Questões de Direito Processual Civil

Marque a alternativa CORRETA.

Marque a alternativa CORRETA:

Quanto ao Estatuto do Desarmamento, é INCORRETO afirmar que:

Estabelece o caput do art. 9º do CP que: A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para: I obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos civis; II sujeitá-lo a medida de segurança. Será competente para homologar tal sentença o:

A ação de atentado será processada:

Quanto à detração penal é CORRETO afirmar que:

Em relação à aplicação da pena, é INCORRETO afirmar que:

Antônio Carlos, matador de aluguel, pretendendo, sem motivo, por fim à vida de Maria de Lourdes, apontou-lhe, pelas costas, arma de fogo de grosso calibre, acionando o gatilho epetidas vezes. Não conseguiu seu intento, vez que a arma estava descarregada. É CORRETO afirmar que Antônio Carlos:

Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:

Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:

Gertrudes, moça pacata, com 20 anos de idade, residente no sítio Pica Pau, filha de pai rude e violento, às escondidas, manteve um relacionamento amoroso com Vivaldo Borba, engravidando. Envergonhada, com medo de seu pai e em respeito à sua família e conhecidos, conseguiu manter a gravidez em segredo até que, depois de muito esforço, provocou

o parto dando à luz uma criança do sexo masculino. Ainda no estado puerperal, para ocultar sua desonra, levou a criança para local diverso deixando-a debaixo de uma árvore, sem prestar-lhe a assistência devida, razão pela qual veio esta a falecer. Gertrudes praticou o crime de:

Marque a opção INCORRETA.

José João foi processado e condenado como incurso no art. 129, § 1º, I, do Código Penal (lesão corporal grave) a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão em regime aberto. Consta que o mesmo não é reincidente em crime doloso e lhe são favoráveis os motivos e circunstâncias do crime, bem como culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade. Terá José João direito a:

Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar que:

Quanto aos recursos, é INCORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Em matéria de recursos, a validade da decisão judicial de primeiro grau fica condicionada ao reexame obrigatório pelo Tribunal Superior, EXCETO no caso de decisão:

Sentença suicida, conforme doutrina, é aquela:

Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:

Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:

No processo penal, é INCORRETO afirmar que a decisão:

Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao interrogatório e nem constituindo advogado, é obrigatória a suspensão do processo e a do prazo prescricional, EXCETO:

Quanto à prisão, é INCORRETO afirmar que:

Considerando as regras do Código de Processo Civil que tratam das citações e intimações, assinale a afirmativa INCORRETA.

No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:

Ressalvada a hipótese de perecimento de direito, será feita a citação

Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a citação por edital, assinale a afirmativa INCORRETA.

No processo penal, o Juiz, de ofício, NÃO pode:

Sobre a verificação dos prazos e penalidades previstos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar

O inquérito policial NÃO pode ser instaurado: