Questões de Conhecimentos Gerais

Documento redigido em língua estrangeira. Assinale a alternativa correta:

Os titulares dos Ofícios Extrajudiciais

A partir da protocolização do título ou documento de dívida o protesto será registrado dentro de:

Analise as assertivas abaixo sobre COLAÇÃO e assinale a alternativa correta ao final: I. Sujeitam-se à colação as doações feitas em adiantamento de legítima que, no entanto, somente podem ser equacionadas no inventário judicial. II. As doações que saíram da parte disponível do sucedido não se sujeitam à colação, mas sim à nulidade da parte que eventualmente exceder o disponível (doação inoficiosa). III. Não são passíveis de colação os gastos ordinários do ascendente para com o descendente enquanto sob seu poder familiar, mesmo que desigual em relação aos demais irmãos e coerdeiros. IV. O herdeiro donatário que descumpre obrigação de colacionar sujeita-se à pena de sonegação.

O Tribunal Pleno funcionará com, pelo menos,

Os valores dos emolumentos devidos pelos atos praticados pelosserviços notariais e de registro quando devidos por estabelecimentos hospitalares ou de ensino que prestem serviços inteiramente gratuitosserão cobrados reduzidos à razão de:

É certo afirmar: I. São ofícios de justiça do foro extrajudicial: os cartórios de notas; oscartórios de registro de imóveis; os cartórios de registro civil de pessoas naturais; os cartórios de registro de títulos e documentose de registro civil de pessoas jurídicas; os cartórios de registro de protesto de títulos cambiais. II. As procurações somente podem receber assinaturas dos outorgantes antes da sua lavratura, sob pena de multa, aplicada, em cada caso, pelo juiz da Vara competente que tiver conhecimento do fato ou pelo Corregedor-Geral de Justiça. III. No foro extrajudicial, os servidores são os tabeliães, os oficiais deregistro público e de protesto de títulos cambiais bem como os auxiliares. IV. A intimação do protesto de títulos obedece as disposições da lei administrativa. Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Aos tabeliães de protesto de título compete privativamente: I. Protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento da obrigação. II. Intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou pagá-los, sob pena de protesto. III. Receber o pagamento dos títulos protocolizados, dando quitação. IV. Lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações a que as partes devam ou queiram dar forma legal de escritura pública. A sequência correta é:

É certo afirmar: I. A responsabilidade pela escrituração do Livro Diário Auxiliar e do Livro de Controle de Depósito Prévio é direta do notário ou registrador, ou do responsável interinamente pela unidade vaga, mesmo quando escriturado por seu preposto. II. O cheque somente poderá ser protestado no lugar do pagamento e deverá conter a prova da apresentação ao banco sacado e o motivo da recusa de pagamento, salvo se o protesto tiver por finalidade instruir medidas contra o estabelecimento de crédito. III. É facultativo o registro de contrato de alienação fiduciária e de arrendamento mercantil de veículo por Oficial de Registro de Títulos e Documentos. IV. As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo previsto no artigo 50 da Lei nº 6.015/73 serão registradas nos termos do Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça. Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Em relação à Seguridade Sócia, o notários, oficiais de registro, escreventes e auxiliares são:

Considerando a Lei Federal no 6.015/73, um das hipóteses abaixo relacionadas não tem ingresso no Registro de Imóveis, por ausência de previsão legal:

De acordo com a Lei de Registros Públicos, a cremação é possível:

No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:

No tocante ao cancelamento de um registro público pode-se afirmar:

Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra a violência racial na África doSul, Nelson Mandela, Madiba, como era chamado na sua terra natal, foi o grande líder e defensor do movimento Anti Apartheid, passou 27 anos preso e se tornou o primeiro presidente negro daquele país. Quanto ao Apartheid, sistema de organização política implantado naÁfrica do Sul a partir de 1948 é correto afirmar: I. Proibia o casamento entre brancos e negros. II. Proibia a livre circulação de negros, sendo necessária a obtenção de um documento que autorizava o deslocamento. III. Determinava que todos os registros (certidão de nascimento, identidade, entre outros) deveriam conter expressa a raça, ou seja, branco ou negro. IV. Proibia negros no uso de determinadas instalações públicas (bebedouros, banheiros públicos). A sequência correta é:

Atualmente, quantas são as circunscrições judiciárias do Estado deMato Grosso do Sul:

Todo o procedimento de comunicação de dados entre a Unidade Interligada e os Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado do Mato Grosso do Sul deverá ser:

No Estado do Mato Grosso do Sul o juiz substituto somente poderápedir nova remoção ou permuta após o prazo de: