Questões de Regimento Interno

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. I - Sem o respectivo preparo, exceto os casos de isenção, que deva ser efetuado no juízo de origem ou que venha a ser ordenado de ofício pelo Relator, pelo Tribunal ou seus órgãos fracionários, nenhum ato será praticado e nenhum processo será distribuído. II - Verificada a insuficiência de preparo decorrente de erro de conta, os processos serão distribuídos e julgados após a respectiva complementação.

III - A deserção somente será declarada pelo Relator. Quais estão corretas?

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Estrutura de informações para identificação, mensuração, avaliação, registro controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social. O parágrafo acima apresenta a definição correta de

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, as informações que evidenciam os resultados alcançados sob a égide da eficiência, eficácia e efetividade da gestão constam

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em sua primeira parte (Procedimentos Contábeis Orçamentários), estabelece que Despesa Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento de sua realização,

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em sua primeira parte (Procedimentos Contábeis Orçamentários), estabelece que Receitas Orçamentárias ____________ são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de parágrafo acima.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 09, 13 e 33.

Assinale a alternativa que apresenta uma substituição contextualmente adequada para a expressão a par de (L. 44).

Assinale a alternativa que apresenta ideia que se pode depreender da leitura do texto.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas contínuas das linhas 04, 07, 33 e 43.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas indicadas por traços contínuos das linhas 21, 23, 41 e 42.

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à caracterização da gestão por resultados no setor público.

No momento em que o Governo avalia o desempenho de suas organizações e servidores por metas ou objetivos alcançados, ele está avaliando a gestão pública através de qual medida de desempenho?

Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. I - Sem o respectivo preparo, exceto os casos de isenção, que deva ser efetuado no juízo de origem ou que venha a ser ordenado de ofício pelo Relator, pelo Tribunal ou seus órgãos fracionários, nenhum ato será praticado e nenhum processo será distribuído. II - Verificada a insuficiência de preparo decorrente de erro de conta, os processos serão distribuídos e julgados após a respectiva complementação. III - A deserção somente será declarada pelo Relator. Quais estão corretas?

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Considere as seguintes propostas de reescrita do trecho A migração do morto, em vez de ser da vida para o nada, era só entre categorias verbais (L. 09-11). I - A migração do morto, em lugar de ser da vida para o nada, era tão-somente entre categorias verbais. II - A imigração do morto, ao invés de ser da vida para o nada, era apenas entre categorias verbais. III - A migração do morto, ao contrário de ser da vida para o nada, era restrita a categorias verbais.

Quais estão corretas do ponto de vista da norma

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas indicadas por traços contínuos das linhas 21, 23, 41 e 42.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 09, 13 e 33.

Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. I - Sem o respectivo preparo, exceto os casos de isenção, que deva ser efetuado no juízo de origem ou que venha a ser ordenado de ofício pelo Relator, pelo Tribunal ou seus órgãos fracionários, nenhum ato será praticado e nenhum processo será distribuído. II - Verificada a insuficiência de preparo decorrente de erro de conta, os processos serão distribuídos e julgados após a respectiva complementação. III - A deserção somente será declarada pelo Relator. Quais estão corretas?

Assinale a alternativa que apresenta uma substituição contextualmente adequada para a expressão a par de (L. 44).

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas contínuas das linhas 04, 07, 33 e 43.

J.X. e Y.X. casaram-se em regime de comunhão parcial de bens; contudo, há mais de 06 (seis) anos, estão separados de fato. Em 21 de maio de 2012, faleceu F.X., irmão de J.X., sendo aberto o inventário por J.X. e seu outro irmão L.X., únicos herdeiros legítimos do de cujus. Aberto o inventário, Y.X. requereu ingresso no inventário como meeira dos bens de J.X. havidos após o casamento. Avaliando a situação jurídica apresentada, com base na jurisprudência do STJ, considere as afirmações abaixo. I - A preservação da comunhão patrimonial somente seria cabível mediante prova de que Y.X. não está incursa nas hipóteses de indignidade ou de quebra dos deveres conjugais. II - Não tendo sido dissolvida, de forma plena, no plano jurídico, a relação matrimonial, Y.X. tem direito à metade do quinhão hereditário. III - Estando separados de fato, a inclusão de Y.X. no inventário representaria enriquecimento sem causa, na medida em que não houve colaboração para a formação do patrimônio adquirido individualmente. Quais estão corretas?

De acordo com a interpretação atribuída ao CC pela jurisprudência do STJ, assinale a afirmativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o regime da competência no Código de Processo Civil.

Assinale a alternativa correta sobre o regime da prova no Código de Processo Civil.

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta no que tange às ações possessórias no Código de Processo Civil.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas contínuas das linhas 04, 07, 33 e 43.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 09, 13 e 33.