Questões de Regimento Interno — TJ-RS / Diversas

Questão 1TJ-RS·Diversas·2012Regimento Interno

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas indicadas por traços contínuos das linhas 21, 23, 41 e 42.

Questão 2TJ-RS·Diversas·2012Regimento Interno

Assinale a alternativa que apresenta uma substituição contextualmente adequada para a expressão a par de (L. 44).

Questão 3TJ-RS·Diversas·2018Regimento Interno

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a deliberação sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário compete:

Questão 4TJ-RS·Diversas·2018Regimento Interno

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça é constituído de ______ desembargadores, sendo que ______ dos cargos será preenchido por advogados e membros do Ministério Público, nos termos da Consti-tuição Federal. Assinale a alternativa que completa, correta e respec-tivamente, as lacunas do texto acima.

A120 (cento e vinte) – um terçoB120 (cento e vinte) – um quartoC150 (cento e cinquenta) – um quintoD170 (cento e setenta) – um terçoE170 (cento e setenta) – um quinto

Questão 5TJ-RS·Diversas·2018Regimento Interno

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a deliberação sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário compete:

Questão 6TJ-RS·Diversas·2018Regimento Interno

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça é constituído de ______ desembargadores, sendo que ______ dos cargos será preenchido por advogados e membros do Ministério Público, nos termos da Consti-tuição Federal. Assinale a alternativa que completa, correta e respec-tivamente, as lacunas do texto acima.

A120 (cento e vinte) – um terçoB120 (cento e vinte) – um quartoC150 (cento e cinquenta) – um quintoD170 (cento e setenta) – um terçoE170 (cento e setenta) – um quinto

Questão 7TJ-RS·Diversas·2018Regimento Interno

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a deliberação sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário compete:

Questão 8TJ-RS·Diversas·2018Regimento Interno

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça é constituído de ______ desembargadores, sendo que ______ dos cargos será preenchido por advogados e membros do Ministério Público, nos termos da Consti-tuição Federal. Assinale a alternativa que completa, correta e respec-tivamente, as lacunas do texto acima.

A120 (cento e vinte) – um terçoB120 (cento e vinte) – um quartoC150 (cento e cinquenta) – um quintoD170 (cento e setenta) – um terçoE170 (cento e setenta) – um quinto

Questão 9TJ-RS·Diversas·2020Regimento Interno

João, servidor público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lotado em determinada Câmara Criminal, atendendo à determinação do desembargador relator no processo X, deve realizar comunicação oficial para um órgão administrativo do Tribunal, com pedido de informações para instrução daquele processo. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, João deve cumprir a determinação por:

Aofício, que deverá ser expedido no primeiro malote que sair da Secretaria da Câmara Criminal, devendo o oficial de justiça lotado no órgão solicitante comparecer pessoalmente ao órgão solicitado no prazo de 5 (cinco) dias para obter a resposta, caso não chegue até tal prazo;Bmeio eletrônico encaminhado à caixa de correio setorial, pois é obrigação dos órgãos, por seus representantes, acessar diariamente tal caixa, mediante senha obtida junto ao departamento de informática, que deverá ser compartilhada por mais de um servidor a seu critério;Cmemorando, a ser entregue em mãos por oficial de justiça no prazo de 72 (setenta e duas) horas e o órgão destinatário da solicitação deverá atender ou justificar a impossibilidade de atendimento ao requerimento no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento do memorando;Dofício, a ser entregue em mãos por oficial de justiça no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e o órgão destinatário da solicitação deverá atender ou justificar a impossibilidade de atendimento ao requerimento no prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento do ofício;Eoficial de justiça, que deverá comparecer pessoalmente ao órgão destinatário da solicitação e providenciar verbalmente o atendimento à determinação do desembargador relator, de maneira que as informações requeridas sejam disponibilizadas imediatamente.

Questão 10TJ-RS·Diversas·2020Regimento Interno

Em matéria de plantão, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabelece que no plantão jurisdicional serão distribuídos todos os feitos com caráter de urgência, de matéria:

Acriminal, não cabendo ao magistrado plantonista avaliar a admissibilidade da utilização do plantão jurisdicional, e sim exercer a jurisdição de acordo com o direito e a jurisprudência aplicáveis ao caso concreto;Bcriminal, que tenham natureza de pedido de liberdade ou habeas corpus, não cabendo ao magistrado plantonista avaliar a admissibilidade da utilização do plantão jurisdicional para questões de natureza cível;Ccriminal, de qualquer natureza, não cabendo ao magistrado plantonista avaliar a admissibilidade da utilização do plantão jurisdicional para questões de natureza cível, exceto o caso de relaxamento de prisão de devedor de alimentos;Dcriminal ou cível, de direito privado ou de direito público, que, sob pena de prejuízo grave ou de difícil reparação, tiverem de ser apreciados de imediato, inadiavelmente, no expediente excepcional;Ecriminal ou cível, de direito público, que, sob pena de prejuízo grave ou de difícil reparação ao réu criminal ou ao erário, tiverem de ser apreciados de imediato, excluídas questões cíveis de direito privado.