Questões de Conhecimentos Gerais — TJ-SE / Diversas

Questão 1TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Acerca do conceito de Constituição, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta.

ADe acordo com o denominado neoconstitucionalismo, os princípios constitucionais devem ser considerados meros textos exortativos, sem qualquer força normativa ou eficácia positiva.BO preâmbulo da CF tem eficácia positiva e pode servir de parâmetro para a declaração de inconstitucionalidade de ato normativo.CA CF possui cláusulas pétreas implícitas, existindo limitações ao poder de reforma constitucional que não estão expressamente indicadas em seu texto.DO princípio da máxima efetividade das normas constitucionais, de caráter interpretativo, estipula que a CF deve ser interpretada de forma a se evitarem contradições, antinomias ou antagonismosEOs elementos de estabilização constitucional são encontrados nas normas que estabelecem regras de aplicação das Constituições, como, por exemplo, nas disposições constitucionais transitórias.

Questão 2TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, assinale a opção correta

AO mandato outorgado por instrumento público somente admite substabelecimento por instrumento particular quando a forma pública for facultativa e não integrar a substância do ato.BAs agremiações esportivas são responsáveis, de forma subjetiva, por danos causados a terceiros pelas torcidas organizadas, quando, de qualquer modo, as financiem ou custeiem, direta ou indiretamente, total ou parcialmente.CO contrato de promessa de permuta de bens imóveis não é título passível de registro na matrícula imobiliária.DA exceção de inseguridade não pode ser oposta à parte cuja conduta ponha em risco manifesto a execução do programa contratual.EDe acordo com o Código Civil de 2002, é nula a venda, sem o devido consentimento, de ascendente a descendente, o que finda a discussão travada pela doutrina e pela jurisprudência acerca da natureza jurídica da consequência do vício.

Questão 3TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

A proposição [P?(Q?R)]?{[(¬P)?Q]?[(¬P)?R]} é uma tautologia.

CCertoEErrado

Questão 4TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Os eletricistas podem interromper suas tarefas e exercer o direito de recusa se forem constatadas evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança.

CCertoEErrado

Questão 5TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

De acordo com a disciplina constitucional, legal e jurisprudencial do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

AO prefeito possui legitimidade para propor, no STF, ação declaratória de constitucionalidade de lei vigente no âmbito municipal.BDe acordo com o STF, é possível a aplicação do princípio da fungibilidade para o conhecimento de ADI como arguição de descumprimento de preceito fundamental, se coexistentes todos os requisitos de admissibilidade desta, em caso de inadmissibilidade daquela.CQualquer um dos legitimados para a propositura de ADI pode impetrar mandado de segurança, no STF, para evitar tramitação de proposta de emenda constitucional que contrarie cláusula pétrea.DEm se tratando de controle incidental de constitucionalidade, qualquer juiz ou órgão de tribunal pode declarar a inconstitucionalidade de lei federal quando a análise for prejudicial ao exame de causa de sua competência.ENa hipótese de decisão judicial contrária à firmada em sede de controle abstrato de constitucionalidade, a legitimidade para a reclamação será exclusiva dos que tenham participado do processo objetivo em que se tenha declarado a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.

Questão 6TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Assinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimento doutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito de constituição, da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais.

AConforme a moderna teoria constitucional, postulados normativos são normas metódicas, ou de segundo grau, que devem ser utilizados na interpretação e aplicação de princípios e regras presentes na constituição.BNo Brasil, somente será possível alterar a forma federativa do Estado se houver aprovação de três quintos dos votos dos membros de cada casa do Congresso Nacional.CDenomina?se princípio da máxima efetividade o fenômeno constitucional consistente na alteração do sentido de norma constitucional originária, em razão da conjugação do texto da norma com fatores externos, sem que o texto dessa norma tenha sido modificado.DA eficácia das normas constitucionais de eficácia contida, cuja aplicabilidade é direta e imediata, somente pode ser reduzida por outra norma constitucional.EDe acordo com o método jurídico ou hermenêutico clássico de interpretação, constituição é um sistema aberto de regras e princípios, atribuindo?se à interpretação um caráter prático na busca da solução do caso concreto.

Questão 7TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Considere que esse grupo seja formado por 9 turistas do sexo feminino e 6 do masculino e que as mulheres tenham se dividido em 3 grupos de 3 mulheres, tendo cada grupo ocupado um barco diferente. Nesse caso, se os turistas homens se distribuíram nos barcos de maneira aleatória, a probabilidade de o barco vermelho ter deixado o porto com 5 turistas homens é superior a 0,04.

CCertoEErrado

Questão 8TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

De acordo com a CF, compete aos municípios instituir impostos sobre

Aoperações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.Btransmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.Cpropriedade territorial rural.Dtransmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física.Egrandes fortunas.

Questão 9TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Para que o circuito apresentado opere como um conversor CC?CC com alta frequência para a modulação PWM, é necessário que a carga, no caso o motor, tenha um comportamento de filtro passa?altas na relação entre velocidade de rotação e tensão de excitação de armadura.

CCertoEErrado

Questão 10TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Considere que 8 turistas tenham ocupado o barco amarelo, que os demais tenham sido distribuídos, de maneira aleatória, entre os outros 2 barcos e que nenhum barco tenha permanecido no porto. Nesse caso, a probabilidade de o barco vermelho ter deixado o porto com 4 turistas é superior a 0,47.

CCertoEErrado

Questão 11TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta de acordo com a CF.

ADe acordo com a CF, a representação judicial dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cabe exclusivamente aos procuradores organizados em carreira, dependendo o ingresso nessa carreira de aprovação em concurso público de provas e títulos.BAs defensorias públicas dos estados, do Distrito Federal e da União possuem autonomia funcional e administrativa, sendolhes assegurada a iniciativa de suas propostas orçamentárias na forma estabelecida na CFCCabe ao Ministério Público Federal representar a União na execução de sua dívida ativa de natureza tributária.DA CF estabelece um rol exemplificativo de funções institucionais do MP, como, por exemplo, a função de promover, privativamente, as ações civil e penal públicas, na forma da lei.EÀ imunidade profissional do advogado não se podem aplicar restrições de qualquer natureza.

Questão 12TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

No que diz respeito ao concurso de crimes, assinale a opção correta

APara a suspensão condicional do processo em caso de crime continuado, considera-se somente a pena referente à infração mais grave, que não pode ser superior a um anoBEm decorrência do princípio da irretroatividade, lei penal mais grave superveniente não se aplica na hipótese de crime continuado, independentemente das circunstâncias fáticas.CPara a caracterização do crime continuado, é suficiente que o crime tenha sido cometido nas mesmas condições de tempo e lugar e tenha sido aplicada a mesma maneira de execução.DOs desígnios autônomos que caracterizam o concurso formal impróprio referem-se a qualquer forma de dolo, direto ou eventual.EEm se tratando do crime de roubo, a ação que resulta na lesão ao patrimônio de vítimas diversas configura crime único, e não concurso formal.

Questão 13TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Se a carga, hipoteticamente, possuísse constante de tempo única de 1 μs, então uma frequência de 20 KHz poderia, adequadamente, ser adotada para a excitação PWM da ponte.

CCertoEErrado

Questão 14TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

No segmento ?isso então nem se fala" (l.8), a posição do pronome ?se" justifica?se pela presença de palavra de sentido negativo.

CCertoEErrado

Questão 15TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

De acordo com a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

AEntidade de classe somente pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de seus associados se for por eles expressamente autorizada.BO aproveitamento, em processo administrativo disciplinar, de prova licitamente obtida mediante interceptação telefônica autorizada judicialmente em investigação criminal ou ação penal é inconstitucional.CO cancelamento de naturalização obtida pela via administrativa somente pode ser feito mediante processo judicial.DOs direitos e garantias fundamentais considerados cláusulas pétreas pela CF restringem?se àqueles expressamente previstos em seu rol de direitos e garantias individuais e coletivos, não abrangendo, portanto, os denominados direitos políticosEConstatada a insuficiência do depósito prévio na desapropriação por utilidade pública, a diferença do valor depositado para imissão na posse deve ser paga imediatamente em dinheiro, não podendo ser paga, portanto, por meio de precatório.

Questão 16TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

A respeito da teoria do crime, assinale a opção correta.

