São atos da fase preliminar do procedimento previsto pela Lei nº 9.099/95, dentre outros:
101 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 3 de 4.
São atos da fase preliminar do procedimento previsto pela Lei nº 9.099/95, dentre outros:
A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar que:
A decadência, fator extintivo da punibilidade no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
Quem solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de
Após decretada a prisão temporária:
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
Constituem elementos do estado de necessidade:
Os efeitos extrapenais da condenação, previstos no art. 92 do Código Penal brasileiro, são:
É função do Ministério Público, no Processo Penal:
São características do Inquérito Policial:
As partes podem modificar a competência em razão
Na ação penal privada vigoram, entre outros, os princípios da
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
Nos termos da lei processual penal a liberdade provisória pode ser
Além dos requisitos gerais de crime continuado comum, são condições do crime continuado específico (art. 71, Parágrafo Único, do Código Penal brasileiro) que
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
Documentos na forma de textos, imagens, sons e filmes digitais baseados em hipertextos, interligados por meio de hiperlinks, que utiliza hipermídia denominam-se
Em segurança da informação nos computadores, o uso de arquivos backup serve principalmente para
A respeito do Inquérito Policial é correto afirmar:
São condições da ação penal:
O editor de textos BrOffice.org Writer NÃO possibilita que, por meio do menu Formatar, seja adicionado bordas a
No que diz respeito ao direito de representação, é correto afirmar:
Na janela Propriedades de Vídeo, acessada com o botão direito do mouse sobre a área de trabalho do Windows XP, pode- se alterar a Resolução da tela por meio da aba
Considere os seguintes órgãos: I. Tribunal de Justiça. II. Conselho da Justiça Militar. III. Juízes de Direito. IV. Procurador-Geral de Justiça. São órgãos do Poder Judiciário do Estado, os indicados apenas em
São pressupostos subjetivos dos recursos:
Depreende-se do contexto que a acusação de "insubordinação mental" tem como pressuposto o valor positivo atribuído
Em regra, quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por
Mário, Joana e João são Juízes de Direito. Mário é casado com Joana e João é irmão de Joana. Mario é juiz na Comarca A que possui três Varas, Joana é juíza na Comarca B que possui quatro Varas e João é juiz na Comarca C que possui cinco Varas. Mario, Joana e João NÃO poderão funcionar juntos como juízes APENAS
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se no singular para preencher de modo correto a lacuna da frase: