Questões de Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase dada. Uma final de Copa do Mundo é um evento

Assinale a alternativa que reescreve, corretamente, de acordo com a norma culta, os segmentos frasais: As pessoas sabem que pratico futebol .../ O futebol tem mais importância que as artes./ ... algo que me dá prazer.

Não precisa ir ao sebo, LPs _______ vão voltar às lojas. Obra do autor revela _______ pelo purgatório. Boato de _______ piora o mau-humor dos norte-coreanos. Decisão do tribunal é um marco e traz princípios ________

Assinale a alternativa correta quanto à pontuação.

As frases do trecho - Concordo que o futebol não é importante, que as pessoas lhe dão muita importância, que um time de 11 marmanjos serve como modelo para uma nação. - estão corretamente reescritas em:

Assinale a alternativa em que a colocação dos termos na frase foge da usual, tal como se observa em: ... do futebol de conchavos nada se aprende.

Assinale a alternativa correta quanto à grafia da palavra porque.

Conta-se que, um dia, Sócrates parou diante de uma tenda do mercado em que estavam expostas diversas mercadorias. Depois de algum tempo, ele exclamou: "Vejam quantas coisas o ateniense precisa para viver." Naturalmente ele queria dizer com isto que ele próprio não precisava de nada daquilo. Esta postura de Sócrates foi o ponto de partida para a filosofia cínica, fundada em Atenas por Antístenes - um discípulo de Sócrates, por volta de 400 a. C. Os cínicos diziam que a verdadeira felicidade não depende de fatores externos, como o luxo, o poder político e a boa saúde. Para eles, a verdadeira felicidade consistia em se libertar dessas coisas casuais e efêmeras. E justamente porque a felicidade não estava nessas coisas, ela podia ser alcançada por todos. E, uma vez alcançada, não podia mais ser perdida. (Jostein Gaarden, O Mundo de Sofia. São Paulo, Cia. das Letras, 1995) A frase de Sócrates, em nova versão, está correta, de acordo com a norma culta, em

Assinale a alternativa em que as duas frases apresentam sujeito composto, como em ... racionalidade e irracionalidade não são duas instâncias lado a lado,.

O trecho - ... era produto de um trabalho mental, consciente, forjado em tentativa e erro, repetidas vezes. O craque não é o que pensa mais rápido e, assim, aplica o que faz com a bola dentro da narrativa da partida. - está correto quanto ao plural

das formas em:

Antônio foi denunciado por receptação simples (art. 180, caput, do Código Penal), e o juiz, verificando que seria caso, em tese, da apresentação de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89, da Lei n.º 9.099/95), determina a abertura de vista dos autos ao Promotor de Justiça para tal finalidade. O Promotor, porém, recusa-se a oferecer a proposta de suspensão, alegando que o crime de receptação é incompatível com o benefício, pois incentiva a prática de furtos, roubos e até mesmo de latrocínios, e requer o prosseguimento do feito. Qual a medida que o juiz, caso discorde do posicionamento do Promotor, deve tomar, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Com base nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, relativa à execução penal, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Nas ações de indenização por danos morais ajuizadas contra a Fazenda do Estado, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

A ação fundada em direito pessoal será proposta:

Assinale a alternativa correta.

A substituição voluntária das partes, no curso do processo:

No litisconsórcio necessário:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a afirmativa correta.

A impugnação, na fase de cumprimento da sentença:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

O adquirente de uma área degradada, réu em ação civil pública na qual o Ministério Público objetiva a recuperação da cobertura vegetal, defendeu-se a argumentar aquisição recente de imóvel devastado anteriormente e, portanto, ausência total de qualquer responsabilidade. Ausente sua culpa, assim como o nexo de causalidade, para ele a ação civil pública só poderia receber decisão de improcedência. Deve incidir sobre a espécie ora sintetizada a solução que segue:

O maior de 18 anos também pode ser adotado? Qual o juízo deve decidir a respeito?

Esmeraldo Juremo, depois de passar por todo o processo de adoção, com plena anuência de seus pais naturais, foi adotado pelo casal Silva que, em razão de acidente automobilístico, veio a falecer. I. Tal circunstância tem o condão de restabelecer o poder familiar dos pais naturais. II. Tal circunstância o habilita para nova adoção, sem passar por novo processo para tal desideratum. III. Tal circunstância o torna herdeiro do casal Silva. IV. Como herdeiro, e sendo adotado, concorre em desigual- dade com os filhos naturais do casal Silva. V. Tal circunstância não tem o condão de restabelecer o poder familiar, tendo em vista o caráter irrevogável da adoção. Estão corretos apenas os itens

Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandonadas e num ato impetuoso, vão ter ao registro civil e registram como se fosse seu, filho de outro. Assinale a alternativa correta.