Questões de Legislação Penal Especial — TJ-SP / Diversas

Questão 1TJ-SP·Diversas·2011Legislação Penal Especial

O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que necessita aplicar medida socioeducativa, decide

Aque o rol do ECA é taxativo, o que vale dizer que somente pode aplicar a reprimenda prevista em lei.Bque o rol é extenso e ele pode dispensar as medidas socioeducativas previstas no Diploma Legal e aplicar aquelas que bem lhe aprouver.Caplicar medidas socioeducativas que se ajustem à Comarca que judica.Dque o rol é exemplificativo e o juiz, além daquelas medidas socioeducativas aludidas no Diploma Legal, poderá aplicar outras reprimendas que entender adequadas ao caso.Eque em casos especialíssimos poderá aplicar medida so- cioeducativa, em homenagem ao princípio da celeridade processual, sem a ouvida do representante do Parquet.

Questão 2TJ-SP·Diversas·2011Legislação Penal Especial

No caso de compra de produto pelo telefone:

Acabe ao consumidor desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar da data da compra.Bcabe ao consumidor desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar da data do recebimento do produto.Ccabe ao fornecedor desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar da data da compra.Dcabe ao fornecedor desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar da data do recebimento do produto.Enenhuma das partes pode desistir do contrato, se o pro- duto for produzido apenas sob encomenda.

Questão 3TJ-SP·Diversas·2011Legislação Penal Especial

A garantia contratual dada pelo fornecedor de produto:

Aé obrigatória.Bsubstitui a garantia legal.Cé complementar à garantia legal.Dpode ser verbal.Eserá interpretada em favor do fornecedor.

Questão 4TJ-SP·Diversas·2011Legislação Penal Especial

Conforme o CDC, o direito de reclamar pelos vícios aparentes caduca em:

Atrinta dias, tratando-se de produto durável.Bsessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável.Csessenta dias, tratando-se de produto durável.Dnoventa dias, tratando-se de produto durável.Enoventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço não durável.

Questão 5TJ-SP·Diversas·2011Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

ANas demandas que versem sobre relação de consumo, é obrigatória a inversão do ônus da prova a favor do consumidor.BTendo mais de um autor a ofensa aos direitos do con- sumidor, cada um responderá pela reparação dos danos que causou.COs riscos à saúde ou segurança, que sejam considerados normais e previsíveis em decorrência da natureza do produto, não precisam ser informados ao consumidor.DUm produto pode ser considerado defeituoso se outro de melhor qualidade for colocado no mercado.EHavendo prova de culpa exclusiva de terceiro, o fabricante não será responsabilizado por dano causado ao consumidor.

Questão 6TJ-SP·Diversas·2011Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa correta, acerca da oferta, de acordo com o CDC.

ASe o fornecedor de serviços recusar cumprimento à oferta, o consumidor poderá rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, além de perdas e danos.BEm caso de venda pelo telefone, é dispensável o nome do fabricante na embalagem.CO fornecedor de produtos não responde pelos atos de seus representantes autônomos.DSe o fornecedor de produtos não puder cumprir a oferta, poderá exigir que o consumidor aceite outro produto equivalente.EA oferta não precisa ser mantida se cessar a produção do produto.

Questão 7TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Com relação às infrações de menor potencial ofensivo, seu processo e julgamento, é correto afirmar que

Aalém das hipóteses do Código Penal e da legislação especial, dependerá de representação a ação penal relativa aos crimes de lesões corporais dolosas de natureza grave.Ba citação será pessoal e far-se-á no próprio Juizado, sempre que possível, ou por edital.Ca competência do Juizado será determinada pelo lugar de residência do réu.Dse consideram infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos da Lei n.º 9.099/95, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a um ano, excetuados os casos em que a lei preveja procedimento especial.Enos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não pela Lei n.º 9.099/95, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena.

Questão 8TJ-SP·Diversas·2011Legislação Penal Especial

Sobre a nomeação de bens a penhora, leia as afirmativas. I. O executado poderá nomear seus próprios bens diretamente ao oficial de justiça independentemente de tomada de qualquer providência. II. O executado poderá nomear seus próprios bens móveis ao aquazil, que deverá certificar a ocorrência ao Magistrado. III. Quando a constrição recair sobre bem móvel de pessoa física, se for o caso, é necessária a intimação do cônjuge. IV. O executado poderá apresentar seus bens imóveis a penhora, sendo certo que nesse caso tem obrigação de apresentar certidão de propriedade e negativa de ônus sobre os bens oferecidos. Estão corretos apenas os itens

Questão 9TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Segundo a grande imprensa, Joaquim Barbosa, de origem humilde, foi responsável por mudar o Brasil, pois

Aliderou as principais manifestações sociais contra a corrupção.Btornou-se um dos maiores esportistas brasileiros do último século.Cadotou política para promover melhor distribuição de renda.Drelatou o processo conhecido por “mensalão”.Edenunciou, no Congresso Nacional, os esquemas de corrupção no país.

Questão 10TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

O texto, publicado em 17 de dezembro de 2012 no portal de notícias da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), refere- se à luta

Acontra a aprovação do Código Florestal, que determina o isolamento das comunidades indígenas em áreas que não servem para o plantio.Bcontra a expulsão dos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, depois da decisão judicial favorável aos fazendeiros.Cda sociedade civil, a favor do resgate da memória das comunidades indígenas que perderam suas terras na época da ditadura.Dde setores distintos da sociedade, favoráveis à aprovação da Lei de Cotas no Brasil, que amplia o acesso das minorias à universidade pública.Epela integração das comunidades indígenas da região amazônica aos projetos de proteção do meio ambiente.

Questão 11TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Taxa de desemprego na zona do euro chega a nível recorde

Essa foi a manchete do portal de notícias da BBC Brasil, em 30 de novembro de 2012. A situação é mais grave em

Questão 12TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Em outubro de 2012, a imprensa destacou amplamente o processo eleitoral. Com acusações de ambos os lados, as eleições foram acompanhadas por observadores internacionais, dentre eles, o ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, que garantiu a legitimidade do processo. O país envolto na polêmica foi

Aa Colômbia, por conta da ameaça dos grupos guerrilheiros.Ba Argentina, devido às acusações da grande imprensa.Ca Bolívia, devido aos conflitos entre proprietários rurais e povos indígenas.Da Venezuela, devido à disputa entre Hugo Chávez e os grupos de oposição.Ea Nicarágua, com a tentativa sandinista de voltar ao poder.

Questão 13TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão aposentados voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e de cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições, conforme estabelecido na Constituição Federal:

Asetenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.Bsessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem.Csessenta e cinco anos de idade, se homem, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.Dsessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se mulher.Esessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Questão 14TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Apesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício arbitrário ou abuso de poder

Aprevê, no parágrafo único, formas equiparadas de cometimento do delito.Bimpõe penas de reclusão, além da multa.Cadmite a modalidade culposa e o perdão judicial.Dprevê apenas uma modalidade de conduta delitiva consistente em ordenar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder.Eadmite a modalidade culposa.

Questão 15TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP. A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de

Ainvestigação policial, processo judicial ou inquérito civil.Binvestigação policial, processo judicial ou comissão parlamentar de inquérito.Cinvestigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.Dinvestigação policial, processo judicial, comissão parlamentar de inquérito ou ação de improbidade administrativa.Einvestigação policial ou processo judicial.

Questão 16TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Dentre outras, não podem ser partes no processo instituído pela Lei n.º 9.099/95:

Aa massa falida e as sociedades de crédito ao microempreendedor.Bo incapaz e o preso.Cas empresas públicas da União e as microempresas.Do insolvente civil e as pessoas físicas capazes.Eas pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Questão 17TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Os embargos de declaração deverão ser opostos, no prazo de

A15 (quinze) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do ponto obscuro, omisso, contraditório ou negativa de vigência de lei federal, estando sujeitos a preparo.B10 (dez) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do ponto obscuro, contraditório, omisso ou com erro material, estando sujeitos a preparo.C8 (oito) dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto que deu à lei federal interpretação divergente da que lhe foi atribuída por outro tribunal, estando sujeitos a preparo.D5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro, contraditório ou omisso, não estando sujeitos a preparo.E3 (três) dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro, omisso, contraditório ou inconstitucional, não estando sujeitos a preparo.

