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Questões de Direito Constitucional

204 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 2 de 7.

Questão 1TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

O valor de x que torna verdadeira a igualdade é

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Questão 2TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Considere as medidas abaixo. I - Aplicação de multa de trnsito. II - Cobrança de emolumentos para expedir certidies.

III - Demissão do servidor público efetivo. Quais delas são amparadas pelo poder de polícia de que se acha investida a autoridade administrativa?

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Questão 3TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

O perímetro de um retângulo é 22 cm, e o comprimento tem 5 cm a mais que a largura. A largura desse retângulo é

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Questão 4TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

São princÌpios que regem a Administração Pública, previstos expressamente na Constituição Federal em vigor,

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Questão 5TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

Um advogado ingressou com uma ação de cobrança no valor de R$ 100.000,00. A ação foi julgada procedente em parte, sendo o ganho do cliente de 8/10 do valor pleiteado. Como os honorários do advogado foram contratados em 1/4 do valor que o cliente viesse a receber, quanto sobrou para o cliente?

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Questão 6TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Em relação a bens públicos, considere as assertivas abaixo. I - Permisso de uso é o ato administrativo unilateral que autoriza o particular a utilizar-se de um bem público, mediante o preenchimento de determinadas condições, como acontece com a instalação de uma banca de jornais na calçada. II - Afetação é o ato ou fato pelo qual um bem é incorporado ao domínio da pessoa jurídica pública, e decorre da lei. III - Integram o rol dos bens públicos os imóveis por acessão física, como eletrodutos, oleodutos, aviies civis e navios mercantes. Quais são corretas?

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Questão 7TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

A concessão, como delegação da prestação de um serviço público,

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Questão 8TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

Se ao dobro de um certo número adicionarmos o quadrado desse mesmo número, obteremos 24. Esse número é

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Questão 9TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

Uma audiência no Fórum teve início às 10h20min, com uma duração de 235 minutos sem interrupções. Essa audiência terminou às

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Questão 10TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

No que se refere ao ato administrativo, todas as assertivas abaixo estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 11TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

O valor da expressão 3 2

  • (v 64) - 4 ÷ 2 é
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Questão 12TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Considerando o disposto na Lei nª 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a assertiva correta.

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Questão 13TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Com relação à desapropriação, assinale a assertiva incorreta.

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Questão 14TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

Um automóvel consumiu 18 litros de gasolina para percorrer 198 km de certa estrada. Mantendo as mesmas condições durante todo o percurso, quanto o motorista gastou em combustível para percorrer os primeiros 132 km dessa estrada, se ele pagou R$ 2,50 pelo litro da gasolina?

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Questão 15TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Entre o feixe de sanções passÌveis de aplicação ao servidor público que pratica ato de improbidade encontram-se

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Questão 16TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

Um vendedor recebe um salário fixo mensal de R$ 600,00 acrescido de 5% do valor das vendas efetuadas durante o mês. No mês em que seu salário foi de R$ 1.100,00, o valor das vendas efetuadas correspondeu a

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Questão 17TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

A medida, em centímetros, do perímetro de um quadrado de área igual a 144 m 2 é

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Questão 18TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Não constitui exemplo da prevalência do interesse público sobre o privado, no regime jurÌdico-administrativo albergado pela Constituição Federal de 1988,

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Questão 19TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Considere as assertivas abaixo a respeito do processo legislativo segundo a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores. I - O Presidente da República, em caso de relevância e urgência, pode editar medida provisória sobre matéria relativa a processo civil. II - A rejeição de medida provisória pelo Poder Legislativo não produz a autotica ineficácia das relaçõs jurídicas constituÌdas sob sua égide. III - Emenda constitucional não é submetida à sanção do Presidente da República. Quais são corretas?

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Questão 20TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

Se a = - 5, b = 3 e c = - 1, então a + b - c é igual a

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Questão 21TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Pablo nasceu em Buenos Aires. Seu pai é o embaixador brasileiro na Argentina e sua mãe È de nacionalidade argentina. Nos termos da Constituição Federal de 1988 e alterações em vigor, È correto afirmar que Pablo

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Questão 22TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

Pagando à vista certa mercadoria, obtém-se um desconto de 15% sobre o valor marcado em sua etiqueta. Se o preço pago à vista é de R$ 102,00, o preço marcado na etiqueta é de

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Questão 23TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

Um capital que, empregado a juros simples de 2% ao mês, rende R$ 300,00 em 3 meses é de

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Questão 24TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Considere as assertivas abaixo I - Durante a vigÍncia do estado de defesa, é constitucional a priso efetuada sem ordem judicial, ainda que não em flagrante delito. II - O parecer prévio sobre as contas anuais do Prefeito Municipal, emitido pelo órgão competente, só não prevalecer· se rejeitado pelo voto da maioria absoluta da respectiva Câmara de Vereadores. III - O transporte, por meio de conduto, de gás natural, de qualquer origem, constitui monopólio da União e não pode ser concedido à iniciativa privada. Quais são corretas?

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Questão 25TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Considerando o regime constitucional de repartição de competÍncias entre os entes polÌtico-administrativos que compiem a República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta.

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Questão 26TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Considere as assertivas abaixo. I - Compete ao Tribunal de JustiÁa, independente- mente de autorização da Cmara Municipal, julgar Prefeito no exercÌcio do mandato por crime comum. II - Compete ao Tribunal de Justiça julgar o Gover- nador do Estado em caso de crime comum. Quais são corretas? III - Compete privativamente aos tribunais propor ao Poder Legislativo a criação de novas Varas Judici·rias.

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Questão 27TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

Os juros simples produzidos por um capital de R$ 4.600,00, aplicado a uma taxa mensal de 1,2%, ao final de 5 meses serão de

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Questão 28TJ-RS·Diversas·2005Direito Constitucional

A temperatura de um corpo foi medida três vezes durante uma experiência. A segunda leitura acusou 8 graus centígrados a menos que a primeira, e a terceira acusou 12 graus centígrados a menos que a segunda. Se a primeira leitura foi de 7 graus centígrados, a última medi ção apontou

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Questão 29TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Considere as assertivas abaixo. I - A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto ato normativo municipal. II - O habeas data tem eficácia exclusivamente mandamental e não pode veicular pedido de retificação de dados constantes de registros de entidades de caráter público. III - O mandado de injunção é de competência privativa do Supremo Tribunal Federal. Quais so corretas?

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Questão 30TJ-RS·Diversas·2009Direito Constitucional

Considere as assertivas abaixo sobre o controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal I - Órgão fracion·rio de tribunal de justiça pode declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo pelo controle difuso. II - A ação declaratória de constitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, pode versar sobre norma federal, estadual ou municipal.

III - A decisão definitiva de mérito, proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em ação direta de inconstitucionalidade, produz efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública em geral. Quais so corretas?

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