AÉ causa de exclusão da culpabilidade o fato de a conduta ser praticada por meio de coação física irresistível.BA tipicidade conglobante resulta da análise de normas de caráter estritamente penal, dada a exigência da subsunção da conduta à lei penal.CNo direito penal brasileiro, adota-se a teoria subjetiva para o regramento do crime impossível, o que significa que o agente não responde, inclusive pela tentativa, diante da impossibilidade da consumação do crime em razão da ineficácia absoluta do meio ou da absoluta impropriedade do objeto.DEm se tratando de crime culposo, se estiver ausente a previsibilidade do resultado devido às aptidões pessoais do agente, ficará excluída a culpabilidade, haja vista a análise subjetiva do dever de cuidado.ESegundo a teoria da imputação objetiva, é necessário avaliar se o incremento do risco surge como decorrência do dolo do agente ? de acordo com os princípios do risco permitido ?, o que afasta a responsabilidade pelo resultado produzido pela culpa, se previsto o tipo penal.

Questão 17TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Se a fonte de tensão for descrita no tempo por uma função degrau de amplitude positiva igual a U Volts, o módulo da corrente no indutor, em regime permanente, assumirá um valor igual a .

CCertoEErrado

Questão 18TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

O trecho ?Teria sido alvo de tímidos protestos não fosse a reação irreverente do jogador brasileiro" (l.29 e 30) poderia ser reescrito, sem prejuízo da coerência do texto, da seguinte forma: O racismo teria sido alvo de grandes protestos, se não fosse a reação irreverente do jogador brasileiro.

CCertoEErrado

Questão 19TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Com base no disposto na CF, assinale opção correta.

AAinda que assegure a liberdade de crença religiosa, a CF prevê que o ensino religioso é disciplina de matrícula obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental.BCabe exclusivamente ao presidente da República editar medidas provisórias, de modo que é manifestamente inconstitucional a previsão, em constituição estadual, de edição de medida provisória por governador.CA aquisição de personalidade jurídica por partido político ocorre no momento do registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.DOs municípios estão autorizados a criar guardas municipais para a realização de policiamento ostensivo nos termos da lei local.EOfenderá a CF a decisão do plenário da Câmara dos Deputados que, com base no princípio majoritário, rejeitar a criação de comissão parlamentar de inquérito para apurar fato certo e determinado, objeto de requerimento de um terço dos membros da referida casa legislativa.

Questão 20TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Na organização de um sistema computacional em que se utilizam dispositivos de entrada e saída, uma das funções da interface controladora é a de seletor e decodificador de endereços.

CCertoEErrado

Questão 21TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

AEm se tratando de peculato culposo, se a reparação do dano anteceder o recebimento da denúncia, ficará configurada a atipicidade da conduta.BO agente que deixa de atender ordem legal de funcionário público pratica o crime de resistência.CO funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, com infração de dever funcional estabelecido expressamente na lei, cedendo a pedido ou influência de outrem, para satisfazer interesse pessoal, pratica o crime de advocacia administrativa.DTratando-se do crime de sonegação previdenciária, se o agente, espontaneamente, declarar e confessar as contribuições, importâncias ou valores sonegados e prestar as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, antes do início da ação fiscal, ficará extinta a punibilidade.EO agente que, mesmo antes de assumir determinado cargo ou função, solicitar para si ou para outrem, em razão do cargo, vantagem indevida responderá por estelionato mediante fraude.

Questão 22TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

No trecho 'todos nós, para eles, somos macaquitos' (l.16 e 17) as vírgulas isolam termo vocativo, que ressalta, no texto, o objeto da 'nossa vingança' (l.15).

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Questão 23TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Com base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.

AA CF assegura às empresas públicas prestadoras de serviçospúblicos a isenção de custas processuais para litigar em juízo.BOs benefícios da previdência social e a assistência social,organizadas sob a forma de regime geral, destinam?seexclusivamente aos contribuintes da seguridade social.CA CF prevê a possibilidade de exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente no caso de imprescindibilidade à segurança nacional.DA desapropriação, pela União, de imóvel rural que não atenda a sua função social, para a realização de reforma agrária, depende de prévia indenização em dinheiro.EDe acordo com a CF, as universidades, entes com autonomiadidático?científica, patrimonial, administrativa e de gestãofinanceira, devem tratar como indissociáveis as atividades deensino, pesquisa e extensão.