Questão 18TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

É defeso ao juiz proferir sentença

Acerta, quando decidir relação jurídica condicional.Bimpondo multa diária ao réu, a pedido do autor, desde que haja justificado receio de ineficácia do provimento final.Ca favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.De depois lhe corrigir de ofício, por conta de inexatidões materiais.Ee modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva.

Questão 19TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Conforme previsto pelo Código de Processo Civil, incumbe ao escrivão

Afazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, arres- tos e mais diligências próprias do seu ofício, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora.Bestar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.Cefetuar avaliações, certificando o valor atribuído aos bens avaliados.Dredigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertencem ao seu ofício.Eentregar, em cartório, o mandado, logo depois de cumprido.

Questão 20TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

É correto afirmar que o conciliador, conforme previsto na Lei n.º 12.153/09,

Aficará impedido de exercer a advocacia perante todos os Juizados Especiais da Fazenda Pública instalados em território nacional.Bpoderá compor as Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais, pelo prazo de 2 (dois) anos.Cpoderá, para fins de encaminhamento da composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.Dé auxiliar da Justiça, recrutado, obrigatoriamente, entre advogados com mais de 2 (dois) anos de experiência.Epresidirá a instrução do processo, podendo dispensar novos depoimentos, se entender suficientes para o julgamento da causa os esclarecimentos já constantes dos autos.

Questão 21TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Observe o URL a seguir. htttp://www.vunesp.com.br/tjsp1207/

Assinale a alternativa que identifica corretamente a máquina ou o servidor, um dos componentes do URL, conforme as normas descritas na RFC 1738.

Questão 22TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Considere a seguinte fórmula digitada na célula A1 de uma planilha do MS-Excel XP, em sua configuração original. =SE(E(B$2>12;$C3>8);"Urgência";"Normal") Ao se copiar a fórmula para a célula B1, tem-se:

A=SE(E(B$4>12;$C2>8);"Urgência";"Normal")B=SE(E(B$3>12;$C2>8);"Urgência";"Normal")C=SE(E(C$2>12;$C3>8);"Urgência";"Normal")D=SE(E(B$2>12;$C3>8);"Urgência";"Normal")E=SE(E(B$2>12;$C4>8);"Urgência";"Normal")

Questão 23TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

A respeito do instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que:

Aa suspensão não poderá ser revogada, ainda que o beneficiário venha a ser processado no curso do prazo por contravenção.Ba prescrição correrá normalmente durante o prazo em que o processo estiver suspenso.Ca suspensão será revogada se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime.Da suspensão será revogada no curso do prazo, em caso de o beneficiário deixar de efetuar a reparação do dano, ainda que por motivo justificado.Eo Juiz não poderá acrescentar outras condições, além daquelas previstas em lei, ainda que adequadas ao fato e à situação pessoal do beneficiário.

Questão 24TJ-SP·Diversas·2014Legislação Penal Especial

A composição civil dos danos, de acordo com o art. 74 da Lei nº 9.099/95,

Atem eficácia de título executivo, a ser executado no próprio Juizado Especial Criminal.Bprescinde de forma escrita, em atenção à regra da oralidade.Cimpede a propositura da ação penal, inclusive a pública incondicionada.Dé modalidade de resolução de conflito que pode ser homologada pelo Ministério Público.Eé irrecorrível quando homologada por sentença.

Questão 25TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Um documento editado no MS-Word XP, na sua configuração padrão, possui 45 páginas no total. O usuário informou o seguinte intervalo de páginas: 4;7;28-33;36 em local próprio da janela Imprimir. Assinale a alternativa que contém as páginas que serão impressas.

A4 a 36, exceto a página 33 e duplicando a 7 e 28.B4, 5, 6, 7, 28, 33 e 36.C1 a 3, 8 a 27 e 37 a 45.D1 a 3, 5, 6, 8 a 27, 34, 35 e 37 a 45.E4, 7, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 36.

Questão 26TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconceito de raça, impede ou obsta.

Ao acesso de alguém a restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes, ainda que não abertos ao público.Bo acesso de alguém aos veículos de transportes públicos e privados, como aviões, navios, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte.Co acesso ou recusa atendimento de alguém em estabelecimentos esportivos, casas de diversões ou clubes sociais, ainda que não abertos ao público.Do casamento de alguém, por qualquer meio ou forma, excluindo-se outros modos de convivência familiar e social.Eo acesso de alguém às entradas sociais de edifícios públicos ou residenciais, bem como aos elevadores ou às escadas desses locais.

Questão 27TJ-SP·Diversas·2014Legislação Penal Especial

Em Fortaleza (CE), a reunião dos Brics, na semana de 14 a 18 de julho (2014), e que contou também com a presença de dezenas de presidentes da América do Sul e Caribe, ocorreu num momento de mudanças no mundo com a decadência relativa dos Estados Unidos e o reaparecimento da multicentralidade geográ? fica mundial com um novo deslocamento do centro dinâmico da América (EUA) para a Ásia (China).

(http://www.jb.com.br/20.07.2014 Adaptado) Uma das principais decisões tomadas pelo Brics foi a

Aconstituição de um grupo formado pelos ministros da fazenda dos cinco países membros com o intuito de estabelecer políticas comuns para ampliar o comércio entre os membros.Bcriação de um banco de desenvolvimento com o propósito de mobilizar recursos para projetos de desenvolvimento nos países membros e em outras economias emergentes.Cformulação de uma lista de reivindicações dirigidas ao FMI e ao Banco Mundial para que reduzam os juros cobrados pelos empréstimos destinados aos países pobres da África.Dassinatura de um documento compromissando os membros a reduzir os problemas ambientais que porventura enfrentem, tais como desmatamentos, poluição atmosférica e desertificação.Einstalação de um conselho de segurança, semelhante ao já existente na ONU, com o objetivo de intervir diplomaticamente em áreas de conflito que representem perigos geopolíticos.

Questão 28TJ-SP·Diversas·2014Legislação Penal Especial

Deu negativo para ebola o primeiro teste laboratorial rascunho feito no paciente com suspeita da doença. ?O estado de saúde dele é bom, não apresenta febre e está mantido em isolamento total. Se o caso também for descartado como ebola no segundo exame, o paciente sairá do isolamento e o sistema de vigilância dos contactantes será desmontado". (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/10) O Instituto Nacional de Infectologia, escolhido pelo Ministério da Saúde como referência para receber casos suspeitos de infecção pelo vírus do ebola, está localizado no estado

Questão 29TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Acessando o site de determinada loja, Lucas constatou que, na compra pela internet, com prazo de entrega de 7 dias úteis, o notebook pretendido custava R$ 110,00 a menos do que na loja física que, por outro lado, oferecia a entrega imediata do aparelho. Como ele tinha urgência, foi até a loja f ísica e negociou com o gerente, obtendo um desconto de 5% e, dessa forma, comprou o aparelho, pagando o mesmo preço que pagaria pela internet. Desse modo, é correto afirmar que o preço que Lucas pagou pelo notebook, na loja física, foi de

Questão 30TJ-SP·Diversas·2014Legislação Penal Especial

O governo brasileiro considerou como um feito ?histórico" que o país tenha saído do mapa da fome, de acordo com relatório apresentado em Roma nesta terça?feira (16/09). (http://exame.abril.com.br) O mapa da fome é um relatório produzido com o objetivo de fazer um balanço da situação de fome e subnutrição no mundo. O relatório é feito por órgãos ligados

Aà OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento).Bà Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).Cao Banco Mundial.Dao FMI (Fundo Monetário Internacional).Eà ONU (Organização das Nações Unidas).