Com relação à citação, é correto afirmar:
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Com relação à citação, é correto afirmar:
Determina o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo que será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que
Quanto ao processo por abandono do cargo ou por inassiduidade, é correto afirmar, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que
Consoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, poderá ser aplicada a pena de
O acusado em processo administrativo, consoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,
Na apuração de infração cometida por funcionário público civil do Estado de São Paulo,
A Constituição brasileira em vigor admite a
O direito de petição
O servidor público
Não podem alistar-se como eleitores os
O habeas data destina-se à
Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar:
Leia os itens a seguir. I. Ao receber a petição inicial, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início. II. O escrivão numerará e rubricará todas as folhas dos autos, procedendo da mesma forma quanto aos suplementares. III. É vedado às partes, aos peritos e às testemunhas rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervieram. IV. Os termos de juntada, de vista, de conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão. Estão corretos apenas
Assinale a alternativa correta.
A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda de funcionário competente tipifica o crime de
Leia as afirmações relacionadas ao crime de exploração de prestígio. I. É crime que não exige do sujeito que o pratica qualquer qualidade especial. II. Os delegados de polícia, assim como os promotores de justiça, podem ser influenciados pelo explorador de prestígio. III. Comina-se à exploração de prestígio diminuição de pena se o agente, ao praticar o delito, alegar que o dinheiro será destinado a qualquer das pessoas referidas no tipo penal. Está correto o contido em
O advogado X, por mera negligência, esqueceu-se de restituir os autos de um processo que retirou junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. É correto dizer que X
X, funcionário público, recebe indevidamente dinheiro da vítima que o supunha encarregado do recebimento de impostos atrasados. X, em tese,
Com relação ao crime de uso de documento falso, é correto afirmar que
A Lei n° 9.099?95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina, com relação aos atos processuais, que
O Código de Processo Penal admite, expressamente, o recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que
Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, mandará processá-lo de acordo com o rito do recurso cabível. As duas afirmações que se fizeram são regras oriundas do princípio processual
Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,
Numa fazenda há ovelhas e avestruzes, totalizando 90 cabeças e 260 patas. Comparando-se o número de avestruzes com o das ovelhas, pode-se afirmar que há
Na maquete de uma praça pública construída na escala 1:75, o edifício da prefeitura, de 13,5 m de altura, está representado com uma altura de
Certo plano de saúde emite boletos para pagamento bancário com as seguintes condições: Pagamento até o vencimento: x Pagamento após a data de vencimento: x
Numa grande obra de aterramento, no dia de ontem, foram gastas 8 horas para descarregar 160 m 3 de terra de 20 caminhões. Hoje, ainda restam 125 m 3 de terra para serem descarregados no local. Considerando que o trabalho deverá ser feito em apenas 5 horas de trabalho, e mantida a mesma produtividade de ontem, hoje será necessário um número de caminhões igual a
Assinale a frase correta quanto à concordância verbal.
Nas orações ? A classe média está menor. e ? ... perderam seus empregos... ? os predicados definem-se pela presença de verbo
O emprego do grau aumentativo atribui ao adjetivo espertalhão a idéia de