Questões de Direito Processual Civil

Com base na leitura do texto, é CORRETO afirmar que o uso de certas palavras para designar os bichos e os índios é considerado

Constitui princípio constitucional que deve ser atendido pela produção e programação das emissoras de rádio e televisão, EXCETO:

Considerando-se as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que a intimação do réu da sentença se fará,

"Eu fico da janela observando meu companheiro e amigo, Oto, que cuida do território da casa com seus latidos..." (linhas 21-22) Com base na leitura dessa frase, é CORRETO afirmar que, em relação ao seu cachorro, o dono guarda, principalmente, um sentimento de

Constitui monopólio da União, indelegável a empresas estatais ou privadas, a realização das atividades de:

Considerando-se o que determina a Lei nº 9.099/95, é CORRETO afirmar que os Juizados Especiais Estaduais são competentes para processar e julgar

A doutrina constitucionalista evoluiu até o reconhecimento atual da normatividade:

Considerando-se a legislação federal concernente aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que

A Constituição da República não prevê a participação da Ordem dos Advogados do Brasil no concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de:

Considerando-se o que determinam estes dois instrumentos legais sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que,

Considerando-se as informações do texto, é CORRETO afirmar que "tribos brasileiras sobreviventes ao massacre secular" (linhas 13-14) representam, na formação da nação brasileira, elementos especialmente

Poderá ser objeto tanto de lei delegada como de medida provisória a matéria relativa a:

É CORRETO afirmar que NÃO integra(m) a Justiça do Trabalho

"Ele anda, come e dorme." (linhas 22-23) Considerando-se as informações do texto, é CORRETO afirmar que essa frase sugere que o cão

A Constituição do Estado de Minas Gerais inova, relativamente à Constituição da República, quando expressamente:

?O salário não é alto, mas a situação lhe convém: ele prefere experiência a diploma, e é isso que lhe está sendo oferecido." (linhas 19-20). É CORRETO afirmar que, nessa frase, o acento agudo usado em algumas palavras se justifica, em todos os casos, por

A competência constitucional da União para, mediante lei de caráter nacional, estabelecer normas gerais NÃO abrange a matéria de:

Com base nas informações do texto, é CORRETO afirmar que, apesar de atacarem e ma tarem, os animais NÃO devem ser considerados como

?A direção [...] pede aos pais que resolvam o assunto entre eles." (linhas 3-5) .Considerando-se as informações do texto, é CORRETO afirmar que o comportamento da Diretoria da escola, expresso nessa frase, revela uma atitude de

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as decisões definitivas de mérito, por ele proferidas nas ações diretas de inconstitucionalidade, produzem eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e aos do Poder Executivo, quando proferidas após a vigência:

"Está certa essa denominação?" (linha 2) Assinale a alternativa em que a alteração realizada na colocação das palavras dessa frase NÃO é aceitável.

Constitui hipótese para a intervenção da União nos Estados:

No federalismo constitucional brasileiro são elementos informadores da natureza do poder constituinte estadual:

"Aos cachorros, gatos, bois, onças e leões restou a qualificação de irracionais. Será mere cida?" (linhas 6-7) Com base na leitura desse período, é CORRETO afirmar que, segundo o autor do texto, a irracionalidade dos animais

?Parece-lhes natural que, diante de um passo tão grave da parte de quem as criara [...] fosse negado qualquer apoio, carinho e respeito." (linhas 32-34) É CORRETO afirmar que, sem se alterar o sentido original dessa frase, a forma verbal nela destacada pode ser substituída por

No tocante às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:

Considerando a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e as regras da Lei nº 10.406, de 2002, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA:

É CORRETO afirmar que os comentários que compõem a conclusão desse texto estão estruturados numa forma

"São o contrário do que se acostumou a chamar de selvagem." (linha 20) Com base nas informações do texto, é CORRETO afirmar que, nessa frase, se faz refe rência aos