Questões de Direito Processual Civil — TJ-SC 2022 — Diversas

Questão 1TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença

Anão poderá ser realizada na pendência de recursoBexige, em todos os casos, nova citação do devedorCobservará o procedimento comum quando houver necessidade de alegar e provar fato novoDsomente será realizada por arbitramento se houver convenção das partes nesse sentidoEadmite a rediscussão de todos os aspectos da lide

Questão 2TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional

Aintegrante de outro ramo da Justiça brasileira pratique ou determine o cumprimento de ato relativo a pedido de cooperação judiciáriaBestrangeiro pratique ato de cooperação jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional brasileiroCbrasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversaDestrangeiro ou brasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato objeto de pedido de cooperação judiciária formulado por juízo arbitral, inclusive os que importem efetivação de tutela provisóriaEda primeira instância pratique, na área de sua competência territorial, ato objeto de determinação de Tribunal

Questão 3TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil

Quando ordenada por juiz incompetente, a citação válida

Asomente produz efeitos se o processo versar sobre direitos disponíveisBnão produz efeitoCnão torna litigiosa a coisa, mas constitui em mora o devedorDtorna litigiosa a coisa, mas não constitui em mora o devedorEinduz litispendência

Questão 4TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença

Anão poderá ser realizada na pendência de recursoBexige, em todos os casos, nova citação do devedorCobservará o procedimento comum quando houver necessidade de alegar e provar fato novoDsomente será realizada por arbitramento se houver convenção das partes nesse sentidoEadmite a rediscussão de todos os aspectos da lide

Questão 5TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, tramitam necessariamente em segredo de justiça os processos que versem sobre

Ainterdição, emancipação e arbitragem, independentemente de comprovação de acordo de confidencialidadeBdivórcio, inventário e danos morais.Calimentos, filiação e união estávelDcasamento, divórcio e danos morais.Eexecução, alimentos e guarda de crianças

Questão 6TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional

Aintegrante de outro ramo da Justiça brasileira pratique ou determine o cumprimento de ato relativo a pedido de cooperação judiciáriaBestrangeiro pratique ato de cooperação jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional brasileiroCbrasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversaDestrangeiro ou brasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato objeto de pedido de cooperação judiciária formulado por juízo arbitral, inclusive os que importem efetivação de tutela provisóriaEda primeira instância pratique, na área de sua competência territorial, ato objeto de determinação de Tribunal

Questão 7TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil

De acordo com a lei que o disciplina, no mandado de segurança

Anão se admite litisconsórcio ativo, exceto apenas para a tutela de direitos coletivos.Bnão é admitido o ingresso de litisconsorte ativo após o despacho da petição inicial.Cnão se admite, em nenhuma hipótese, litisconsórcio ativo.Dserá admitido o ingresso de litisconsorte ativo em qualquer fase do processo, desde que anterior à prolação da sentença.Esó se admite o ingresso de litisconsorte ativo após o despacho da petição inicial se houver concordância da autoridade coatora.

Questão 8TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil

Quando ordenada por juiz incompetente, a citação válida

Asomente produz efeitos se o processo versar sobre direitos disponíveisBnão produz efeitoCnão torna litigiosa a coisa, mas constitui em mora o devedorDtorna litigiosa a coisa, mas não constitui em mora o devedorEinduz litispendência

Questão 9TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, o erro de forma do processo acarreta a anulação

Ade todos os atos do processo, desde o despacho inicialBde todos os atos do processo, desde o ajuizamento da açãoCdos atos do juiz, mas jamais das partesDdos atos que não possam ser aproveitados, apenasEdos atos das partes, mas jamais do juiz

Questão 10TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, tramitam necessariamente em segredo de justiça os processos que versem sobre

Ainterdição, emancipação e arbitragem, independentemente de comprovação de acordo de confidencialidadeBdivórcio, inventário e danos morais.Calimentos, filiação e união estávelDcasamento, divórcio e danos morais.Eexecução, alimentos e guarda de crianças

Questão 11TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudicial

Anão inibe o credor de promover a execução desse títuloBimplica a extinção do processo de execução desse títuloCimplica a extinção, sem resolução de mérito, dos embargos do devedor opostos contra a execução desse títuloDimplica a suspensão automática do processo de execução desse título até que venha a ser julgada em definitivoEimplica a suspensão automática do processo de execução desse título até que venha a ser julgada em primeiro grau de jurisdição.

Questão 12TJ-SC·Diversas·2022Direito Processual Civil