergonhar. II Contudo, antes de mais nada, para continuar com as boas notícias, devemos prosseguir com as reformas indispensáveis. Para tanto, será necessário muito empenho e árduo trabalho, além da vigilância permanente das instituições. III Por outro lado, devemos nos perguntar: isso é desenvolvimento sustentável, ou apenas um fugidio momento positivo na longa sucessão de altos e baixos? Tudo depende de como nos comportarmos daqui para a frente. A coerência textual seria mantida com a(s) proposta(s) de continuidade apresentada(s)
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, assinale a opção correta em relação às formas de provimento de cargo público.
A respeito das estruturas lingüísticas do texto IV, julgue os itens a seguir. I A primeira oração do texto representa a "conclusão" mencionada no segundo período. II As palavras "estudo" (l.2), "trabalho" (l.3) e "pesquisa" (l.12) estão sendo usadas para se referir à mesma coisa. III A frase "a necessidade de se entender a dimensão social da participação na América Latina" (l.3-5) expressa o motivo da realização "do estudo Índice de Participação cidadã" (l.2-3). IV O emprego de letras maiúsculas no texto indica, além do início de períodos sintáticos, a singularização de pessoas, lugares e títulos de trabalhos. A quantidade de itens certos é igual a
Acerca das licitações e contratos para serviços de engenharia, assinale a opção correta.
A respeito das idéias e estruturas lingüísticas do texto V, julgue os itens que se seguem. I Depreende-se do texto que, se o Fórum Social Mundial não se realizasse no Brasil, o povo brasileiro não se decidiria por um novo modelo de sociedade. II A argumentação do texto indica que o processo democrático no Brasil é um trabalho coletivo e está em consolidação. III O pronome "sua" (l.4) está empregado no feminino singular porque refere-se a "sociedade" (l.3). IV As relações sintáticas e de sentido entre as orações do segundo período sintático do texto permitem substituir a vírgula depois de "acaso" (l.9) por dois-pontos.
Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação ao regime disciplinar aplicável ao servidor público, conforme dispõe a Lei n.º 8.112/1990.
No que diz respeito aos direitos e às vantagens do servidor público consoante estabelece a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, assinale a opção correta em relação às formas de provimento de cargo público.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, assinale a opção correta em relação às formas de provimento de cargo público.
Assinale a opção correta em relação ao regime disciplinar aplicável ao servidor público, conforme dispõe a Lei n.º 8.112/1990.
Assinale a opção correta acerca das normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, incluindo publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
No que diz respeito aos direitos e às vantagens do servidor público consoante estabelece a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação ao regime disciplinar aplicável ao servidor público, conforme dispõe a Lei n.º 8.112/1990.
No que diz respeito aos direitos e às vantagens do servidor público consoante estabelece a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Uma companhia circense que viaja pelo Brasil, apresentando peças teatrais e espetáculos, é composta por palhaços, malabaristas e contorcionistas. Seus integrantes somam trinta e duas pessoas e existe aceitação dos clientes, mas com tendência de declínio. A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. I Considere que Tontom, um dos malabaristas, está cada vez mais apreensivo, pois tem visto muitos colegas de trabalho saírem da companhia neste último ano. Então, é correto concluir que o que torna Tontom apreensivo deve ser também foco de preocupações do gestor da companhia: o nível de rotatividade. II Se os novos artistas da companhia são recrutados por intermédio de escolas e cursos especializados em arte dramática e circense, então o recrutamento utilizado é do tipo interno. III Um processo de seleção eficaz para os novos malabaristas a serem contratados deve basear-se exclusivamente na análise do currículo dos candidatos, do qual serão colhidos dados relativos a experiências anteriores e referências, e na técnica de entrevista, para comparar os candidatos e checar detalhes sobre cada um. IV Se uma contorcionista estiver fazendo um curso de aperfeiçoamento de suas técnicas de contorcionismo, é correto afirmar que ela está sendo treinada. V Considere que Tânia é malabarista e está participando de um conjunto de cursos oferecidos pelo SEBRAE sobre gestão moderna das empresas. Sendo assim, é correto afirmar que Tânia está sendo treinada. Estão certos apenas os itens