Não há fraude em execução, segundo os tribunais, na seguinte hipótese:
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Não há fraude em execução, segundo os tribunais, na seguinte hipótese:
Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que
As informações iniciais do texto permitem inferir que pessoas contrárias ao sistema de cotas nas universidades públicas acreditam que
Segundo orientação assente no STJ, sobre a ação rescisória, é correto afirmar:
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
Leia o texto para responder às questões de números 09 a 16. Um pé de milho Aconteceu que no meu quintal, em um monte de terra
trazido pelo jardineiro, nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim – mas descobri que era um pé de milho. Transplantei–o para o exíguo canteiro na frente da casa. Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu. Quando estava do tamanho de um palmo, veio um amigo e declarou desdenhosamente que na verdade aquilo era capim. Quando estava com dois palmos veio outro amigo e afirmou que era cana. Sou um ignorante, um pobre homem da cidade. Mas eu tinha razão. Ele cresceu, está com dois metros, lança as suas folhas além do muro – e é um esplêndido pé de milho. Já viu o leitor um pé de milho? Eu nunca tinha visto. Tinha visto centenas de milharais – mas é diferente. Um pé de milho sozinho, em um canteiro, espremido, junto do portão, numa esquina de rua – não é um número numa lavoura, é um ser vivo e independente. Suas raízes roxas se agarram ao chão e suas folhas longas e verdes nunca estão imóveis. Anteontem aconteceu o que era inevitável, mas que nos encantou como se fosse inesperado: meu pé de milho pendoou. Há muitas flores belas no mundo, e a flor do meu pé de milho não será a mais linda. Mas aquele pendão firme, vertical, beijado pelo vento do mar, veio enriquecer nosso canteirinho vulgar com uma força e uma alegria que fazem bem. É alguma coisa de vivo que se afirma com ímpeto e certeza. Meu pé de milho é um belo gesto da terra. E eu não sou mais um medíocre homem que vive atrás de uma chata máquina de escrever: sou um rico lavrador da Rua Júlio de Castilhos. (Rubem Braga. 200 crônicas escolhidas, 2001. Adaptado) Assinale a alternativa em que a reescrita do texto altera o sentido original.
A respeito dos embargos de terceiro, é correto afirmar:
No que diz respeito ao processo cautelar, é correto dizer que
Assinale a alternativa em que a vírgula foi empregada para separar oração introduzida por pronome relativo, a exemplo do que ocorre em: ...um coeficiente de apenas 3% separa os privilegiados, que estudaram em colégios privados...
Proposta ação exclusivamente para cobrança de juros convencionais de uma determinada dívida fundada em contrato, a decisão de procedência dessa ação, se transitada em julgado, tornará imutável o reconhecimento
Com relação aos critérios de determinação da prevenção entre 2 juízos, é certo afirmar que
Um enunciado possível em substituição à fala do terceiro quadrinho, em conformidade com a norma? ?padrão da língua portuguesa, é:
A empresa de transportes XXX é segurada pela Empresa de Seguros YYY. Em virtude de acidente de veículo ocasionado por um dos veículos da transportadora XXX, esta vem a ser demandada em ação indenizatória pela vítima do dano. Nesse caso, é correto afirmar que
Acerca da defesa do executado, é certo afirmar, em conformidade com a lei e a jurisprudência do STJ, que
Considere as afirmações seguintes e assinale a opção correta.
Considere a afirmação: ?Nem todos os técnicos gostam de informática e todos os chefes de seção sabem que isso acontece". Uma afirmação que corresponde à negação lógica da afirmação anterior é:
Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que
Dispõe o art. 5.º, inc. LVI, da Constituição Federal que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Trata-se do “Princípio da vedação das provas ilícitas”, também invocado no art. 157 do Código de Processo Penal. Sobre este tema, assinale a opção que contenha assertiva falsa:
Segundo a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), pela prática de atos infracionais os adolescentes ficam sujeitos às seguintes medidas socioeducativas, dentre outras:
No tocante à responsabilidade pelo dano ambiental, pode- se afirmar, quanto à natureza das responsabilidades civil, administrativa e penal.
Na sequência (10; 11; 12; 13; 100; 110; 120; 130; 1000; 1100; 1200; 1300; 10000; ?), a diferença entre o menor número de 7 algarismos e o maior número de 6 algarismos é igual a
Acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, considerada a Lei n.º 9.656/98 e a jurisprudência do STJ, é correto dizer que
Assinale a opção verdadeira:
Luiz, José e Mauro são amigos e cada um deles pertence a um partido político diferente. Os partidos são: Partidos dos Operários, Partido dos Esforçados e Partido dos Professores. Dois dos amigos são candidatos a vereador e um deles é candidato a prefeito da cidade onde moram. O Partido dos Operários não inscreveu candidato à prefeitura. Mauro mora perto do amigo que pertence ao Partido dos Operários, que é um dos candidatos a vereador. Luiz não é candidato a vereador. Nenhum dos filiados do Partido dos Esfor? çados quis ser candidato à prefeitura. A partir dessas informações, é possível concluir, corretamente, que
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abu- sividade de cláusulas de contratos bancários, é correto afirmar que
Assinale a opção verdadeira:
Considere a afirmação: ?Se passei no exame, então estudei muito e não fiquei nervoso". Do ponto de vista lógico, uma afirmação equivalente a essa é:
Assinale a opção verdadeira:
Considere verdadeiras as afirmações: ? Todos os cães latem. ? Todos os cães possuem quatro patas. ? Os gatos também possuem quatro patas. ? Alguns seres humanos imitam os latidos dos cães. ? Nem todos os cães mordem e alguns gatos arranham. A partir dessas afirmações, pode?se concluir, corretamente, que
Assinale a opção verdadeira: