Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:
16 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:
Processa(m)-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas:
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedido
Diante do que prevê a Lei que regulamenta o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar:
Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, e a decisão se tornar estável, o juiz deverá
Com relação ao direito de recorrer, assinale a alternativa correta.
Serão admitidos(as) a propor ação perante o Juizado Especial Cível regido pela Lei nº 9.099/95:
O autor residente fora do Brasil ficará dispensado de prestar caução suficiente ao pagamento de custas e honorários
Se o réu não ofertar contestação,
Em matéria de competência, é correto afirmar:
Quando a sentença contiver condenação ilíquida ao pagamento de quantia,
Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença que julgou o mérito,
Relativamente à comunicação dos atos processuais, é correto afirmar:
Sobre honorários advocatícios, afigura-se INCORRETO afirmar:
Em relação ao Ministério Público, é correto afirmar:
O prazo para a propositura de ação monitória de título de crédito prescrito é