458 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 4 de 16.
Analise as afirmações abaixo: I. Ao preso são assegurados todos os seus direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal. II. Faz-se mister o estabelecimento, pelo Poder Judiciário, de modelo de mandado de prisão que contenha as normas constitucionais exigidas. III. É assegurada ao preso a assistência da família e de advogado. Está(ão) correta(s ):
As citações das falas das autoridades (2º§, 3º§ e 4º§)
Assinale a alternativa que corresponde a impedimento do serventuário para atuar em determinado processo:
Considerando a ocorrência de crase no trecho a seguir, marque a alternativa correta.
O escrevente responsável pela entrega dos autos aos advogados deve, necessariamente, obedecer aos seguintes procedimentos, segundo as normas processuais e estaduais: I ? Solicitar identificação do advogado, mediante apresentação da carteira da OAB. II ? Anotar no protocolo o endereço profissional do bacharel. III ? Anotar o motivo pelo qual os autos estão sendo retirados. Está(ão) correta(s):
São deveres do servidor, EXCETO:
Em relação aos termos processuais: I ? Sua prática é livre, exceto quando a lei exigir forma específica. II ? Todos os atos podem ser produzidos eletronicamente, na forma da lei. III ? Devem ser escritos no vernáculo, podendo, contudo, utilizar indiscriminadamente as expressões latinas inerentes ao Direito. Está(ão) correta(s):
Em relação à audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa correta:
A penalidade de suspensão, em caso de reincidência das faltas punidas com a advertência não poderá exceder o prazo de:
A lei, fonte primária do direito brasileiro, é
O reconhecimento da existência social da pessoa jurídica, admitido no Código Civil de 2002, tem como base a teoria
Assinale a alternativa correta:
Considerando os números apresentados sobre a pedofilia no texto, marque as afirmações corretas: I) A Polícia Federal registrou, até 2007, mais de cinco vezes o número de crimes desde o ano de 2000. II) Uma pesquisa constatou que um número pouco significativo de crianças entre 6 e 11 anos freqüentam a internet. III) A conseqüência do crime é percebida no resultado final de atendimento no Hospital Pérola Byington. IV) A SaferNet comprova uma diminuição bastante significativa no número de denúncias de 2007 a 2008. Está (ão) correta(s ):
Ninguém será recolhido, para cumprimento da pena privativa de liberdade, sem o devido documento expedido pela (o)
No que se refere ao que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Preencha as lacunas com a opção correta: As penalidades de advertência, censura e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de ____, ____ e ____ anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
Julgue verdadeiras (V ) ou falsas (F ). A guia de recolhimento conterá: I. O nome do condenado e sua qualificação civil. II. Informação sobre os antecedentes do condenado e o seu grau de instrução. III. A data da terminação da pena. IV. O inteiro teor da denúncia e da sentença condenatória. A seqüência CORRETA é:
Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a opção correta.
Preencha o espaço em branco com a opção certa: A criação de novas varas ocorrerá por proposta do ________, quando superior a quatrocentos o número de processos ajuizados anualmente.
São órgãos do Poder Judiciário,EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a opção correta acerca do negócio jurídico.
Marque a alternativa INCORRETA.
O nordestino Francisco Brennand, pernambucano de 86 anos, é um dos mais importantes e premiados escultores do Brasil e considerado pela Folha de São Paulo como ?um dos maiores escultores vivos do país". E Brennand não para de produzir. A antiga fábrica de tijolos e telhas, herdada de seu pai, foi transformada em local de trabalho ao ar livre e se tornou um museu vivo. Lugar único no mundo, a Oficina Brennand em Recife constitui-se num conjunto arquitetônico monumental de grande originalidade. A presença do artista num trabalho contínuo de criação confere à Oficina um caráter inusitado, identificando-a como uma instituição intrinsecamente viva e com uma dinâmica que torna imprevisíveis os rumos da arquitetura e da obra. A ?vida" é o principal tema das obras de Brennand. Com relação ao artista, assinale a opção correta.
No tocante a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Em relação ao termo de audiência: I ? Deve haver espaçamento duplo entre os questionamentos do juiz e as respostas das partes. II ? Será datilografado ou escrito em tinta indelével, podendo ser feito também eletronicamente. III ? Será numerado e rubricado pelo escrivão, obedecendo à ordem das páginas dos autos do processo. Está(ão) correta(s):
O território do Estado, para a Administração da Justiça, divide-se em:
No que tange aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta:
São requisitos obrigatórios da citação por edital: I ? Afirmação do autor ou certidão do oficial de que o réu é desconhecido, incerto, ou quando, mesmo sendo conhecido, o local em que se encontra é inacessível, ignorado ou incerto. II ? Afixação do edital na sede do juízo, certificada pelo escrivão. III ? Publicação do edital no prazo máximo de 30 (trinta) dias, duas vezes no Diário da Justiça. Está(ão) correta(s):