Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto ao empresário ou ao estabelecimento empresarial.
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Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto ao empresário ou ao estabelecimento empresarial.
Para realizarem suas análises comparativas entre as nações, os economistas utilizam alguns indicadores econômicos. Um dos indicadores mais acompanhados nesse cenário é o Produto Interno Bruto (PIB). Como cada país possui uma moeda diferente em valor nominal, no intuito de equipará-las convencionou-se utilizar o dólar americano para a conversão dos valores. Segundo esse critério, quais são os três países considerados as maiores potências mundiais em relação ao PIB atualmente?
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA sobre a arbitragem no Direito Brasileiro.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) pela primeira vez na história, elegeu um latino-americano para ser o seu Diretor-Geral. Durante os últimos 15 anos esse brasileiro trabalhou de forma contínua como embaixador do Brasil perante a OMC, sendo um dos poucos que teve a coragem para contestar os subsídios agrícolas americanos e europeus, fato que proporcionou ao Brasil e aos países em desenvolvimento vitórias legais de grande significado. Como se chama o novo Diretor-Geral da OMC?
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.
Em 2012 quem recebeu o Prêmio Nobel da Paz?
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.
Em um assento de nascimento, lavrado há muito tempo, consta ser a filiação não legítima. Assim, quanto ao fornecimento de certidão desse assento, marque a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta sobre o regime jurídico do empresário e do estabelecimento empresarial.
A vendeu por escritura pública um imóvel rural a sua neta B, sem que os outros descendentes e seu cônjuge houvessem consentindo nisso,expressamente.Diante da situação fática, julgue o item correto.
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA sobre a arbitragem no Direito Brasileiro.
Assinatura dos demais comparecentes e das partes, encerrando o ato.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.
Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais sobre imóveis, assinale a alternativa correta.
Estrutura e Acabamento Materiais de Construção LTDA, sociedade empresária regularmente constituída e inscrita no órgão competente desde o ano de 2007, possui, como objeto social, a fabricação e comercializa- ção de materiais de construção civil. No caso de os sócios da referida sociedade decidirem, por unanimidade, realizar o trespasse do estabelecimento empresarial para terceiro, assinale a afirmativa correta.
Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Ao dispor sobre as espécies de garantias admitidas na Cédula de Crédito Bancário, a Lei 10.931/2004 restringiu a garantia real sobre bens imóveis à Alienação Fiduciária, excluindo a ultrapassada Hipoteca. II. A Cédula Rural Pignoratícia, por conter garantia real sobre coisa móvel (penhor), será registrada no Registro de Títulos e Documentos. III. Cédula de Crédito Bancário é título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade. IV. A Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária deverá ser registrada no Registro de Títulos e Documentos, para constituição da garantia sobre bem móvel (penhor), e no Livro 2 do Registro de Imóveis, para constituição da Hipoteca.
A lei 9492 de 1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.Diante disso, marque a alternativa correta, nos termos da citada lei.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta quanto aos livros empresariais.
Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades simples no Código Civil.
Ante as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta. I. O registro da incorporação será válido pelo prazo de 120 dias, findo o qual, se ela ainda não se houver concretizado, o incorporador só poderá negociar unidades depois de atualizar a documentação a que se refere o artigo 32 da Lei 4.591/64, revalidando o registro por igual prazo. II. A existência de ônus fiscais ou reais, salvo os impeditivos de alienação, não impedem o registro da incorporação, que será feito com as devidas ressalvas, mencionando-se, em todos os documentos, extraídos do registro, a existência e a extensão dos ônus.III. Após a instituição do condomínio, já não será possível a fusão de duas unidades autônomas para a formação de uma só. IV. Aprovado o projeto da incorporação, o incorporador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade da aprovação, acompanhado do exemplar do contrato padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de promessa de cessão, do qual constarão obrigatoriamente os requisitos da Lei 4.591/64.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade em nome coletivo no Código Civil.
Sobre a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto ao empresário ou ao estabelecimento empresarial.
A respeito do condomínio edilício, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto ao registro do empresário ou aos impedimentos para o exercício da atividade empresarial.
Em Formal de Partilha expedido em 12/12/2008, foi declarado que o autor da herança, João da Silva, divorciado, faleceu em 05/05/2005. A atribuição dos bens aos herdeiros foi efetuada na seguinte proporção: a) 25% para Ana; b) 25% para José; c) 12,5% para Patrícia; d) 12,5% para Jonas; e) 25% para Amélia. Segundo petição contida no título, tal atribuição de quinhões aconteceu dessa forma porque um dos filhos de João faleceu em 06/05/2005, sendo chamados à sucessão Patrícia e Jonas, netos do autor da herança, pelo direito de representação.O Oficial do Registro de Imóveis, ao examinar esse Formal de Partilha,deverá:
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades simples no Código Civil.