Questão 24TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Se o motor for substituído por um de corrente contínua, este último terá como vantagem uma quantidade menor de manutenções, especialmente pelo fato de ele não necessitar de escovas para a energização do enrolamento de armadura alojado no estator.

CCertoEErrado

Questão 25TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Acerca dos crimes culposos, dolosos e preterdolosos e dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.

AConsidera-se consumado o roubo apenas se o bem objeto do delito sai da esfera de vigilância da vítima.BTratando-se do crime de homicídio, a incidência de circunstância qualificadora de caráter objetivo, por si só, afasta o reconhecimento do privilégio, cuja natureza é subjetiva.CPara a configuração do crime de latrocínio, são necessárias a consumação do homicídio e a efetiva subtração de bens da vítimaDSão suscetíveis de cúmulo material a qualificadora do crime de quadrilha ou bando armado e o delito de roubo agravado pelo emprego de arma, não se aplicando, nesse caso, o princípio do non bis in idem.EPara a configuração do crime de quadrilha, exige-se a caracterização do ajuste prévio e do intuito de união, entre mais de três pessoas, para a prática de um crime.

Questão 26TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

O segmento 'eminentemente um fator de dissensão' (l.14) pode ser substituído, sem prejuízo de sentido, por: sobremaneira um fator de disputa.

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Questão 27TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Assinale a opção correta de acordo com a disciplina constitucional, legal e jurisprudencial referente ao controle de constitucionalidade.

ANo processamento de ação direta de inconstitucionalidade, o relator poderá, em despacho irrecorrível, admitir o ingresso de assistente simples que tenha interesse no julgamento da causa.BA legitimidade ativa para a propositura de representação interventiva estadual está restrita ao procurador?geral de justiça.CDe acordo com o STF, o efeito vinculante das decisões proferidas em sede de controle abstrato atinge inclusive o Poder Legislativo, que ficará proibido de legislar em sentido diverso ao precedente fixado pela corte constitucional.DConforme a CF, o controle de constitucionalidade das leis é realizado somente de forma repressiva.ESegundo o STF, a ação direta de inconstitucionalidade pode ser utilizada para questionar lei federal anterior à CF, desde que seja relevante o fundamento da controvérsia.

Questão 28TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, assinale a opção correta.

ASe, após passar horas em poder de assaltantes e sob a mira de uma arma, a vítima fornecer-lhes a senha para saque em caixas eletrônicos, estará caracterizado o roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima.BEm se tratando do crime de extorsão mediante sequestro, será reduzida a pena do corréu que, agindo em concurso de agentes, denunciar o delito à autoridade competente, ainda que a delação não seja meio eficaz de facilitação da libertação da vítimaCA incidência da qualificadora consistente em emprego de arma independe da comprovação, por meio de apreensão e perícia, do grau de lesividade da arma utilizada na prática do crime de roubo.DSe o porte ilegal de arma de fogo funcionar como crime meio para a prática do roubo, aplicar-se-á o princípio da subsidiariedade, respondendo o agente pela prática do crime fim.ESe, em um jogo de futebol, as torcidas rivais se agredirem mutuamente e um dos contendores atingir, com o bastão de uma bandeira, a boca do adversário, causando-lhe lesões corporais graves, todos os envolvidos responderão pelo resultado mais gravoso, por se tratar do crime de rixa, em que se encontra presente o animus rixandi, ainda que o agressor seja prontamente identificado e preso em flagrante.

Questão 29TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

Se o núcleo do indutor fosse de ar e se, em função de VS, a corrente IL fosse alternada de forma senoidal, então, ao se aproximar um ímã permanente do indutor, não surgiria entre eles nenhuma interação mecânica.

CCertoEErrado

Questão 30TJ-SE·Diversas·2014Conhecimentos Gerais

No trecho ?deu início à sua caminhada cósmica" (l. 16 e 17), o emprego do acento grave indicativo de crase é obrigatório.

CCertoEErrado